9º Congresso Brasileiro de Regulação Brasília, 17 a 20 de Agosto de 2015 Indicadores de Desempenho A sustentabilidade dos serviços Francisco Silva Pinto Rui Cunha Marques RPG Consult, Lisboa, Portugal Universidade de Lisboa

Agenda 2 1 Introdução 3 Dimensões de indicadores 5 Estudos de Caso 2 Experiência Internacional 4 Avaliação Global 6 Conclusões

INTRODUÇÃO 3

Interesses dos stakeholders a atender 4 (Envolvente) - Impactos e sustentabilidade ambiental dos serviços Processos operacionais e aos resultados econômicos e financeiros que se obtém com a prestação dos serviços Garantir o acesso, a qualidade dos serviços e modicidade da tarifa *Aprovisionamento universal dos serviços com qualidade; *Objetivos políticos de universalização dos serviços; *Manutenção ou valorização dos ativos dos sistemas.

Necessidade de regulação Serviço de Interesse Geral “Satisfação das necessidades básicas da generalidade dos cidadãos e cuja existência seja essencial à vida, à saúde ou à participação social dos cidadãos” (Marques, 2005) Serviço de Interesse Econômico Geral Na vertente econômica (auto-sustentabilidade) Princípios Serviço universal Continuidade Qualidade de serviço Acessibilidade Protecção do usuário e consumidor 5Rui Cunha Marques Falhas de Mercado Competição imperfeita Assimetrias de informação Externalidades Bens quase-públicos (…)

Importante para: Utilização de Indicadores de Desempenho Avaliar a evolução do estado e do monitoramento Modelos de causa-Estado- Resposta Prática da atividade regulatória Definição e avaliação de Metas Identificar as vulnerabilidades Definição prioridades Medida indireta de desempenho Regulador 6 Prestador

EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL 7

Aplicação de Sistema de Indicadores Adequação da interface com o usuário Sustentabilidade da gestão do serviço Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos Indicador Abastecimento de Água Indicador Esgoto 8

Aplicação de Sistema de Indicadores Sustentabilidade ambiental Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos Indicador Abastecimento de Água Indicador Esgoto Total:1616 9

Aplicação de Sistema de Indicadores Recursos hídricos/ Ambientais Qualidade de serviço Econômicos e financeiros International Water Association IWA Operacionais Infraestruturais Recursos humanos Ineficiência de uso de recursos hídricos (%) (…) Funcionários por ligação (n.º/1000 ligações) (…) Capacidade de reserva de água bruta (dias) (…) Inspeção das redes (%/ano) (…) População servida (%) (…) Despesa total unitária ($/m3) (…) Indicador Abastecimento de Água Indicador Esgoto Reuso de efluente (%) (…) Funcionários por ligação (n.º/1000 ligações) (…) Uso de tratamento primário (%) (…) Limpeza das tubulações (%/ano) (…) População servida (%) (…) Despesa total unitária ($/m3) (…) Mais de 300 Indicadores no total! 10

Aplicação de Sistema de Indicadores Atendimento aos usuários Qualidade da água Ambiental Vereniging van drinkwaterbedrijven in Nederland VEWIN Países Baixos Financeiro 11

DIMENSÕES DE INDICADORES 12

Dimensões de Indicadores de Desempenho Prestação do serviço Avaliar as condições de prestação dos serviços, incluindo o nível de defesa dos interesses dos usuários, em particular, aspectos relacionados com a acessibilidade e a qualidade do serviço que lhes é prestado. Infraestrutura Avaliar a robustez, a resiliência e o desempenho do sistema e operação das infraestruturas. Gestão econômica-financeira Avaliar o nível de sustentabilidade do gerenciamento econômico-financeiro do prestador. Ambiente Medir o nível de proteção do ambiente associado à atividade do prestador. Governança Avalia as relações entre o prestador e os usuários e as suas condutas, incluindo a transparência do prestador, o envolvimento dos usuários no planejamento e o controle social da atuação do prestador. 13

Sistema de Indicadores de Desempenho 14 Indicadores de DesempenhoÁguaEsgoto Prestação do serviço Infraestrutura Gestão econômica-financeira Ambiente Governança TOTAL Mínimo possível, mas os suficientes para avaliar o Desempenho de forma adequada

AVALIAÇÃO GLOBAL 15

Sistema de Indicadores de Desempenho 16 Avaliar a evolução do estado e do monitoramento. Objetivos Promover a prática da atividade regulatória. Promover a definição prioridades. Mas é suficiente? Analisar o problema globalmente!

Indicador Global 17 O peso dos indicadores deve ser definido pelo regulador nos devidos períodos regulatórios! Em que, IDAIndicador de Desempenho agregado; β i Ponderador associado ao Indicador de Desempenho i; ID i Indicador de Desempenho i; VR i Valor de referência para o Indicador de Desempenho i. Modelo Aditivo

ESTUDOS DE CASO 18

Possíveis estudos de caso 19 Prestador APrestador BPrestador C Serviço Regulador DRegulador E 7,357,27,6

CONCLUSÕES 20

Conclusões 21 Existe uma crescente utilização de indicadores de desempenho, no entanto poucos sistemas consideram a componente da governança, que é essencial para serviços como os de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Ao incluir esta dimensão, pretende-se, em conjunto com as restantes dimensões, transmitir a todos os interessados, com enfoque nos usuários, informação essencial para a realização adequada de controle social. O indicador agregado permite obter uma visão global essencial para uma perspectiva abrangente do desempenho do prestador, podendo desdobrar-se nas respectivas dimensões, para deste modo, permitir uma análise transparente.

22 Obrigado pela atenção! Rui Cunha Marques Francisco Silva Pinto Pedro Simões 22