Participação: do que estamos falando? Maria Cristina Martins Kamers Conselho Estadual de Educação – CEE/SC

Níveis de participação Grupo primário: família, amigos, vizinhos.

Grupo secundário: comunidade, associações profissionais, empresas...

Grupo terciário: partidos políticos, movimentos de classe...

Aspectos conceituais da participação: BORDENAVE (1992)  Vivência coletiva em que só se pode aprender na práxis grupal;  Contínuo processo de criação de conhecimento pelo grupo;  Função educativa da maior importância;  Tem por objetivo desenvolver mentalidades.

Participação se aprende! “Apesar de a participação ser uma necessidade básica, o homem não nasce sabendo participar. A participação é uma habilidade que se aprende e se aperfeiçoa“. (BORDENAVE, 1994, p. 46)‏ “A participação na família, na escola, no trabalho, no esporte, na comunidade constituiria a aprendizagem (...) Aos sistemas educativos, formais e não-formais, caberia desenvolver mentalidades participativas pela prática constante e refletida da participação”. (BORDENAVE, 1994, p. 25)‏

Diferentes tipos de participação  Participação de fato - ligada à sobrevivência cultural e familiar, ligada as necessidades de subsistência;  Participação espontânea – formação de grupos sem organização estável - nem objetivos claramente definidos – necessidades psicológicas de pertencer e receber afeto. Ex: grupos de amigos;  Participação imposta - obrigam os indivíduos a fazerem parte do grupo e realizar atividades. Ex: eleição obrigatória;  Participação voluntária - grupo criado pelos próprios participantes que definem objetivos e métodos de trabalho. Ex: partidos políticos;  Participação provocada - agentes externos ajudam outros a realizarem seus objetivos ou os manipulam a fim de atingir seus próprios objetivos previamente estabelecidos;  Participação concedida - é a parte de poder ou de influência exercida pelos subordinados e considerada como legítima por eles mesmos e seus superiores. Cria uma “ilusão de participação”.

GANDIN (2000)  Define três aspectos preocupantes da participação: a) pode servir de manipulação das pessoas, pelas “autoridades”, por meio de “aparências a fim de atingir a essência”; b) utilização de metodologias participativas inadequadas pode levar ao desgaste das ideias; c) desgaste dos próprios processos participativos.

BARROSO (1999)  Uma “cultura de participação” só surge quando os órgãos da escola e os seus líderes naturais, ao que ele chama de membros dos conselhos diretivos e pedagógicos (Conselhos de Escola) ou de outros detentores de influência, se sentem responsabilizados.  Medidas para a participação na gestão das organizações educativas: - A descentralização da administração da educação; - “Gestão centrada na escola” – esforço de sua autonomia e abertura à participação; - Criação de processos que permitam o envolvimento da comunidade na tomada de decisão e nas modalidades de funcionamento da organização.

FERREIRA (2000)  Por que devemos insistir na participação de professores, alunos, pais, mães, representantes de serviços públicos, comerciantes, associações locais, ONGs, etc. nas atividades da escola?  Por mais que nos esforcemos, se não ouvirmos o mundo que nos cerca, não vamos conseguir dar conta da complexa tarefa educativa (função social);  Muitas vezes, a escola constitui o único espaço de vivência cultural a que a comunidade local tem acesso. É nela que está a única quadra de esportes do bairro, ou o auditório, ou a biblioteca, etc. Estes espaços, quando são usados pela população local, promovem integração da escola com a comunidade. Todos se sentem mais responsabilizados por ela e procuram participar mais das suas decisões.

PARO (2002)  A participação da comunidade escolar na gestão da escola deve ser considerada como prática social, portanto um processo que em seu curso encontra obstáculos e conflitos, assim, como evidencia potencialidades significativas de aprendizagem e cidadania;  O autor trata da participação na gestão da escola sob dois determinantes: aqueles que têm origem na própria dinâmica interna da escola e aqueles que são produzidos por fatores externos à escola. 1) Determinantes internos : a. Condicionantes materiais: estão relacionados com as condições objetivas de trabalho e de relação presentes nas escolas; b. Condicionantes institucionais: estão vinculados a aspectos da organização formal da escola – hierarquias, formas de provimento de cargo de direção, existência de mecanismos de participação coletiva como os conselhos de escola, grêmios, etc.

c.Condicionantes político-sociais: esses devem reconhecer a legitimidade da diversidade de interesses dos grupos que compõem o coletivo da escola; d.Condicionantes ideológicos: a participação é uma prática social, portanto ela é midiatizada por concepções, crenças, sedimentadas historicamente na personalidade de cada pessoa e que movem suas práticas e comportamentos no relacionamento com os outros. 2. Determinantes externos : a. Condições objetivas de vida da população: pode dificultar a participação das famílias na escola: falta de tempo e cansaço, devido ao trabalho, ou ainda a falta de condições de transporte até a escola. b. Condicionantes culturais: refere-se à visão que a população tem sobre a escola e sobre a sua participação nela; c. Condicionantes institucionais da comunidade: estão relacionados com a presença de movimentos sociais organizados na comunidade em que está inserida a escola e suas relações com eles.

Referências Bibliográficas  BARROSO, João. Para o desenvolvimento de uma cultura de participação na escola. Cadernos de organização e gestão curricular. Editora Instituto de Inovação Educacional,  BORDENAVE, Juan E. Dias. O que é Participação. (7ª ed.) São Paulo: Editora Brasiliense, 1992 (Coleção Primeiros Passos, nº 95).  FERREIRA, Naura; AGUIAR, Márcia. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez,  GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. 8ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes,  PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2002.

Fontes das imagens  Imagem inicial  Grupo Primário -  Grupo Secundário  Grupo Terciário -