SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ISO e EMAS Nível I – SensibilizaçãoSensibilização

ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO MEIO ENVOLVENTE Fonte de Recursos Naturais e Matérias-Primas MEIO ENVOLVENTE Receptor de Poluentes Emissões Atmosféricas MEIO ENVOLVENTE Espaço que Ocupa ou Transforma Resíduos Sólidos Efluentes Líquidos Energia Água Matérias- -Primas Nível I – Sensibilização O AMBIENTE E AS ORGANIZAÇÕES

O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL? «Parte de um sistema de gestão da organização utilizada para desenvolver e implementar a sua política ambiental e gerir os seus aspectos ambientais.» (ISO 14001:2004) Nível I – Sensibilização Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão

REFERENCIAIS NORMATIVOS Nível I - Sensibilização  NP EN ISO 14001:2004 Sistemas de Gestão Ambiental – requisitos e linhas de orientação para a sua utilização.  EMAS II Promulgado pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001 – permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), alterado pelo Regulamento (CE) n.º 196/2006, de 3 de Fevereiro.

NP EN ISO 14001:2004  Define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão Ambiental;  Não estabelece critérios de desempenho ambiental;  Aplicação Voluntária;  Permite a certificação do SGA por uma entidade externa. Nível I – Sensibilização

Planeamento 4.2 – POLÍTICA AMBIENTAL – ASPECTOS AMBIENTAIS – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS – OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA 4.6 – REVISÃO PELA GESTÃO – MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO – AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – NÃO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E ACÇÕES PREVENTIVAS – CONTROLO DOS REGISTOS – AUDITORIA INTERNA Implementação e Operação Verificação – RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE – COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO – COMUNICAÇÃO – DOCUMENTAÇÃO – CONTROLO DOS DOCUMENTOS – CONTROLO OPERACIONAL – PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004 Nível I – Sensibilização

EMAS II  EM A S  Eco-Management and Audit Scheme (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria)  Rótulo de qualidade europeu, relativo à gestão ambiental  Adesão voluntária  Publicado em 1993  EMAS II – nova versão em 2001 – Regulamento (CE) 761/2001, de 19 de Março Nível I – Sensibilização

ESTRUTURA DO EMAS Levantamento Ambiental Inicial Comunicação externa Participação activa dos colaboradores Conformidade legal Melhoria do desempenho da organização Nível I – Sensibilização Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Declaração Ambiental

PRINCIPAIS DIFERENÇAS NP EN ISO 14001:2004 vs. EMAS Nível I – Sensibilização ItensEMAS ISO ÂmbitoComunitárioInternacional Levantamento Ambiental ObrigatórioSugerido Não exigido Comunicação Externa Política ambiental Objectivos e metas PGA Desempenho ambiental Política ambiental AuditoriasFrequência mínima de 3 em 3 anos Frequência não está referida

Nível I – Sensibilização POLÍTICA AMBIENTAL Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Melhoria Contínua Prevenção da Poluição Cumprimento dos Requisitos Legais e Outros Requisitos  Definida e aprovada pela gestão de topo;  Comunicada aos colaboradores, fornecedores e subcontratados;  Disponibilizada ao público;  Inclui os seguintes compromissos:

Nível I – Sensibilização PLANEAMENTO Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Aspectos Ambientais Política Ambiental Objectivos e Metas Programa de Gestão Ambiental Requisitos Legais e Outros Requisitos - Opções tecnológicas; - Requisitos financeiros; - Requisitos operacionais; - Requisitos de negócio; - Opinião das partes interessadas.

Nível I – Sensibilização PLANEAMENTO Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Aspectos Ambientais Aspecto Ambiental Impacte Ambiental Causa Transformação Efeito Descarga de Águas Residuais Poluição do Meio Hídrico (Rio)

Nível I – Sensibilização Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível I – Sensibilização Planeamento Competência, Formação e Sensibilização - Recursos humanos; - Recursos tecnológicos; - Recursos financeiros; - Infra-estruturas; - Aptidões específicas. Documentação Controlo de Documentos Controlo Operacional Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências Recursos, Atribuições, Responsabilidade e Autoridade Comunicação

Nível I – Sensibilização VERIFICAÇÃO Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Implementação e Operação Monitorização e Medição Controlo de Registos Não Conformidades, Acções Correctivas e Acções Preventivas Auditorias internas Avaliação da Conformidade

Nível I – Sensibilização REVISÃO PELA GESTÃO Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Análise periódica do Sistema de Gestão Ambiental Assegurar adequação e eficácia permanentes Manter registos  É o momento de Avaliação Global do SGA  Deve incluir a avaliação de oportunidades de melhoria  Deve haver evidências objectivas da Melhoria Contínua do Sistema