Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social Região Centro Oeste Sistematizadora- Profa Valdete de Barros Martins

Objetivos do Encontro Discutir a concepção do SUAS e sua organização à luz da legislação vigente. Discutir a proposta de conteúdo para a resolução de definição dos trabalhadores do SUAS

1º Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social do Centro Oeste Cuiabá, MT, 22 e 23 de setembro de 2010 Participantes: 250 (conselheiros, gestores e profissionais da Assistência Social da Região Centro-Oeste - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal). Metodologia: (definida pelo MDS e CNAS) participação de facilitadores dos grupos. Perspectiva: favorecer os debates nos grupos e na plenária final na direção de consolidar as referências éticas, técnicas e políticas indicadas pelos próprios trabalhadores.

Formação dos grupos de trabalho G1- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA G2- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE G-3 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE G-4 GESTÃO OBJETIVOS SEGURANÇAS AFIANÇADAS TRABALHO SOCIAL ESSENCIAL AO SERVIÇO GRUPOSGRUPOS Pontos centrais que orientaram a discussão nos grupos (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistencias) CONHECIMENTOS, TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS

Resultados dos Grupos Conhecimentos exigidos PSB e PSE (M e A) conhecer os marcos teóricos do direito social, da seguridade social, das políticas públicas; entender a legislação e as normativas sobre a Política de assistência social (SUAS) realizar o diagnóstico socioterritorial;

ter domínio do modelo socioassistencial da Rede Suas e seus aplicativos; saber utilizar as ferramentas de gestão e de planejamento; ter clareza do significado de Controle Social e de Gestão Democrática

Resultados dos Grupos Conhecimentos exigidos – PSB e PSE (M e A) Capacidade de: fazer análise crítica da realidade ter perspectiva critica da “família”, considerando os seus diferentes arranjos, suas requisições e demandas na sociedade contemporânea; desenvolver estratégia ética e política para promover o trabalho articulado em rede; referenciar o trabalho técnico em matrizes teórico- metodológicas críticas, que superem a cultura da subalternidade, da culpabilização e/ou tutela; trabalhar com indivíduos, grupos ou famílias de modo a contribuir para a promoção de sua autonomia.

Resultados dos grupos manter-se atualizado, em processos de formação continuada; adequar as diretrizes nacionais às especificidades locais dos serviços; trabalhar em equipe; atuar na perspectiva da intersetorialidade/complementaridade das políticas sociais; apreender realidades específicas como de comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos;

Resultados dos grupos compreender o processo teórico/técnico e político da assistência social e do direitos sociais no sentido amplo; ter postura ética e comprometida com os direitos sociais garantidos pelos serviços socioassistenciais; conhecer a lógica das relações sociais capitalistas; Observar os princípios da ética profissional; Compreender a estrutura e o funcionamento institucional para o desenvolvimento do trabalho social; Dominar a instrumentalidade para realizar o estudo social Atuar na perspectiva da referência e contra referencia;

Resultados dos grupos Ter domínio de métodos e técnicas de planejamento (participativo), tendo como referência um diagnóstico socioterritorial, a partir das dimensões política, cultural, histórica e social para identificar vulnerabilidades e potencialidades. Saber gerar, preservar, sistematizar e utilizar a documentação na operacionalização do SUAS.

Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão do Sistema Ter noções da Administração Pública (reordenamento institucional), orçamentária (ciclo e processo orçamentário;execução orçamentária e financeira; prestação de contas; gestão financeira de fundos, critérios de transferência e de partilha) e do planejamento para os gestores e controle social do SUAS)

Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão do Sistema Conhecer os marcos teóricos do direito social, da seguridade social, das políticas públicas; Compreender a política de Seguridade Social e sua relação com a Política de Assistência Social Ter clareza do significado de Controle Social e de Gestão Democrática Capacidade de fazer e manter o mapeamento de trabalhadores, na perspectiva de garantir a capacitação exigida pelo SUAS;

Resultados dos grupos conhecer a política de assistência social como um todo, nas suas dimensões de gestão, de financiamento, de controle social, de monitoramento e avaliação, de gestão do trabalho; Capacidade de produzir, para o monitoramento e avaliação, indicadores com base no território;

Resultados dos grupos conhecer o ciclo e o processo orçamentário, a execução orçamentária, o processo de licitação pública e prestação de contas, e conhecer a própria gestão financeira da política de assistência social;

Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão das Unidades Ter conhecimento do sistema avaliação e metodologias de monitoramento Ter conhecimento de direito tributário; Conhecimento das políticas intersetoriais e do SUAS; Ter conhecimento dos indicadores utilizados na Política; Desenvolver estudos e conhecimentos acerca dos serviços de alta complexidade (acolhimento institucional); Construir referências metodológicas para os serviços de vigilância social; Ter capacidade de coordenação, articulação, negociação, liderança, e atitudes proativas;

Resultados dos grupos HABILIDADES, ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS necessárias para atuar no SUAS Realizar trabalho socioeducativo, com grupos na perspectiva da conviência e do fortalecimento de vínculos sociais e familiares; Qualificar a segurança da acolhida (aproximação/vínculo) na oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir conjuntamente (capacitação interna) as atribuições profissionais com os conselhos das categorias profissionais(GT Pol. Públicas)

Resultados dos grupos Articular com as instâncias de controle social no território buscando dar visibilidade à questão de violência e divulgar a rede de proteção social; Fomentar dados a partir do SISCOM para acompanhamento das famílias usuárias

Resultados dos grupos HABILIDADES, ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS necessárias para atuar no SUAS Atuar numa perspectiva critica de forma a superar a prática conservadora; (fortalecer a participação e protagonismo dos usuários) Mediar conflitos na direção de viabilizar os direitos e as seguranças socioassistenciais Implementar metodologias com grupos para fortalecer a convivência familiar, comunitária e social; Trabalhar as expressões da questão social, as representações sociais voltando-se para os coletivos e não para o indivíduo evitando a perspectiva clinica;

Resultados dos grupos No âmbito da gestão, da informação, do monitoramento e da avaliação, foram indicadas como estratégias e técnicas, a produção de relatórios e instrumentos didáticos para todas as instâncias que compõe o SUAS, seja na direção do controle social, ou das unidades, dos equipamentos que desenvolvem os serviços

Resultados dos grupos Outra estratégia, ela refere-se a mobilização e integração dos serviços e equipamentos no âmbito do território, a instituição de protocolos de gestão na área da assistência social, e o condicionamento da transferência de recursos, mediante o cumprimento desse protocolo.

Resultados dos grupos Atuar na perspectiva da intersetorialidade e articulação da rede socioassistencial; Implementar a gestão participativa; Potencializar as ações do controle social;

Resultados dos grupos Trabalhar a cooperação entre os serviços, consórcios intermunicipais e regionais; Promover estratégias de mobilização e integração dos serviços e equipamentos no território; Criação de fluxo de informação nas Unidades Públicas;

Considerações finais Dessa forma pode-se afirmar que ser trabalhador da assistência social é ter: capacidade de operar direitos na direção da universalidade,dos princípios e valores previstos na Constituição Federal, da construção da cidadania, dos marcos civilizatórios exigidos por uma sociedade democrática e justa.