As Regras de Conteúdo Local na Prática: Negócio ou Carga para o Empreendedor Local. Mossoró, 25 de Julho de 2013

Sumário Definições Objetivos Histórico Contrato de concessão Exceções a cumprimento de CL Fiscalização Vantagens e desvantagens Oportunidades

“O Conteúdo Local como motor de desenvolvimento da indústria nacional” Filosofia do Conteúdo Local Filosofia “O Conteúdo Local como motor de desenvolvimento da indústria nacional” A abertura do mercado e a realização das Rodadas de Licitações nos últimos 10 anos, levaram a uma expansão significativa de investimentos no setor de petróleo e gás natural, revelando que as exigências de Conteúdo Local atuaram como um forte indutor do aumento da participação da indústria local fornecedora de bens e serviços.

Definição de Conteúdo Local Definição Geral Bens e serviços que determinada empresa adquire junto a fornecedores brasileiros para a realização de suas atividades; Definição Aplicada à Regulamentação da ANP Bens e serviços que determinada empresa concessionária de blocos exploratórios adquire junto a fornecedores brasileiros para a realização de suas atividades nas fases de exploração e de desenvolvimento da produção, atendendo ao compromisso firmado no contrato de concessão;

Definição de Conteúdo Local - Atores

Objetivos do Conteúdo Local Incrementar a participação da indústria nacional no setor de petróleo e gás, em bases competitivas; Incrementar a capacitação e o desenvolvimento tecnológico nacional; Incrementar a qualificação profissional local; Gerar emprego e renda no Brasil.

Histórico do Conteúdo Local Fonte: Site da ONIP acesso em julho/2012

Histórico do Conteúdo Local Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

Contrato de Concessão

Contrato de Concessão

Contrato de Concessão

Exceções ao cumprimento de CL Constituem exceções ao cumprimento de CL pelos Concessionários: PREÇO Preços excessivamente elevados comparados ao mercado internacional PRAZO Prazos muito superiores aos praticados pelo mercado internacional que possam comprometer o cronograma de atividades proposto. NOVA TECNOLOGIA Não-disponível por ocasião da licitação Não prevista A ANP autoriza excepcionalmente, mediante solicitação prévia. Importante: Permanece o cumprimento obrigatório do percentual global

Contrato de Concessão

Fiscalização Fonte: Site www.anp.gov.br acesso em julho/2013

Desvantagens Inclusão de novo agente no processo – CERTIFICADORAS Custo do processo de certificação

Desvantagens Fonte: Sondagem PWC – O Conteúdo Local nos empreendimentos de Petróleo e Gás

Vantagens Proteção e incentivo a indústria nacional Possibilidade de parcerias (acordos comerciais) entre empresas brasileiras e estrangeiras Imposição contratual para utilização de fornecedores brasileiros (contrato de concessão) Representante de empresas estrangeiras no Brasil não poderão ser certificados (conteúdo local ZERO!)

Vantagens Fonte: Sondagem PWC – O Conteúdo Local nos empreendimentos de Petróleo e Gás

Oportunidades Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

Oportunidades Fonte: Apresentação da Diretora Geral da ANP na OTC 2013

Agradecemos a sua atenção Contato Roberto Câmara (71) 9605-1969 (71) 3022-5998 roberto@camaraconsultoria.com.br www.camaraconsultoria.com.br Agradecemos a sua atenção