Construção de Modelo Lógico Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Construção de Modelo Lógico Andréia Rodrigues dos Santos Brasília, 18 de Março de 2010

Modelo Lógico Apresentação Conceito Objetivo Etapas do Método Procedimentos para a Construção do Modelo Lógico

Apresentação Modelo Lógico: Desenvolvido no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação – CTMA em 2006, com enfoque nos programas de governo; Concebido inicialmente como uma forma de pré-avaliação da concepção dos programas constantes do PPA; Utiliza como fundamentos teóricos o Exame de Avaliabilidade de Joseph Wholey3 e o artigo de McLaughlin & Jordan4; Consta do Manual de Elaboração do Plano Plurianual 2008-2011 (Anexo VI)5. 3 Joseph S. Wholey, Harry P. Hatry e Kathryn E. Newcomer – Handbook of Practical Program Evaluation, 2004. 4 McLaughlin,J e Jordan, G. – Using Logic Models - Handbook of Practical Program Evaluation, Wholley, J – 2004. 5 Roteiro desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Modelo Lógico Conceito De acordo com McLaughlin & Jordan, Modelo Lógico é um método que explicita a teoria de um programa6, permitindo verificar se o desenho do seu funcionamento está adequadamente orientado para alcançar os resultados esperados: No âmbito do Governo Federal esse método tem sido utilizado para construir e para avaliar o desenho do funcionamento das intervenções públicas (Planos, Políticas, Programas de Governo...), contribuindo para a melhor formulação e gerenciamento dessas intervenções. Impacto Resultado Final Resultados Intermediários Produtos Ações Recursos Estrutura Lógica 6 A teoria do programa representa a descrição das idéias, hipóteses e expectativas que constituem a estrutura do programa e do funcionamento esperado para o mesmo (relação entre recursos e ações e como esses levam aos resultados esperados), em variados contextos.

Objetivo Modelo Lógico Aprimorar o desenho da concepção e da implementação da intervenção pública para fortalecer a gestão por resultados.

Modelo Lógico Etapas do Método Componentes Básicos Explicação do problema e referências básicas Estruturação lógica para alcance de resultados Identificação de fatores de contexto Análise do Modelo Lógico Teste de consistência Análise da pertinência e suficiência das ações/iniciativas Análise de vulnerabilidade Construção de Indicadores

Modelo Lógico Componentes Básicos Explicação do problema e referências básicas A explicação do problema é realizada por meio da construção da “Árvore de Problemas”. A árvore de problemas apresenta o problema central que deu origem à intervenção, seus descritores, as principais causas e as principais consequências do problema. As referências básicas delimitam o campo de atuação da intervenção: objetivo, público-alvo e beneficiários. A etapa de explicação do problema e a definição das referências básicas é concluída com a definição das causas críticas. Causas Crírticas7 são causas do problema central em que se deve atuar com eficácia. 7 Huertas, F. Entrevista com Matus, o Método PES. Edições Fundap, 1997, São Paulo, com adaptações.

Modelo Lógico Componentes Básicos Estruturação do programa para alcance de resultados A estruturação é evidenciada por meio de um fluxograma que explicita as principais relações de causa-efeito existentes entre os seguintes elementos: recursos, ações, produtos, resultados intermediários, resultado final e impactos. As hipóteses são de que os recursos adequados serão transformados em ações necessárias para beneficiários do público-alvo, e isso, em um contexto favorável, irá levar para os resultados que o programa pretende alcançar8. 8 Cassiolato, Martha – Teoria do Programa e Modelo Lógico, ENAP, 2008.

Modelo Lógico Componentes Básicos Identificação de Fatores de Contexto Fatores de contexto são variáveis-chave, fora do controle da gerência do programa que a depender do seu comportamento criam condições favoráveis ou desfavoráveis para a implementação da intervenção. Este é um dado importante para porque irá permitir conhecer a sustentabilidade das hipóteses assumidas na estruturação lógica para o alcance de resultados.

Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico Teste de consistência Descreve a lógica da intervenção e verifica sua consistência, a partir de uma série de assertivas “se – então”: Considerando as percepções sobre os fatores–chave do contexto, se utilizo tais recursos, então implemento tais ações do Programa; se tais ações, então obtenho tais produtos para grupos de beneficiários. Se tais produtos são realizados, então alcanço tais resultados intermediários. Se resultados intermediários ocorrem, então obtenho resultado final que irá levar à solução do problema.

Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico Análise da pertinência e suficiência das ações A análise de pertinência e suficiência das ações é realizada por meio da construção da matriz ações/causas. Sua finalidade é verificar se o conjunto de ações existentes é adequado e necessário para mitigar ou resolver as causas críticas do problema central e se este conjunto é suficiente para o alcance do objetivo da intervenção. Dessa análise, poderão ser identificadas lacunas na programação, bem como ações com maior potencial de produzir efeitos nos resultados desejados.

Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico Análise de vulnerabilidade A análise de vulnerabilidade identifica elementos de invalidação das apostas contidas na estruturação do modelo lógico, decorrentes das assertivas “se – então” verificadas no teste de consistência. A análise de vulnerabilidade é feita por meio da identificação das condições de invalidação das principais ações/iniciativas da intervenção aliada à análise qualitativa da sua probabilidade de ocorrência e de seu impacto sobre os resultados esperados Identificada a vulnerabilidade, estratégias para a sua superação devem ser elaboradas.

Modelo Lógico Construção de Indicadores A construção do modelo lógico permite definir indicadores apropriados para aferir o desempenho da intervenção. Por isso, o método se mostra útil para a organização dos trabalhos de monitoramento e avaliação da intervenção

Modelo Lógico Procedimentos para a construção do Modelo Lógico A construção do Modelo Lógico na análise é desenvolvida em 3 (três) etapas: Coleta e análise das Informações; Pré-montagem do Modelo Lógico; Oficinas de validação do Modelo Lógico.

Modelo Lógico Procedimentos para a construção do Modelo Lógico Coleta e análise das Informações Etapa em que o grupo responsável pela construção do Modelo Lógico irá reunir toda informação acerca do problema e do tema em que ele se insere, bem como a documentação disponível para subsidiar a pré-montagem do Modelo. Nessa etapa são realizadas entrevistas com os atores diretamente envolvidos na concepção e na implementação da intervenção. No caso do programa, por exemplo, devem ser entrevistados gerentes de programa, coordenadores de ação e especialistas envolvidos com o tema no qual o programa está inserido.

Modelo Lógico de Programa Procedimentos para a construção do Modelo Lógico Pré-montagem do Modelo Lógico Com o objetivo de minimizar o tempo gasto nas oficinas (próxima etapa), este grupo cria uma prévia do Modelo Lógico, constituído de árvore de problemas, estruturação lógica da intervenção, fatores de contexto e indicadores. A prévia do Modelo Lógico criada neste momento será submetida à validação da equipe gerencial.

Modelo Lógico de Programa Procedimentos para a construção do Modelo Lógico Oficinas de validação do Modelo Lógico Nesta etapa será validada a proposta de Modelo Lógico criada na pré-montagem (árvore de problemas, estruturação lógica da intervenção, fatores de contexto e indicadores) e serão aplicadas as ferramentas de análise do modelo: teste de consistência, análise de pertinência e suficiência e análise de vulnerabilidade. O objetivo desta etapa é esclarecer o que se espera da intervenção na perspectiva de seus dirigentes, por meio de oficinas de 2 (dois) dias de duração.

Modelo Lógico de Programa Procedimentos para a construção do Modelo Lógico Oficinas de validação do Modelo Lógico (cont) Participam das oficinas os analistas da SPI, a equipe gerencial, o representante da Unidade de Monitoramento e Avaliação e um consultor externo, que assume o papel de moderador da oficina. Após a realização das oficinas, o grupo deverá elaborar um relatório que reflita as discussões realizadas e o consenso sobre o Modelo Lógico construído. Esse relatório será revisado e validado pelos participantes da oficina.

Enfoque Diagnóstico Planejamento Implementação Avaliação Ciclo de uma intervenção no setor público: O Planejamento constitui-se numa intervenção na realidade de forma a se obter uma situação desejada num período de tempo determinado. Diagnóstico Planejamento Implementação Avaliação

Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Explicação do problema e construção das referências básicas do programa: Programa OBJETIVO GERAL PÚBLICO ALVO BENEFICIÁRIOS

Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Descritores: são evidências da existência do problema. Requisitos dos descritores6: descrevem (não explicam) um problema; devem ser precisos e monitoráveis; não podem ser confundidos com causas ou consequências do problema; não pode haver relações causais entre os descritores. Exemplo: Problema – Baixa utilização do potencial das áreas irrigáveis do País Descritores – No Brasil, estima-se que a área de solos aptos para o desenvolvimento sustentável da irrigação é de aproximadamente 30 milhões de hectares, dos quais apenas 4,6 milhões estariam em produção com técnicas e sistemas de irrigação. 6 Huertas, F. Entrevista com Matus, o Método PES. Edições Fundap, 1997, São Paulo, com adaptações.

Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Explicação do problema e construção das referências básicas do programa: Programa OBJETIVO GERAL PÚBLICO ALVO BENEFICIÁRIOS

Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Estruturação do programa para alcance dos resultados: Matriz de Resultados Ação 1 AÇÕES PPA Ação 4 Ação 3 Ação 2 5 Ação 6 RECURSOS Recurso PRODUTOS Produto 1 Produto 4 6 Produto 2 RESULTADOS INTERMEDIARIOS Resultado Interm . A RESULTADO FINAL 7 8 AÇÕES ML . B . C . D . E . F IMPACTOS Impacto 1 Impacto 2 Impacto 3 Impacto 4 Impacto 5

Componentes Básicos Projeto Modelo Lógico Identificação dos Fatores de Contexto: Fatores de Contexto Fator 6 Fator 4 Fator 2 Fator 5 Fator 3 Fator 1 DESFAVORÁVEIS FAVORÁVEIS

Análise do Modelo Lógico Projeto Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico Análise da pertinência e suficiência das ações: Use como símbolos: A = alto; M = médio; B = baixo; 0 = nenhum  para a intensidade do impacto (+) positivo; (-) negativo  para o sentido do impacto Causas Críticas Ações C1 C2 C3 C4 A1 A2 A3 A4

Análise do Modelo Lógico Projeto Modelo Lógico Análise do Modelo Lógico Análise de vulnerabilidade das principais ações: Aposta 1 : se realizo tal ação então a lcanço determinado resultado, a menos que : Condições de invalidação Probabilidade de ocorrência Impacto sobre o Programa Vulnerabilidade 1.1 alta baixo Não 1.2 alto Sim Estratégias para superar vulnerabilidades:

Resultado Intermédiário Projeto Modelo Lógico Construção de Indicadores Produto Metas anuais Indicador Fórmula Fonte da Informação Aferido Data:____ P1 P2 P3 Resultado Intermédiário RI1 RI2 RI3 Resultado Final RF1 RF2 RF3