Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Contextualização bacia: Segunda maior unidade da Região Hidrográfica do Paraná, ocupando 25,4% de sua área, com uma área de drenagem de 222,6 mil km². Posicionada na região central do Brasil, ocupa cerca de 2,6% do território nacional e inclui os estados de Goiás (63,3%), Mato Grosso do Sul (3,4%) e Minas Gerais (31,7%), além do Distrito Federal (1,6%). A bacia possui 197 municípios e o DF. Destes, 28 sedes municipais se encontram fora dos limites da bacia. A bacia está inserida na região de ocorrência dos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O Cerrado possui 22,4% de seu cobertura original, enquanto a Mata Atlântica 14,4%.

PIB: A bacia está localizada em uma região estratégica no contexto nacional, possuindo relativa diversificação de suas atividades econômicas e grande potencial de expansão. Associadas a alguns dos maiores PIBs do Brasil, as atividades agrícolas, pecuária, de mineração e industrial são as de maior destaque na bacia, além do setor de serviços nos principais centros urbanos. Os maiores PIBs da bacia, concentrando 67,4% do total, são os de Brasília (R$99,95 bilhões), Goiânia (R$17,87 bilhões) e Uberlândia (R$12,48 bilhões), responsáveis também pelo maior peso relativo que ganham os setores industriais e de serviço. Análise comparativa 2002x2007.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba foi aprovado no dia 04 de junho de 2013, na 8º Reunião Extraordinária, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, em Goiânia( GO). Aprovação do PRH da Bacia do Rio Paranaíba:

Audiências Públicas-PRH CBH Paranaíba 2011 e 2012: Locais: *Brasília-DF *Cristalina-GO *Patos de Minas-MG *Uberlândia-MG *Itumbiara-Go *Ituiutaba-MG *Paranaíba-MS *Rio Verde-GO *Goiânia-GO *Monte Carmelo-MG

Percentual participação por segmento:

PRH Paranaíba: Investimento O Plano extima um investimento de R$7,186,399,944 bilhões na bacia. Componente Orçamento Estimado Custo Total % 1-Gestão de Recursos Hídricos ,2% 2-Saneamento Ambiental ,2% 3-Bases de Gestão ,6% 4-Total %

Participação dos estados no total de investimentos:

Potenciais: A bacia apresenta um expressivo desenvolvimento nos últimos anos, se consolida cada vez mais como um importante eixo logístico, conectando as regiões Sudeste e Centro Oeste do Brasil e também com uma fronteira agrícola em franca expansão em especial para a produção de grãos e café, associada a agroindústria, associada principalmente a cana de açucar.

Características x Recomendações: A irrigação é o principal uso de água na bacia. Essa apresenta uma variedade de culturas irrigadas, tais como cana-de açucar, café e milho, com diferentes métodos que vão desde o gotejamento até o pivô central; O estabelecimento de metas de racionalização do uso por meio do aumento gradual, ao longo do tempo, das exigências de valores mínimos de eficiência adotado é recomendação do PRH da bacia do rio Paranaíba, em especial nas áreas de uso intensivo dos recursos hídricos; Propõe a adoção de prazos diferenciados para a outorga da agricultura irrigada em função do método e eficiência de irrigação e dos tipo de cultura; Ampliação gradual do número de usuários que realizam e informam a medições das vazões captadas na bacia do rio Paranaíba, com foco em áreas de uso intensivo da água e nos grandes usuários de recursos hídricos da bacia; CONHECER PARA GERIR

Na bacia foram diagnosticados trechos de rio em que a instalação de barragens para a geração hidrelétrica pode provocar conflitos pelo uso da água, inclusive a preservação de ecossistemas aquáticos. O conceito de conflito aplicado não se refere apenas ao impacto,mas também aqueles que os usos múltiplos podem ter sobre a geração de energia.

Atualidades: Goiás Goiás, por meio do Decreto nº 8.001/2013, assinado pelo governador Marconi Perillo aderiu ao Pacto das Águas.

Minas Gerais: Minas Gerais é o mais novo estado a aderir ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas com a assinatura do Decreto nº /2014, de 27 de março, pelo governador Antônio Anastasia.Decreto nº /2014 O documento confirma a adesão voluntária ao Pacto, o qual é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual. A iniciativa da ANA prevê até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente.

Mato Grosso Sul: Visando o fortalecimento institucional o Mato Grosso Sul foi o 3º estado a aderir ao Pacto Nacional das Águas. O grande objetivo do “Pacto Nacional pela Gestão das Águas” é a construção de compromissos, visando à superação de desafios comuns e à promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos, sobretudo em bacias compartilhadas.

Distrito Federal: Já sinalizou positivamente para o Pacto das Águas e deverá assinar em breve.O Governador do DF, Agnelo Queiroz, por meio de um protocolo de intenções, se comprometeu a aderir ao “Pacto Nacional pela Gestão das Águas”.

“ O que eu faço, é uma gota no meio de um oceano, mas sem ela, o oceano será menor.” Madre Teresa de Calcutá

Obrigado! Bento de Godoy Neto Presidente do CBH Paranaíba Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh