Mobilização para a participação cidadã através dos Conselhos Consultivos Locais, Chefes de Quarteirões e Outros Líderes

ÍNDICE INTRODUÇÃO CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS CHEFES DE QUARTEIRÕES OUTROS LÍDERES

1. INTRODUÇÃO O Município da Matola ocupa uma área de 375Km², com uma população de um milhão de habitantes. Administrativamente é dividido em 3 Postos Administrativos e 42 Bairros. Os órgãos eleitos em 2013 são o Presidente do Conselho Municipal (órgão executivo)e a Assembleia Municipal (órgão representativo, deliberativo e fiscalizador).

1. INTRODUÇÃO Um dos 3 pilares da nossa governação da Matola, definido no Manifesto Eleitoral de 2013 e traduzido formalmente no Programa Quinquenal aprovado em 2014, é a Participação Cidadã na Governação municipal. Dizíamos no Manifesto que iriamos fazer da nossa Matola uma cidade ”onde todos munícipes participam na definição do que deve ser realizado em cada Bairro e em toda a cidade. Onde todos participam na monitoria e avaliação das realizações. Onde todos sabem quanto é que o Conselho Municipal tem e aonde gastou. Onde a transparência da governação e dos governantes e a participação dos munícipes na governação serão a nossa marca” (Manifesto Eleitoral de 2013).

1. INTRODUÇÃO E que iriamos instituir formas de organização através dos quais “a autoridade comunitária, as confissões religiosas, as organizações da sociedade civil, participam, de forma organizada e planificada, na definição e implementação do destino colectivo da nossa cidade” (Manifesto Eleitoral, 2013). Para o efeito, funcionalizamos os Conselhos Consultivos dos Bairros e atribuímos aos Chefes de Quarteirão e outros lideres comunitários um papel fundamental na participação cidadã – assuntos que iremos falar nesta apresentação.

2. CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS

O QUE É CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS São órgãos colectivos de representação da população, constituídos em cada Bairro por 20 elementos, representando mulheres, jovens e lideres comunitários (chefes de quarteirão, autoridades religiosas e outros). Dos Conselhos dos 43 Bairros saem elementos que compõem os Conselhos dos 3 Postos Administrativos (constituído por 40 elementos cada). Dos Conselhos dos 3 Postos saem 50 cidadãos que compõe o Conselho Consultivo da Cidade.

TAREFAS Pronunciar se sobre candidaturas a financiamentos públicos (PERPU) de projectos económicos dos munícipes. Articulação com as autoridades policiais informando a estas sobre focos de marginalidade e crime, bem como queixas das populações sobre a actuação da policia e comportamento de agentes policiais. Apoio e aconselhamento as autoridades municipais na gestão do Bairro e cidade.

Conselhos do Posto reúnem-se trimestralmente. FUNCIONAMENTO Para a prossecução das suas actividades, os conselhos funcionam da seguinte maneira: Conselhos de Bairros reúnem-se semanalmente e dirigidos pelo Chefe do Serviço Municipal do Bairro. Conselhos do Posto reúnem-se trimestralmente. Conselho Consultivo da Cidade reúne-se 2 vezes ao ano. O Presidente do Conselho tem uma agenda de reunião Bairro a Bairro com cada um dos Conselhos de Bairro, com uma agenda previamente definida, o que acontece 2 vezes ao ano.

CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS

3. CHEFES DE QUARTEIRÃO

Semanalmente, reúnem-se com o Chefe dos Serviços Municipais do Bairro. CHEFES DE QUARTEIRÃO Na cidade da Matola temos perto de 1800 Chefes de Quarteirão – cidadãos eleitos pelos moradores do Quarteirões para serem os seus representantes no dialogo com as autoridades municipais. O trabalho de participação cidadã, baseada nos Chefes de Quarteirão, assenta nos seguintes processos: Semanalmente, reúnem-se com o Chefe dos Serviços Municipais do Bairro. Trimestralmente, reúnem-se com o Chefe do Posto Administrativo. Semestralmente reunir-se-ão, em 9 blocos, com o Presidente do Conselho. Anualmente realiza-se o Fórum dos Chefes de Quarteirões, num Bairro, com a participação de todos os Chefes de Quarteirão da Matola, para a discussão dos assuntos relevantes da cidade, balanço do ano e planificação do ano seguinte.

Divulgar calendários de vacinações a crianças. TAREFAS Os Chefes de Quarteirão tem as seguintes tarefas: Promover educação cívica dos munícipes para o respeito mútuo, boa-vizinhança, solidariedade, combate a comportamentos desviantes, cumprimento das obrigações comunitárias. Educar os munícipes, para o conhecimento e cumprimento das suas obrigações fiscais (pagamento de taxas e impostos) e para o conhecimento, participação e controle da aplicação das receitas nas realizações municipais. Divulgar dos Planos de Actividades e Orçamento Municipais e outras informações relevantes. Divulgar calendários de vacinações a crianças. Promover campanhas de combate e prevenção a doenças.

TAREFAS Difundir e colaborar na aceitação de campanhas de pulverização intra – domiciliaria. Registar pessoas carenciadas, idosos desamparados e crianças órfãs. Estimular a escolarização da rapariga e a alfabetização de adultos. Incentivar manifestações de arte e cultura. Auscultar as demandas dos moradores e sua canalização as autoridades municipais. Participar na solução dos problemas locais. Esta é uma experiencia que tem décadas de existência e que reactivamos neste mandato com muita enfase.

CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS Reunião com Chefes dos Quarteirões, Bairro Acordos de Lusaka

4. OUTROS LÍDERES

4. OUTROS LÍDERES As reuniões com outros lideres, consiste em partilhar com todos os desafios da Matola a luz das constatações da governação aberta do PCM, bairro a bairro. Estas reuniões tem como objectivo central: Ouvir as inquietações dos fiéis das suas igrejas/mesquitas sobre a gestão da Matola. Receber os aconselhamentos e apoios necessários para melhorar a organização da vida na Matola. Partilhar formas e responsabilidades educativas dos munícipes (crianças, jovens, adultos, pais, mães, avôs): Na limpeza da casa e do bairro e na gestão do lixo, Na promoção dos valores humanos de solidariedade (apoio a velhos doentes e desamparados e crianças órfãs) Na boa-vizinhança, No combate a criminalidade, No combate a violência domestica

Reunião com outros Lideres, Bairro Acordos de Lusaka OUTROS LÍDERES Reunião com outros Lideres, Bairro Acordos de Lusaka

Montreal, Junho 2017 Obrigado