Planejamento Estratégico e Gestão nos Tribunais de Contas O Caso TCE-MT

Plano Estratégico Primeiro ensaio sobre Planejamento Estratégico Elaboração do primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo Participação representativa dos servidores e de toda a liderança Participação de algumas lideranças Consolidação do Plano Estratégico de Longo Prazo Elaboração do segundo Plano Estratégico de Longo Prazo Participação de toda a liderança e de 100% dos servidores Linha do Tempo Metodologia GPD Metodologia BSC

Perspectivas e objetivos estratégicos Perspectiva da Sociedade Contribuir para a efetividade das políticas públicas. Fortalecer a credibilidade do TCE como guardião da gestão dos recursos públicos. Assegurar efetividade às ações do controle social relacionadas ao controle externo. Perspectiva dos Recursos Públicos Garantir qualidade e celeridade às decisões do controle externo. Coibir erros, fraudes e desvios na administração pública. Contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública. Perspectiva dos Fiscalizados Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados. Perspectiva dos Processos Internos Aprimorar a gestão do TCE-MT visando à excelência. Perspectiva do Aprendizado e Inovação Aprimorar o desempenho profissional e gerencial. Promover a valorização e o comprometimento dos servidores.

Resultados obtidos: Garantir qualidade e celeridade às decisões do controle externo Apreciação e Julgamento de todas as contas anuais no ano seguinte Apreciação e julgamento dos recursos em até 6 meses da formalização Apreciação e julgamento das denúncias e representações no ano seguinte Respostas às consultas formais no prazo médio de 60 dias Ausência de padronização dos relatórios e votos Inexistência de prazos para todos os demais processos Existência de Processos com 10, 15, 20 ou mais anos sem julgamento Implantação do Sistema de Gerenciamento de Prazo Sobrestamento dos processos de baixa relevância e materialidade Prazos constitucionais somente para Contas dos Chefes dos Poderes Executivos Ex 2011: Contas anuais de 2010 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondonópolis 23/02/11 25/03/11 Entrada no TCE Relatório Conclusivo de Auditoria Parecer do MPC 29/03/11 Relatório e Voto Relator 29/03/11 Julgamento 05/04/11

Resultados obtidos: Garantir qualidade e celeridade às decisões do controle externo Relatórios de Auditoria manuscritos Padronização dos relatórios de auditoria Critérios de Relevância e Materialidade Matriz de competências e de responsabilidades Padronização dos relatórios de auditoria sobre OBRAS e sobre ATOS DE PESSOAL Relatório de auditoria Automatizado Início da implantação do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas APLIC Matriz de Risco e planejamento de auditoria Integração dos sistemas APLIC, GEO-OBRAS e LRF-Cidadão = CONEX-E Notebooks para cada Auditor Público Externo Padronização de Pareceres do Ministério Público de Contas Padronização de Relatórios e Votos dos Relatores Padronização dos Acórdãos e Pareceres Apreciação das Contas de Governo e de Gestão Auditoria em Folha de Pagamento

Resultados obtidos: Contribuir para a efetividade das políticas públicas Auditoria de Legalidade Avaliação de Resultados de Políticas Públicas nas áreas de Educação e Saúde Auditoria de Legalidade Avaliação de Resultados de Políticas Públicas nas áreas de Segurança e Renda Auditoria de Qualidade das Obras Públicas

Resultados Obtidos: Fortalecer a credibilidade do TCE como guardião da gestão dos recursos públicos Classificação de Irregularidades Consolidação de Entendimentos Técnicos Sistemática de controle das decisões plenárias Padronização de Multas - Reuniões Permanentes do Colegiado de Conselheiros - Reuniões Permanentes de Gabinetes de Conselheiros - Reuniões Permanentes do Comitê Técnico - Reuniões Permanentes de Secretários de Controle Externo - Reuniões Permanentes de Avaliação: Não-conformidade e Resultados Capacitação Permanente de Conselheiros

REFORMULAÇÃO DO PORTAL DO TCE: Espaço do Cidadão; Espaço do Jurisdicionado; Espaço do Controle Externo. TRANSPARÊNCIA: Sessão Plenária ao Vivo pela internet e pela TV; Disponibilização de todos os processos e julgamentos no portal do TCE. Pesquisa de Imagem e Satisfação Resultados obtidos: Fortalecer a credibilidade do TCE como guardião da gestão dos recursos públicos

Coibir erros, fraudes e desvios na administração pública Implantação do Controle Externo Simultâneo Padronização dos relatórios do Controle Externo Simultâneo Adoção de Medidas Cautelares Resultados obtidos: Início da discussão sobre o Controle Externo Simultâneo

Contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública Capacitação dos jurisdicionados Ciclo Gestão Eficaz – Estado e Municípios PUBLICAÇÕES: Guia de Implantação do Sistema de Controle Interno Perguntas frequentes e respostas Revista Técnica Consolidação de Entendimentos Técnicos Planejamento Estratégico Público Contas Públicas em Final de Mandato e no Período Eleitoral Resultados obtidos: Capacitação dos jurisdicionados - Municípios Capacitação dos jurisdicionados - Municípios

Melhorar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados Padronização dos relatórios referentes às consultas formais Respostas às consultas formais no prazo médio de 60 dias Resultados obtidos: Criação da Consultoria Técnica Reorganização da Consultoria Técnica

Assegurar efetividade às ações do controle social relacionadas ao controle externo Espaço do Cidadão Ouvidoria Denúncias apreciadas antes das contas anuais e resposta ao cidadão denunciante Consciência Cidadã TCEstudantil Parcerias de Controle Social Resultados obtidos:

Resultados Obtidos: Aprimorar a gestão do TCE-MT visando à excelência Implantação do Comitê Estratégico e do Comitê de Comunicação Consolidação do Sistema de Controle Interno Consolidação da Sucessão de líderes pela competência Implantação do Plano Diretor de TI Decisões tomadas singularmente pelo Presidente e pelo Diretor Geral Alteração da Estrutura Organizacional - Relatorias Início da implantação do processo sucessório de líderes pela competência Implantação da Política de Comunicação Criação da SEGEPRES e da SEGECEX Adesão ao programa Gespública – 103 pontos Gespública pontos

Aprimorar o desempenho profissional e gerencial Avaliação de desempenho com foco em competências Capacitação dos servidores técnica, temática e dirigida Capacitação pontual de servidores Resultados obtidos: Capacitação dos servidores nos níveis geral, gerencial e técnico

Promover a valorização e o comprometimento dos servidores Implantação da Política Salarial de Longo Prazo AMBIENTE DE TRABALHO: Elaboração do Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elaboração do Plano de Segurança Orgânica Resultados obtidos: Implantação da Comunicação Interna

Objetivos Estratégicos 2012/2017

Plano Estratégico de Longo Prazo Perspectiva da Sociedade Contribuir para a efetividade das políticas públicas. Fortalecer a credibilidade do TCE como guardião da gestão dos recursos públicos. Assegurar efetividade às iniciativas do controle social relacionadas ao controle externo. Na perspectiva do controle externo Garantir qualidade e celeridade ao controle externo Coibir erros, fraudes e desvios na administração pública Assegurar o fortalecimento do Ministério Público de Contas como órgão essencial ao controle externo Na perspectiva dos processos internos e da inovação Aprimorar a gestão do TCE-MT visando à excelência. Na perspectiva do conhecimento e do aprendizado Aprimorar o desempenho profissional e gerencial Promover a valorização e o reconhecimento dos servidores Na perspectiva dos fiscalizados Assegurar a qualidade e a celeridade dos serviços prestados aos jurisdicionados. Contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública. Fortalecer a gestão da informação e do conhecimento.

Obrigado Conselheiro Presidente Valter Albano (65)