Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

Nicolau (2007) “Voto personalizado e reforma eleitoral no Brasil Uma das críticas feita ao sistema eleitoral utilizado no Brasil é a de que ele estimula a personalização das escolhas, enfraquecendo os laços dos eleitores com os partidos. O artigo pretende estudar as referidas críticas. Acaba por sugerir alternativas de modo a fortalecer os partidos na arena eleitoral.

Voto preferencial e voto personalizado Lista aberta: designa sistemas nos quais o partido não ordena a lista de candidatos. Lista fechada: partido ordena a lista de candidatos e eleitor vota na legenda. Lista flexível ou voto preferencial: partido ordena a lista, mas o eleitor pode votar em candidatos específicos. Voto personalizado: o principal motivo da decisão eleitoral é algum atributo particular do candidato (ver página 24, maiores detalhes).

Voto preferencial e personalizado – cont. Combinações entre voto preferencial – não preferencial e voto partidário – personalizado (quadro 1, p. 25) Nas democracias que usam a lista fechada, a escolha eleitoral é partidária. Nas que usam a lista aberta, a escolha é personalizada.

Voto nominal e de legenda no Brasil Desde 1945, o sistema eleitoral brasileiro dispõe que o partido apresente uma lista de nomes, na modalidade lista aberta. Desde 1962, o voto de legenda é uma opção, com exceção das eleições de Voto na legenda não tem efeito na distribuição de cadeiras entre os candidatos de um mesmo partido Tabela 1: % de votos de legenda obtido pelos principais partidos (p. 27).

Voto partidário e personalizado Tabela 2: simpatia pelos partidos políticos (p. 28). Tabela 3: grau de simpatia por partido (p.28). Tabela 4: o que é mais importante, a pessoa do candidato ou o partido? (p. 29). Tabela 5: importância da simpatia pelo partido no voto (p. 29). Em linhas gerais, o contingente de eleitores para os quais o partido é importante na escolha eleitoral fica entre 15 e 20% do total. Tabela 6 (p. 30). Apenas 5% colocam a vinculação a um determinado partido como principal fator de escolha do candidato.

Voto preferencial e reforma eleitoral Os dados mostram que a escolha de deputados é essencialmente personalizada Possíveis soluções, com a manutenção da representação proporcional: 1.Adoção da lista fechada; e 2.Adoção da lista flexível. Quadro 2 (p. 31): vantagens e desvantagens de modelos de lista fechada, aberta e flexível.

Conclusões Quaisquer das opções de reforma traz efeitos que vão além da maior ou menor personalização do voto. A adoção de novas regras, com seus prós e contras, deve ser pensada como um todo.