Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria da Agricultura Familiar

Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção É muito bom vocês existirem e estarem aqui! Vocês são muito importantes para os agricultores familiares – AF e para que se efetive um desenvolvimento sustentável com inclusão social e econômica de milhões de AF. Antecipadamente agradecemos o trabalho que vocês fizeram, fazem e farão na busca da otimização das políticas de apoio aos AF, especialmente no crédito rural, SEAF, GS e PGPAF.

Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção Temos desafios: -Atuar de forma ética: conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular (moralidade)... ( Singer P. Ethics. Oxford: OUP, 1994:4-6, citado pelo Prof. José Roberto Goldim em -Atuar observando a moral -Atuar observando a moral: toda moral é um sistema de regras e a essência de toda a moralidade consiste no respeito que o indivíduo sente por tais regras. (Piaget citado pelo Prof. José Roberto Goldim em -Aplicar as políticas da forma correta. -Capitalizar os AF. -Melhorar os ingressos do AF com mais segurança para eventos climáticos e oscilações de preço dos produtos.

Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção Temos desafios: -Ser referência: fonte de informação, de capacitação em crédito, SEAF, GS e PGPAF. Apoiar os extensionistas de campo da ATER pública e das ONG’s e da iniciativa privada. -Apoiar os movimentos sociais: informar, apoiar, participar. Assessorar. -Relação com os banco: -Relação com os banco: diálogo permanente, construir “pontes” que viabilizem a relação fraterna com os AF e técnicos. Conhecer, informar e buscar a superação dos entraves. Contribuir para a melhoria das ações dos bancos sem ampliar a exposição ao risco e com redução da inadimplência. -Relação com a SAF: -Relação com a SAF: canalizar as demandas para as respctivas coordenações. -Avaliar as políticas: -Avaliar as políticas: propor aperfeiçoamentos, ajudar a acertar mais.

Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção Nosso público, para quem trabalhamos: As famílias dos agricultores familiares são economicamente racionais: com base em seus ativos (terra, mão-de-obra, recursos próprios e dos financiamentos, conhecimentos e tecnologia) definem que atividades econômicas desenvolverão e como distribuirão os recursos ao longo do ano. Definem o que fazer, com tecnologia e a que custo. A informação e o apoio da ATER são fundamentais para esta racionalidade econômica. As famílias tomam suas decisões com base no contexto territorial em que se desenvolvem, nas condições edafoclimáticas, nas informações e conhecimento que dispõem, na mão-de-obra disponível e no capital que possuem ou podem acessar.

Diretoria de Financiamento e Proteção à Produção Agricultura familiar é a forma de produção onde predomina: interação entre trabalho e direção do processo produtivo; interação entre trabalho e direção do processo produtivo; ênfase na diversificação; ênfase na diversificação; trabalho familiar, complementado pelo trabalho assalariado. trabalho familiar, complementado pelo trabalho assalariado.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Contexto da criação do Pronaf Mudança institucional: 496 anos só de políticas para a grande agricultura. Surge quando se agutizam as pressões para a redução do Estado: descentralização da gestão (CMDRS e CEDRS). Resultada da luta dos movimentos organizados dos agricultores familiares: pressão social. Segue a tendência mundial de apoio à agricultura familiar estimulado pelos organimos internacionais.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Contexto da criação do Pronaf Para tratar com equidade a diversidade da agricultura familiar o crédito é acessado em condições diferenciadas segundo a renda bruta anual da família: são os Grupos do Pronaf. Famílias de mais baixa renda recebem condições de financiamento mais favoráveis.

Panorama General ATER E EDUCAÇÃO RURAL FINAFINANCIAMENTO E SEGURO DA PRODUÇÃO Nova Política Nacional de ATER Apoio à Educação Rural Capacitação Crédito - PRONAF SEAF - Seguro AF Garantia-Safra Seguro Agricola Fundos de Aval Microcrédito Agroindústria Rendas não Agrícolas Comercialização: Compra direta Compra local Negociações internacionais Proagro Biodiesel Preços Mínimos Mulheres, jovens, indígenas Seguro de Preços GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR

onstrucción de sistemas financieros rurales: Políticas públicas y marcos regulatorios favorables. Niveles y límites del rol del Estado en el Pronaf: marcos regulatorios Crédito Rural – engenharia financeira para eqüidade  Subsídios diretos canalizados para os mais pobres (melhores condições de financiamento e bônus)  Divisão dos riscos entre União e agentes financeiros, segundo os Grupos: - assunção de risco pela União para as operações dos grupos mais vulneráveis (Grupos “A”, “B” e para as linhas Semi-árido, Sistemas agroflorestais, Jovem); - risco bancário para as operações dos Grupos “C”, “D” e “E”  Equalização das taxas de juros pelo governo que inclui o pagamento de spread´s para os bancos nas operações em que o risco é dos bancos

Patronal (0.5) FAMILIAR PRONAF “B”: 2.1E:0.2“C”: 1.1“D”: 0.6 E: 0.1“D”: 0.45“C”: 0.7“B”: 0.65 Cobertura PRONAF Público Potencial PRONAF

Fluxo Operacional Financeiro Fontes de recursos OGU FCs FAT MCR 6.2 MCR 6.4 RPE Funcafé Agricultores Familiares: “A” “B” “C” “D” “E” Instituições finaceiras: Bancos Publicos Bancos Privados Bancos Cooperativos Centrais de Cooperativas de Crédito Banco Central: fiscalização Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda: - Equalização juros -Pagamento de spread e taxas de serviços – Pagamento de bônus.

Pronaf – Avaliação

MINIST É RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR Á RIO - MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Departamento de Financiamento e Prote ç ão à Produ ç ão Rural - DFPP Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf João Luiz (61) www. mda.gov.br/saf Obrigado – Gracias! MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria da Agricultura Familiar Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf