Aline Soares Gomes da Costa Kerolyn Dias Dornellas Luzia Nunes dos Santos ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas
INTRODUÇÃO Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC O assédio moral, atinge pessoas de vários setores de uma empresa, sejam: mulheres, homossexuais, negros, gerentes ou subordinados. O abuso de poder, gritos, humilhações, constrangimentos, antes considerados normais por funcionários e chefes se transformam em processos trabalhistas, o que pode denegrir a imagem das instituições
CAUSAS Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas No o intuito de atingir metas cada vez maiores e almejar patamares ousados de competitividade, as empresas vêm recorrendo ao chamado “terror psicológico”, como uma forma pressão. Essa “pressão” pode causar as empresas processos indenizatórios ou ajustamento de conduta.
Atividade Interdisciplinar - FUNCEC Administração de Empresas Com o aumento gradativo das reclamações de assédio moral que chegam ao Ministério Público do Trabalho, as empresas têm dado atenção permanente para estas causas. Conhecer melhor o tema e estabelecer regras de conduta passam a tornar-se questão obrigatória no âmbito das instituições. O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA EVITAR O ASSÉDIO MORAL
CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas Assédio moral é toda a degradação das condições de trabalho, por meio de comunicações antiéticas (abusivas) que se desenvolvem contra um indivíduo, que apresenta, com reação um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura.
ASSÉDIO MORAL, ASSIM COMO O SEXUAL É CRIME? Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas O Brasil ainda não possui normas a respeito, a solução tem sido encontrada na jurisprudência, essa dá efeito a direito à indenização por danos morais. Assédio moral – Contrato de inação – Indenização por dano moral. O Brasil ainda não possui normas a respeito, a solução tem sido encontrada na jurisprudência, essa dá efeito a direito à indenização por danos morais. Assédio moral – Contrato de inação – Indenização por dano moral.
CONDUTAS MAIS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL Atividade Interdisciplinar - FUNCEC Administração de Empresas Instruções confusas e imprecisas ao trabalhador Exigir sem necessidade trabalhos urgentes. Sobrecarga de tarefas Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público. Agressão física ou verbal, quando a sós. Instruções confusas e imprecisas ao trabalhador Exigir sem necessidade trabalhos urgentes. Sobrecarga de tarefas Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público. Agressão física ou verbal, quando a sós. Fonte: Revista Brasileira de Administração: jan/fev de 2008.
CONDUTAS MAIS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas Revista vexatória. Restrição ao uso de sanitários Ameaças Insultos Isolamento Revista vexatória. Restrição ao uso de sanitários Ameaças Insultos Isolamento Fonte: Revista Brasileira de Administração: jan/fev de 2008.
Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas QUANTO À POSTURA DO EMPREGADOR Se a agressão física, deboches, discriminação, entre outros, sofrida pelo reclamante fora presenciada pelos agentes de segurança do reclamado, os quais nem sequer tentaram coibi-la, o empregador responderá por omissão pelos danos morais causados ao reclamante.
Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO Para atenuar a existência do problema há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor, bem como a identificação das atitudes, para que posturas sejam tomadas, resgatando o respeito e a dignidade. Gestos, palavras, escritos, comportamento, atitude, etc.; quando abusivas são assédio moral. Para atenuar a existência do problema há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor, bem como a identificação das atitudes, para que posturas sejam tomadas, resgatando o respeito e a dignidade. Gestos, palavras, escritos, comportamento, atitude, etc.; quando abusivas são assédio moral.
Atividade Interdisciplinar - FUNCEC Administração de Empresas CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL Assédio moral é também todo comportamento que intencional ou frequentemente, fira a dignidade, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando seu clima de trabalho.
Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas MEDIDAS TOMADAS A NÍVEL MUNDIAL A organização Mundial do Trabalho (OIT), lançou em 1996 seu primeiro e bem fundamentado relatório sobre violência no trabalho (tema de abrangência mundial).
Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas ESTRUTURA DAS EMPRESAS COM BASE NA OIT A partir das sinalizações da OIT, as empresas passaram a melhor se estruturar para coibir as práticas, criando normas e desenvolvendo ações de conscientização, visando alcançar tanto quem pudesse assediar, usando força do cargo, como aqueles que poderiam evitar ou denunciar, qualquer tentativa de assédio moral.
Atividade Interdisciplinar I - FUNCEC Administração de Empresas REFERÊNCIAS Heleno, Guido. Assédio moral no trabalho. Revista Brasileira de Administração, Sao Paulo janeiro /fevereiro de 2008 pag 14 a 19.