Lia Calabre - FCRB Gestão Cultural - Lia Calabre

 A cultura extrapola o núcleo original das artes clássicas ou eruditas  Os autores apontam o crescimento: ◦ Do consumo artístico e cultural ◦ Do mercado de trabalho para a área artística e cultural ◦ Da influência da cultura e das arte na vida das pessoas ◦ Da esfera do cultural com a assimilação crescente de atividades e atribuições de outras áreas  Mudam as relações gerais entre cultura e economia Gestão Cultural - Lia Calabre

 Algumas definições: ◦ Processos pelos quais são elaborados e implementados programas de ação pública ◦ Diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público ◦ Regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade ◦ Mecanismos de mediação entre atores da sociedade e do Estado ◦ Formas de exercício do poder político Gestão Cultural - Lia Calabre

 Burocrático ◦ Estado Centralizado ◦ Gestão direta  Gerencial ◦ Estado Mínimo  Relacional ◦ Serviços descentralizados de forma participativa ◦ Gestão partilhadas com manutenção das responsabilidades ◦ Não possui fórmulas pré-determinadas Gestão Cultural - Lia Calabre

 Que modelo de política?  Qual conceito de cultura? Gestão Cultural - Lia Calabre

PolíticaPúblicaCultura Democrático participativa Conceito ampliado – conjunto de saberes e fazeres Modelos de gestão do Estado – relacional Gestão Cultural - Lia Calabre

Política Cultural Oferta de serviços culturais Acesso aos serviços culturais Instrumento transformador da realidade social Foco nas atividades artístico-culturais Foco na democratização Foco na democracia cidadã Gestão Cultural - Lia Calabre

 Formular a executar as políticas públicas de cultura  Planejar e fomentar as atividades culturais  Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do país  Estabelecer marcos regulatórios  Garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais  Proteger e promover a diversidade de expressões culturais sempre respeitando em primeiro plano o interesse público e o respeito a diversidade cultural (Artigos 215 e216 da Constituição Federal ) Gestão Cultural - Lia Calabre

 Gestão Cultural ◦ Gestão – administração – gerência ◦ Abrangência de áreas e atividades diversas – finanças, RH, projetos, produção, etc. ◦ Conhecimentos diversificados, porém substanciosos – área em processo de construção  Formação de gestores ◦ É um campo novo  Formação múltipla e interdisciplinar  Exige grande dose de conhecimento da realidade local  Recomendável constante intercâmbio de experiências Gestão Cultural - Lia Calabre

Produtor culturalGestor cultural  Profissional que cria e administra diretamente eventos e projetos culturais, intermediando as relações dos artistas e demais profissionais da área com o poder público, as empresas patrocinadoras, os espaços culturais e o público consumidor de cultura. (Romulo Avelar)  Profissional que administra grupos e instituições culturais, intermediando as relações dos artistas e dos demais profissionais da área com o poder público, as empresas patrocinadoras, os espaços culturais e o público consumidor de cultura; ou que desenvolve e administra atividades voltadas para a cultura em empresas privadas, órgãos públicos, organizações não-governamentais e espaços culturais. (Romulo Avelar) Gestão Cultural - Lia Calabre

 Uma das condições iniciais de qualquer política cultural é que o Estado e a sociedade assumam e pactuem a necessidade da interferência nesse campo  Responsabilidades do Estado ◦ Fomento à criatividade ◦ Fomento e proteção ao patrimônio ◦ Apoio as indústrias criativas, a recepção artística e ao consumo cultural ◦ Interlocução com os diversos agentes culturais ◦ Geração de marcos normativos Gestão Cultural - Lia Calabre

 Conhecer e considerar a variedade cultural dos destinatários, a complexidade dos territórios e a multiplicidade das instituições envolvidas no campo. Gestão Cultural - Lia Calabre

 O que é planejar? - É preparar a jornada em direção ao futuro  Etapas de um planejamento ◦ Objetivos globais,de curto e de longo prazo ◦ Diagnóstico da situação ◦ Plano de resultados a curto e longo prazo ◦ Processo dinâmico e permanente de avaliação  Planejamento Público após a Constituição de 1988 ◦ É função do Estado e de cunho permanente ◦ É um instrumento de ação pública e uma imposição constitucional Gestão Cultural - Lia Calabre

 Conhecimento da realidade ◦ Contexto no qual a ação se realiza  Quais são as práticas culturais locais? (produtores, produtos, formas de interação, etc.)  Como se estrutura aquela comunidade? ◦ Identificar o problema (ausência, fortalecimento,...) ou a demanda junto à sociedade? ◦ Quem é o público-alvo de cada ação? ◦ Estabelecer formas de mediar a eficácia da ação, ou seja, manutenção de avaliação constante. ◦ Definir o montante de recursos disponíveis / capacidade operacional. Gestão Cultural - Lia Calabre

 A cidadania democrática e cultural contribui para a superação de desigualdades e para o reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural.  As garantias de cidadania e democracia culturais passam pela elaboração de uma política de sustentação e ampliação do capital cultural local. Gestão Cultural - Lia Calabre

 Processo que permite o envolvimento regular e significativo de colaboradores na tomada de decisão.  Manifesta-se na participação dos colaboradores: ◦ Na resolução de problemas ◦ No processo de tomada de decisão ◦ No acesso à informação ◦ No controle da execução Gestão Cultural - Lia Calabre

 Através do Conselho Municipal de Cultura ◦ Transparência e democratização da gestão  Composição  Representantes do poder público – dirigentes, assessores e funcionários.  Representantes da sociedade civil – produtores, artistas, associações, escolas, etc.  Paritário ou não  Através de comitês ◦ Com participação da sociedade civil, convocados para situações determinadas (ou não). Gestão Cultural - Lia Calabre

 Através de Fórum Municipal de Cultura ◦ Participação da pluralidade dos cidadãos  Espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates.  Propositivo – apresenta propostas e alternativas de ações  Consultivo – opinar sobre as ações  Normativo – define normas de funcionamento  Pode ser convocado (e atuar) somente pela sociedade civil ou em parceria com o poder público  Através de conferências de cultura ◦ Que podem estar previstas nos planos municipais com periodicidade determinada. Gestão Cultural - Lia Calabre

 Conselhos como um dos elementos de promoção da cidadania cultural  Possibilitador de reconhecimento da pluralidade social  Ampliação da representação social – para além das linguagens artísticas tradicionais  Espaço de “escuta” privilegiado  Um possível elemento de articulação entre diferentes áreas das políticas públicas Gestão Cultural - Lia Calabre

 “ Contribuir para a formação de agentes culturais  capazes de participar da vida pública de forma  consciente e ativa, em uma sociedade capaz  de estabelecer fóruns de diálogos e participação  cidadã, é uma das ações mais desafiadoras  das políticas culturais.”  (Marta Porto) Gestão Cultural - Lia Calabre

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