Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O Senar no Brasil.

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Transcrição da apresentação:

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

O Senar no Brasil

O SENAR nos últimos 5 anos: 100 sindicatos rurais 327 municípios pessoas treinadas horas de formação O Senar na Bahia

Organizar, administrar e executar as ações educativas da FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL e das atividades de PROMOÇÃO SOCIAL da população rural no âmbito do Estado da Bahia. Objetivo do Senar

Categorias de Contribuintes da Previdência Social Rural Pessoa Física: Produtor Rural – Contribuinte Individual; Produtor Rural - Segurado Especial. Pessoa Jurídica: Agroindústria Confederação, Federação, Sindicato Rural; Cooperativas de Produtores Rurais; Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; Prestadores de Mão-de-Obra - Pessoa Jurídica; Produtor Rural - Pessoa Jurídica.

Receitas do Senar Para custeio das ações, o Senar tem como fonte de recursos a contribuição corporativa compulsória: 0,2% da comercialização da produção agropecuária (PF) 0,25% da comercialização dos produtos agropecuários (PJ) 2,5% sobre a folha de pagamento: Sindicato, Federação e Confederação Patronais Rurais; Empresas Prestadoras de Serviços Rurais (Pessoa Jurídica); Agroindústria de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura, Avicultura e Florestamento e Reflorestamento

PRODUTOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL O produtor rural pessoa física é o responsável pelo pagamento de 0,2% quando comercializa diretamente sua produção com:

SEGURADO ESPECIAL – GUIA DE GPS

ADQUIRENTE – SUB ROGAÇÃO A pessoa jurídica adquirente, consumidora, consignatária e ou a cooperativa que ficam sub-rogadas de reter 0,2% (Senar) e recolher as contribuições devidas pelo segurado especial.

Receitas do Senar Aplicação dos Recursos Pelas Regionais 80,0% área fim (FPR e PS) 20,0% área meio (Administração) Acompanhamento das Atividades Auditoria da Corregedoria Geral da União – CGU Retenção na SRFB antes do repasse ao Senar 3,5% SRFB (Lei /07, art. 3º )

Aplicação dos Recursos CONTRIBUIÇÃO – PRODUTOR RURAL RECEITA FEDERAL SENAR PRODUTOR RUAL

(71) OBRIGADO!