A crise fiscal e suas consequências Celso L. Martone Novembro de 2015
O desequilíbrio fiscal está na raiz da crise atual: ● A “farra” começou em 2004 e se intensificou a partir de 2008, como resposta à crise mundial. ● Expansão do crédito direcionado (bancos federais) e aumento de gastos financiaram consumo; taxa de investimento pouco mudou. ● Mais de $ 400 bilhões transferidos para BNDES e CEF: impacto fiscal de $ 20 bilhões/ano (sem contar inadimplência). ● “Restos a pagar” viraram orçamento paralelo: $ 245 bilhões para 2015 (inclui as “pedaladas”). ● Hoje, setor público gasta 40% do PIB, produz 15% em bens públicos e investimento e transfere 25% (previdência, juros, subsídios, programas sociais). ● Importante para o setor privado: dívida pública é imposto diferido no tempo.
Medidas fiscais anunciadas não resolvem : 1.CPMF com alíquota de 0,20% 2.DRU (Desvinculação de Receitas da União): renovação por 8 anos com alíquota de 30% 3.Leis orçamentárias: meta fiscal de 2015 (déficit de até $ 110 bilhões) 4.LDO de 2016: superávit de 0,7% do PIB 5. Como PIB não cresce, superávit primário requerido para estabilizar divida/PIB seria da ordem de 5.6% em 2016!
Dinâmica da dívida pública em relação ao PIB: B t = (1+r)/(1+g) B t-1 - S divida tx.realtx. cresc. divida superávit ano t jurodo PIB ano t-1 primário Se r > g, superávit S tem que ser suficientemente positivo para manter B constante no tempo. Exemplo: (2015) B = (1.04/0.97) x = 0.65
Taxa de Inflação(%) Divida/PIB (%) Dinâmica da divida pública e da inflação ● 60 7 ● 65 10
Crises fiscais tem uma das seguintes soluções ou combinação delas: IReforma fiscal: governo faz reformas na estrutura do setor público consistentes com reversão na trajetória da dívida IIHiperinflação: governo financia déficit emitindo moeda IIIDepreciação da dívida pública: governo decreta não pagamento (total ou parcial) da dívida e/ou reestrutura a dívida no tempo.
CENÁRIO *2016* PIB (%)0-3.0 PIB da indústria Taxa de desemprego (% PEA – média/ano) Inflação (%) Taxa de câmbio (R$/US$) Taxa de juro (SELIC) Superávit primário (%PIB) Deficit nominal (%PIB) Dívida bruta/PIB Déficit c/c (% PIB)