Os quatro perfis empresariais: perfil subjetivo, objetivo, funcional e institucional ou corporativo. Teoria da Empresa – baseada nas lições do comercialista italiano ALBERTO ASQUINI

PERFIL SUBJETIVO  No perfil subjetivo a empresa se confunde com o próprio empresário, uma vez que somente ele, e não ela, possui personalidade jurídica. Portanto é um estudo da pessoa que exerce a empresa. / Quem exerce a atividade empresarial? ->pessoa natural (empresário individual) ->pessoa jurídica (sociedade empresária) Dentro da sociedade os sócios não são empresários, eles são empreendedores ou investidores

PERFIL OBJETIVO O aspecto objetivo ou patrimonial foca-se nas coisas utilizadas pelo empresário individual ou sociedade empresária no exercício de sua atividade. Em suma, consiste no estudo da teoria do estabelecimento empresarial. Art. 1.142 do C.C.- Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. Bens Corpóreos e Incorpóreos

Perfil Funcional refere-se à dinâmica empresarial, isto é, a atividade própria do empresário ou da sociedade empresária, em seu cotidiano negocial. Nesse aspecto, empresa é entendida como exercício da atividade (complexo de atos que compõem a vida empresarial).

Perfil Institucional ou Corporativo Estuda os colaboradores da empresa: Os empregados que, com o empresário, envidam esforços à consecução dos objetivos empresariais. A empresa vista pelo ângulo dos empregados

Os 4 Perfis da Empresa Teoria Poliédrica de Alberto Asquini Perfil subjetivo: A empresa = empresário (pessoa natural ou jurídica) Perfil objetivo: A empresa = estabelecimento Perfil funcional: A empresa = organização; atividade empresarial Perfil institucional: empresário + colaboradores (empregados)

Poliédrico (vários lados) de Asquini Perfil Subjetivo: Quem exerce – ‘O Empresário’ Perfil Institucional ou Corporativo - empresário + empregados Perfil Objetivo ou Patrimonial : O Estabelecimento (todos os bens) Perfil Funcional: A Atividade empresarial

Pelo fato do aspecto institucional ou corporativo submeter-se às regras da legislação laboral no direito brasileiro, alguns doutrinadores (como Waldírio Bulgarelli) entendem que no Brasil, a Teoria Poliédrica da Empresa foi reduzida à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão somente os perfis subjetivos, objetivo e funcional, que interessam à legislação civil que trata da atividade empresarial.

Ano: 2014 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-PR Prova: Juiz Substituto Para a Teoria da Empresa, adotada no Brasil com o Código Civil de 2002, é empresarial a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Será empresário, pois, aquele que exercer profissionalmente essa atividade. A respeito dessa teoria, é INCORRETO afirmar: a)O aspecto objetivo se refere à dinâmica empresarial, ou seja, à atividade própria do empresário ou da sociedade empresária, em seu cotidiano negocial, que nada mais é do que o complexo de atos que compõem a vida empresarial. b)Ela surgiu e foi desenvolvida na Itália, sendo um de seus expoentes Alberto Asquini. c)Como objeto de estudos, a empresa possui quatro perfis, de acordo com seus quatro aspectos distintos, que são o perfil ou aspecto subjetivo, o perfil ou aspecto objetivo, o perfil ou aspecto funcional e o perfil ou aspecto corporativo. d) No direito brasileiro o aspecto corporativo submete-se ao regramento da legislação trabalhista, daí por que Waldirio Bulgarelli prefere dizer que a Teoria Poliédrica da Empresa é reduzida, no Brasil, à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão somente os perfis subjetivo, objetivo e funcional, que interessam à legislação civil.  Letra A (Gabarito)

A) Complexo Empresarial B) Estabelecimento C) Sociedade D) Empresa Ano: 2014 Órgão: TJ-MS Prova: Titular de Serviços e de Registros - Remoção Em matéria empresarial todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária será denominado: A) Complexo Empresarial B) Estabelecimento C) Sociedade D) Empresa E) Firma