Nova Metodologia de Cálculo do SAT-Seguro de Acidente de Trabalho Eng. Jaques Sherique Presidente da SOBES-RJ 1º Vice-Presidente do CREA-RJ Ex-Presidente da ABPA

Antecedentes Lei de 30 de junho de 1989 Lei de 24 de julho de 1991 Decreto 2.173/97 (Art. 27) Resolução de 16 de julho de1998 Decreto 3.048/99 (Art. 203) Obs. Nunca chegaram a ser implementadas, por ausência de base sólida de aferição

ATUALMENTE MP nº 83/2002 Lei , 08/05/2003 (Artigo 10) Resolução MPS 1.236/04 de 28/04/2004, publicada no DOU em 10/05/2004

Fator Acidentário Previdenciário - FAP 3 mortes para cada 2 horas de trabalho Apenas trabalhadores formais – Número subestimado de CAT 3 mortes para cada 1 de trabalho minuto

Custos – 2003 R$ 32.8 milhões Custo de R$ 8,2 bilhões gastos com benefícios acidentários e aposentadorias especiais Assistência Saúde Indenizações Retreinamento Reinserção no mercado de trabalho Horas de trabalho perdidas

Reflexos Empresas Afeta negativamente a competitividade das empresas Aumento do preço da mão de obra Aumento no preço dos produtos Aumento da carga tributária sobre a sociedade Trabalhador Perda do emprego após a concessão do benefício Portador de doença Crônica contraída no trabalho Dificuldade de readmissão

Alíquotas Aposentadoria Especial 6% - 25 anos 9% - 20 anos 12% - 15 anos Incapacidade Laborativa 1% - Leve 2% - Médio 3% - Grave

Proposta de Ajustes Redução de 50% 1% reduzida até 0,5% 2% reduzida até 1,0% 3% reduzida até 1,5% Duplicação de 100% 1% aumentada até 2% aumentada até 4% 3% aumentada até 6%

Base Primária do Estudo Epidemiológico Determinado Segmento Econômico Código CNAE Fator de Risco Doenças / Acidentes Sim não

Base Primária do Estudo Epidemiológico Dimensão do Risco Benefícios com CID, que guardam associação com o fato de o segurado pertencer a um empreendimento de um determinado CNAE delineamento epidemiológico, observacional, transversal, descritivo e analítico obrigam

Base Primária do Estudo Epidemiológico CID Benefícios Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez Benefícios Pensão por morte Auxílio-Acidente

FAP Base de dados do INSS Administração DATAPREV Arrecadação Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNISEmpresa Valor da Massa Salarial para Empresa por CNAE Número de Vínculos Empregatícios Benefícios Sistema Único de Benefício – SUB e CNIS Trabalhador Dados Relativos às Espécies de Benefícios Diagnósticos clínicos pelo CID Data de cessação e início de benefícios Valor de renda mensal de benefícios por empresa e CNAE

Quadro Resumo dos Benefícios Despachados que Compõem o Perfil de Morbimortalidade

Geração de Coeficientes Partindo dos dados de entrada, executa-se a geração dos Coeficientes de: Freqüência - CF, Coeficiente Gravidade - CG Coeficiente de Custo – CC para cada um do 564 CNAE.

Fluxo Básico: Modelo Estatístico-Epidemiológico Vínculos empregatícios Massa Salarial Capítulo CID CNAE Classe Espécies de Benefícios Data de Início de Benefício Data de Cessação de Benefício Renda Mensal do Benefício Enquadramento do Grau de Risco (leve, 1%, médio, 2% e grave, 3%) por CNAE Entrada

Fluxo Básico: Modelo Estatístico-Epidemiológico Processamento Tratamento Epidemiológico – Capítulo CID x CNAE Classe e Empresas Geração de coeficientes padronizados de Freqüência, Gravidade e Custo Determinação de clusters (grupos homogêneos) para reenquadramento por CNAE utilizando a técnica de Análise de Conglomerados, (número de Clusters a priori igual a 3) dos coeficientes padronizados tridimensionais. Cálculo do Fator Acidentários Previdenciário (FAP) por empresa utilizando a técnica de discriminação estatística a partir dos coeficientes tridimensionais padronizados das empresas.

Fluxo Básico: Modelo Estatístico-Epidemiológico Saída Reenquadramento do Grau de Risco ( leve, 1%, médio, 2% e grave, 3%) por CNAE Classe Fator Acidentário Previdenciário  FAP (0,5000 a 2,000) Estudo Transversal Perfil de Morbidade