Atenção à Saúde no âmbito dos hospitais Prof. Gustavo Nunes de Oliveira 2016

Arcabouço Normativo Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)

Classificação dos hospitais no Brasil Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): Porte hospitalar: pequeno porte (até 50 leitos), médio porte (51 a 150 leitos), grande porte (151 a 500 leitos) e porte especial (acima de 500 leitos); Esfera administrativa: federal, estadual, municipal e privada; Tipo de unidade: hospital especializado e hospital geral; Natureza jurídica: administração direta, administração indireta, privada lucrativa e privada não-lucrativa; e Atividade de ensino: presença de atividade de ensino (unidade universitária, unidade escolar superior isolada e unidade auxiliar de ensino) e ausência de atividade de ensino.

Caracterização geral dos hospitais brasileiros Segundo o Ministério da Saúde (2014): 78% (estabelecimentos) e 84% (leitos) é vinculada ao SUS; 59% privados (natureza jurídica/retenção tributária); Dos públicos SUS, 40% são municipais; Dos hospitais vinculados ao SUS, 58% apresentam até 50 leitos; 63% até 30 leitos; Concentração maior nas regiões Sul e Sudeste (45% dos estabelecimentos, 75% dos leitos, 64% dos recursos); Recursos aplicados em 2013 de aproximadamente 24 BI;

Problemas reconhecidos (Ministério da Saúde 2014): insuficiência relativa e má-distribuição dos leitos hospitalares; 2,42 leitos/1000 hab. (CNES 2010) – baixa resolutividade insuficiência de políticas e baixa capacidade de gestão (nas instâncias governamentais) e de gerência (nos estabelecimentos da rede hospitalar pública e privada); inadequação dos mecanismos de alocação de recursos financeiros e insuficiência dos mecanismos de auditoria, controle e avaliação do seu uso; grau incipiente de implementação da política de regionalização e hierarquização dos serviços; grau incipiente de controle sobre a produção de serviços hospitalares em quantidade e qualidade

Problemas reconhecidos (Ministério da Saúde 2014): Dificuldade de provimento e fixação de profissionais – médicos; Mosaico de mecanismos de pagamento - de tabela a incentivos, sem, no entanto, haver proposta concreta para o período de transitoriedade e de novas modalidades de pagamento; Dificuldades na aplicação, com eficiência, dos recursos descentralizados seja por desconhecimento ou burocratização excessiva; Poucos mecanismos indutivos de fomento à vocação assistencial minimizando concorrência entre estabelecimentos; Baixa ampliação da capacidade execução de ações e serviços eletivos; Insuficiência dos regramentos e baixos investimentos na renovação e inovação tecnológica

Organização de um hospital Modelo tradicional: Estrutura física: manicômios, prisões, panoptismo; Modelo organizacional: centralizado, hierarquizado, coorporativo; Lógica de planejamento: foco nos procedimentos e necessidades médicas; Incorporação tecnológica: tecnologia dura, desconexão entre necessidade, qualidade, resultado e custo; foco na oferta que melhor remunera o hospital e as corporações; Processo de trabalho: fragmentado, inseguro, dificuldade de coordenação, repetição, sobreposição de processos; Papel da Rede de atenção à saúde: pouco definido ou indefinido; Resultados: alto custo com baixa efetividade; baixa resolutividade; maior produção de danos; desorganização da rede de atenção;

Organização de um hospital Modelo preconizado: Estrutura física: ambiência em saúde para facilitação do acesso, empoderamento do usuário, visita aberta, humanização; Modelo organizacional: cogestão em unidades de produção, colegiados de gestão, educação permanente em saúde, Equipes de Referência Interdisciplinares e apoio matricial; Lógica de planejamento: foco nas necessidades do usuário; papel do hospital na rede de atenção à saúde, cooperação interdisciplinar; Incorporação tecnológica: tecnologia dura, leve-dura e leve, conexão entre necessidade, qualidade, resultado e custo; foco na oferta mais adequada e mais segura para o usuário e adequada ao papel do hospital na rede de atenção; Processo de trabalho: integrado, interdisciplinar, seguro, coordenação por equipe e unidade de produção, otimização de processos em escala; Papel da Rede de atenção à saúde: definido por contratualização; Resultados: Custo-efetividade otimizado para sua escala e papel na rede de atenção à saúde microrregional e regional; alta resolutividade no seu escopo; menor produção de danos; organizador da rede de atenção;

Diretrizes e Dispositivos para a reorganização e Humanização da Atenção Hospitalar Acolhimento: Acolhimento e Classificação de Risco; Posso Ajudar (com foco no empoderamento do usuário); Visita Aberta; Direito a acompanhante de livre escolha; Ambiência em Saúde: Disposição de áreas e sinalização por cores; Coprodução de projetos cogeridos de ambiência hospitalar; Salas PPP (pré-parto, parto e puerpério) na atenção obstétrica; Clínica Ampliada e Compartilhada/ Coordenação do Cuidado: Projetos Terapêuticos Singulares; Equipes de Referência Interdisciplinar e Apoio Matricial; Corrida de Leitos Interdisciplinar; Visita Aberta; Cogestão, Valorização do Trabalho e do Trabalhador e Controle Social: Equipes de Referência e Apoio Matricial Unidades de Produção Colegiados de Gestão Conselho gestor

Alguns indicadores importantes na Atenção Hospitalar Indicadores de Gestão Gerais: Média de Permanência; Taxa de Ocupação Hospitalar; Taxa de Mortalidade Hospitalar; Indicadores de Modelo de Atenção: Percentual de Cesáreas; Indicadores assistenciais – segurança - sentinela: Incidência de queda de Paciente; Acidente com material perfuro-cortante; Indicadores de Qualidade – Resultado: Taxa de mortalidade hospitalar; Taxa de infecção hospitalar;