ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito Assistente Social/ Mestre em Serviço Social/PUC-SP Campinas, 15 de junho de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A partir da Constituição Federal de 1988: A Assistência Social inicia seu trânsito do campo da “ajuda” e do “assistencialismo” para o campo: AO SER CONCEBIDA COMO UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL DIREITOS UNIVERSALIZAÇÃ O DE ACESSO RESPONSABILIDADE ESTATAL

SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE PREVIDÊNCIA SOCIAL

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL: BÁSICA ESPECIAL COMPLEXIDADE MÉDIA ALTA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEGER AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, AGRESSÕES E AS PESSOAS COM CONTINGÊNCIAS PESSOAIS E SOCIAIS MONITORAR E REDUZIR A OCORRÊNCIA DE RISCOS, SEU AGRAVAMENTO OU SUA REINCIDÊNCIA DESENVOLVER AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DA INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Oferta de orientação e apoio especializados e continuados de assistência social a indivíduos e famílias com seus direitos violados, mas sem rompimento de vínculos.

PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Violação de Direitos: VIOLÊNCIA CONTRA Pessoa Idosa Mulher Pessoa com Deficiência GLBT

REDE SOCIOASSITENCIAL Processo de co-financiamento responde às necessidades da política de assistência social, por meio de diagnóstico socioterritorial; Condução do gestor municipal envolvendo os Conselhos Municipais de Políticas Sociais.

CIAPVI - CREAS 2006 – CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO/CRI CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA/CIAPVI CIAPVI/CRI 2009 – CIAPVI – CREAS PRESTADORA DE SERVIÇO ASPSCJ

SITUAÇÕES E FATORES DE RISCO Associadas a Vítima Associadas ao Agressor Associadas a questões estruturais Violência Institucional

Associadas a Vítima Dependência: física, psíquica, emocional Isolamento social

Associadas ao agressor Estresse e isolamento social do agressor Problemas econômicos ou dependência econômica da vítima Abuso de drogas Diferentes tipos de transtorno mental Único cuidador

Associadas a questões estruturais Pobreza absoluta Discriminação etária Estereótipos da velhice Dificuldade nas relações intergeracionais Descumprimento das leis de proteção ao idoso.

Violência Institucional Profissionais sem formação especializada Baixos salários Sobrecarga de trabalho Maior adequação de Normas e funcionamento Melhor controle e fiscalização

DENÚNCIAS 1º ANO = 227 2º ANO = 389 TOTAL º ANO = 425

TIPOLOGIA PREDOMINANTE Negligência Psicológica Física Abandono Financeira Auto-negligência Sexual

PERFIL DA VÍTIMA A VÍTIMA É MULHER EM 70% DOS CASOS 60% = 60 A 79 ANOS 40% = 80 A 100 ANOS

PERFIL DO AGRESSOR OS FILHOS SÃO OS AGRESSORES EM 60% DOS CASOS GENROS, NORAS E CÔNJUGE VERIFICA-SE ASSOCIAÇÃO ENTRE MAUS TRATOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA “O maior antídoto contra a violência é a ampliação da inclusão na cidadania” (Minayo, 2007)

POLÍTICAS PÚBLICAS PROTEÇÃO CUIDADO QUALIDADE DE VIDA PARTICIPAÇÃO DO IDOSO COMO PROTAGONISTA

OBRIGADA PELA ATENÇÃO! SILVIA JENI LUIZ PEREIRA DE BRITO