PROJETO DEGRAUS POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO Autoria: Dr. Jales Batista da Silva Cuiabá/MT, 28.02.2009

INTRODUÇÃO O PROJETO DEGRAUS FOI INSPIRADO SOB TRÊS ÓTICAS, A POLÍTICA, A REGILIOSA E A INSTITUCIONAL; A POLÍTICA: O HOMEM QUE PRIMEIRO ESTABELECEU NO PAÍS O SISTEMA MUTIRÃO, ENQUANTO GOVERNANTE, FOI O RENOMADO POLÍTICO, IRIS REZENDE MACHADO, ATUAL PREFEITO DE GOIÂNIA/GO; A RELIGIOSA: O EVOLUIR DO SER HUMANO TENDE A PASSAR POR ESCALAS NATURAIS PARA QUE OCORRA O EQUILÍBRIO, TAL COMO JACÓ GALGOU, DEGRAU POR DEGRAU, SUA VITÓRIA. A INSTITUCIONAL: O RECONHECIMENTO E PERPETUAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PERPASSA PELA DINÂMICA DA VIDA, EXIGINDO DE SEUS GESTORES A APLICAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.

IRIS REZENDE MACHADO

IRIS REZENDE MACHADO IRIS REZENDE NASCEU NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, EM CRISTIANÓPOLIS, FOI VENDEDOR DE LENHA, FORMOU-SE EM DIREITO COM MUITO ESFORÇO, FOI VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL E PREFEITO DE GOIÂNIA DE 1965 A 1968. FOI PERSONAGEM DE UMA REPORTAGEM DA REVISTA “REALIDADE” (CORRESPONDENTE À VEJA), QUE TEVE COMO TÍTULO: “NASCE UM NOVO LÍDER”; IRIS REZENDO REUNIA AS CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS POPULISTAS DE JÂNIO QUADROS E DE JUSCELINO KUBTSCHEK. TINHA UM ESTILO POPULISTA, DE HOMEM DE AÇÃO E DEFENSOR DOS POBRES, PERFIL QUE ACABOU POR INCOMODAR OS MILITARES, QUE O CASSARAM EM 1968; RETORNOU À POLÍTICA, FOI POR DUAS VEZES GOVERNADOR DE SEU ESTADO, SENADOR, MINISTRO DE ESTADO E PREFEITO DE GOIÂNIA; IRIS REZENDE TAMBÉM SE CONSOLIDOU COMO UM POLÍTICO “OBREIRO”, DA CASA E DO ASFALTO, PRECURSOR NO PAÍS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SISTEMA DE MUTIRÃO. PODE-SE AFIRMAR QUE NOS TEMPOS ATUAIS, GUARDADAS AS DEVIDAS PROPORÇÕES, COMPARA-SE AO PROJETO “MINHA CASA, MINHA VIDA”, IMPLANTADO NO ESTADO DE MATO GROSSO;

ESCADA DE JACÓ A ESCADA DE JACÓ REPRESENTA A LIGAÇÃO ENTRE A TERRA E O CÉU; A ESCADA DE JACÓ É UM SÍMBOLO RELIGIOSO NOS MOSTRANDO QUE SÓ CHEGAREMOS À MORADA DE DEUS SE GALGARMOS DEGRAU POR DEGRAU A ESCADA DA VIDA. É O SÍMBOLO DO CAMINHO PARA A PERFEIÇÃO; O CAMINHO PARA A PERFEIÇÃO PASSA POR ETAPAS, POR DEGRAUS, ONDE A CADA DEGRAU VENCIDO, REPRESENTA A EVOLUÇÃO.

A INSTITUIÇÃO É IMPORTANTE FRISAR QUE QUANDO SE FALA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, NÃO SE TRATA APENAS DE UMA CLASSE DE PESSOAS ESPECIALIZADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NA CONCEPÇÃO DA PALAVRA, MAS NO CONJUNTO DE PROFISSIONAIS QUE EXERCEM O SACERDÓCIO DA CRISE SOCIAL; HÁ 200 ANOS SE FAZ POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PAÍS E ESTE ANO A NOSSA INSTITUIÇÃO FESTEJARÁ SEU JUBILEU DE PRATA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE CARREIRA, EM 12 DE JULHO; A NOVA BANDEIRA ERGUIDA PELA INSTITUIÇÃO É A REDEMOCRATIZAÇÃO, EXIGINDO QUE SEUS COMPONENTES NÃO SE LIMITEM A EXECUTAR, MAS PRINCIPALMENTE PENSEM, ELABOREM PROJETOS OUSADOS, VISIONÁRIOS, LOCUPLETANDO OS DESEJOS INSTITUCIONAIS.

O PROJETO DEGRAUS O PROJETO DEGRAUS É FRUTO DA OBSERVAÇÃO E DA CONSTANTE VONTADE DE ELEVAR O NOME DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DENTRO DO ESTADO; CONFORME ORDEM CONSTITUCIONAL, A SEGURANÇA PÚBLICA É DEVER DO ESTADO E DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS; A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PODE SER GERADA POR INÚMEROS FATORES, UNS QUE ESCAPAM À GOVERNABILIDADE DOS GESTORES DAS UNIDADES POLICIAIS, COMO, POR EXEMPLO, AS CHAMADAS “BRECHAS LEGAIS”, FALHAS LEGISLATIVAS. CONTUDO, HÁ QUE SE ADMITIR CERTA CONTRIBUIÇÃO;

O PROJETO DEGRAUS É DE SE RECONHECER QUE INQUÉRITOS POLICIAIS DEMASIADAMENTE LONGOS, QUE SE ARRASTAM NAS UNIDADES POLICIAIS ACABAM POR CONTRIBUIR NESSA RESPOSTA ESTATAL TARDIA À VÍTIMA E À COLETIVIDADE; RESTA A PERGUNTA, POR QUAIS MOTIVOS OS PROCEDIMENTOS SE ARRASTAM? QUAL A CAUSA DE TANTA DEMORA? ENTRAVES BUROCRÁTICOS? EXCESSO DE DEMANDA? ESCASSEZ DE MATERIAL HUMANO? POR CERTO QUE CONHECEMOS BEM A REALIDADE QUE ENFRENTAMOS, MAS O QUE FAREMOS? COMO CONSEGUIR ÊXITO NA TAREFA?

O PROJETO DEGRAUS A PROPOSTA É FAZER ALGO, É PLANTAR A SEMENTE. É FAZER A DIFERENÇA. A IDÉIA É SIMPLES, É VIÁVEL E É BOA! ALÉM DE BUSCAR MINIMIZAR ALGUNS PROBLEMAS DAS UNIDADES POLICIAIS DO ESTADO, O PROJETO DEGRAUS AINDA ALMEJA MUNICIAR A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE NÚMEROS, A PARTIR DOS QUAIS PODERÁ DAR PUBLICIDADE E VISIBILIDADEÀ INSTITUIÇÃO, FORTALECENDO AS BASES E PRINCIPALMENTE AUMENTANDO O CRÉDITO PERANTE A SOCIEDADE;

JUSTIFICATIVAS AUMENTO DE PRODUTIVIDADE GERA MAIOR VISIBILIDADE E , CONSEQUENTEMENTE, INCREMENTA-SE O CRÉDITO DA INSTITUIÇÃO PERANTE A SOCIEDADE E AOS PODERES CONSTITUÍDOS; PRODUÇÃO EFICAZ E EFICIENTE EMBASAM QUALQUER PLEITO POR MELHORIAS; SATISFAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS ELEVADA EM SENTIR A CONFIANÇA DA COMUNIDADE ATENDIDA; PROPORCIONAR UMA MELHORIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE POLICIAL;

JUSTIFICATIVAS MINIMIZAR A CHAMADA DEMANDA REPRIMIDA COM O ADVENTO DE NOVAS UNIDADES POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; PROPORCIONAR RESPOSTA EFETIVA DIANTE DA OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO PENAL, INDEPENDENTE DE SUA REPERCUSSÃO E GRAVIDADE; DIMINUIR A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE E A CONSEQUENTE PERDA DE CREDIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO;

MUTIRÃO MUTIRÃO, TERMO DE ORIGEM TUPI, É O NOME DADO NO BRASIL À MOBILIZAÇÕES COLETIVAS PARA LOGRAR UM FIM, BASEANDO-SE NA AJUDA MÚTUA PRESTADA GRATUITAMENTE. É UMA EXPRESSÃO USADA ORIGINALMENTE PARA O TRABALHO NO CAMPO OU NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASAS POPULARES, EM QUE TODOS SÃO BENEFICIÁRIOS E, CONCOMITANTEMENTE, PRESTAM AUXÍLIO, EM UM SISTEMA DE RODÍZIO; ATUALMENTE, POR EXTENSÃO DE SENTIDO, MUTIRÃO PODE DESIGNAR QUALQUER INICIATIVA COLETIVA PARA A EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO NÃO REMUNERADO, COMO UM MUTIRÃO PARA A PINTURA DE UMA ESCOLA DO BAIRRO, LIMPEZA DE UM PARQUE ETC;

MUTIRÃO A IDÉIA DO MUTIRÃO BASEIA-SE NA SOMA DE ESFORÇOS EM PROL DE OBJETIVOS COMUNS. HODIERNAMENTE PODEMOS PRESENCIAR EM NOSSOS AFAZERES FUNCIONAIS O QUANTO A SOCIEDADE ESTÁ EIVADA DE EGOÍSMO E VAIDADE. O QUANTO QUE O HOMEM SE ISOLA EM SI MESMO E NEGA SUA NATUREZA SOCIAL. O MUTIRÃO É O EXEMPLO MAIS VISÍVEL DE QUE A SOMA DE ESFORÇOS VISANDO OBJETIVO COMUM, ALÉM DE CONFERIR VISIBILIDADE AOS PROJETOS, REPERCUTE DE FORMA POSITIVA INTERNA E EXTERNAMENTE.

MUTIRÃO É CEDIÇO QUE O TRABALHO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL É DEMASIADAMENTE IMPORTANTE E NECESSÁRIO À SOCIEDADE. E SOBRE OS AGENTES DESTA INSTITUIÇÃO PESAM GRANDES RESPONSABILIDADES. TAMBÉM SÃO NOTÓRIAS AS DIFICULDADES DIÁRIAS QUE OS POLICIAS CIVIS ENFRENTAM NAS ATIVIDADES POLICIAS. POR MUITAS VEZES SOMENTE AS LACUNAS SÃO EVIDENCIADAS E O ESFORÇO DE CADA SERVIDOR NA LUTA DIÁRIA PARECE DESAPARECER. CONSEQUÊNCIA: DESCRÉDITO.

MUTIRÃO INDUBITAVELMENTE, ENFRETAMOS DIFICULDADES QUE SE ACUMULAM E SURGEM PROBLEMAS QUE PARECEM IRRESOLÚVEIS. COMO EXEMPLO DE TAIS OBSTÁCULOS PODEMOS CITAR OS INQUÉRITOS POLICIAS QUE NÃO SEGUEM UM CURSO LINEAR E PERMANECEM NÃO CONCLUÍDOS POR ANOS NAS DELEGACIAS; OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA QUE SE ACUMULAM E NÃO SÃO DESPACHADOS DE FORMA CÉLERE, ENFIM, SITUAÇÕES QUE TODOS VIVEMOS E QUE POR CERTO GOSTARÍAMOS DE SOLUCIONAR. ASSIM, A PARTIR DA IDÉIA DE MUTIRÃO, SURGIU A INICIATIVA DE APLICAR TAL FILOSOFIA DENTRO DAS UNIDADES POLICIAIS;

DEGRAUS SE TODA CAMINHADA SE INICIA COM O PRIMEIRO PASSO, A SUBIDA DE UMA ESCADA TEM SEU COMEÇO NO PRIMEIRO DEGRAU. “SUBIR A ESCADA” TEM UM GRANDE SIGNIFICADO. “SUBIR A ESCADA” DEPENDE DE AUTO-CONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE CORAGEM! O PRIMEIRO DEGRAU A SER VENCIDO SERÁ O DO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE CADA UNIDADE POLICIAL. QUANTOS PROCEDIMENTOS PARADOS? QUANTAS OCORRÊNCIAS NÃO DESPACHADAS? QUANTOS TERMOS CIRCUNSTANCIADOS NÃO FORMALIZADOS?

DEGRAU EXPERIMENTAL A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL É O ESPELHO DE SUAS ATIVIDADES. INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA, BOLETINS DE OCORRÊNCIA REGISTRADOS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CRIMES SOLUCIONADOS, ENFIM, O QUE PRODUZIMOS E A QUALIDADE COM QUE PRODUZIMOS FORMAM O QUE A SOCIEDADE ENTENDE POR POLICIA CIVIL. E ATRAVÉS DESSE ENTENDIMENTO DA SOCIEDADE É QUE SE PODE MEDIR O CHAMADO CRÉDITO INSTITUCIONAL. NÃO SE PODE OLVIDAR QUE HOJE EM DIA TODAS AS INSTITUIÇÕES SÃO MOVIDAS POR NÚMEROS APRESENTADOS, O CHAMADO “MARKETING INSTITUCIONAL”.

DEGRAU EXPERIMENTAL É INEGÁVEL QUE O AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DE UMA INSTITUIÇÃO OU EMPRESA, REPERCUTE DIRETAMENTE EM SUA MAIOR VISIBILIDADE E CONSEQUENTEMENTE GERA MAIS CRÉDITO, FORTALECENDO OS PILARES, AS COLUNAS DA INSTITUIÇÃO. É SOB ESSE PRISMA QUE SE FUNDA A IDÉIA DO PRESENTE PROJETO. O PRIMEIRO PASSO FOI ESTABELECIDO PARA SER DEFLAGRADO EM 26.06.2009 PELAS DOZE REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO, ONDE SERÁ EXECUTADO O PRIMEIRO DEGRAU BATIZADO “DEGRAU EXPERIMENTAL” .

DEGRAU EXPERIMENTAL A IDÉIA DE UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CONFERIR QUALIDADE ADMINISTRATIVA À CADA UNIDADE POLICIAL É 100% VIÁVEL E FACTÍVEL. EM UM PERÍODO DE 15 DIAS ANTERIORES AO CHAMADO “DIA D”, CADA GESTOR FARÁ UM INVENTÁRIO DE ATIVIDADES QUE ESTÃO PENDENTES EM SUAS UNIDADES, INQUÉRITOS POLICIAIS ANTIGOS, INQUÉRITOS POLICIAS PRONTOS PARA RELATÓRIO, BOLETINS DE OCORRÊNCIA NÃO DESPACHADOS, PROCEDIMENTOS PRONTOS PARA PORTARIA, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS NÃO FORMALIZADOS, OITIVAS PENDENTES, ENFIM, AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL. EM CONJUNTO COM O REGIONAL, DEVEM PREPARAR A UNIDADE PARA RECEBER A EQUIPE DE TRABALHO.

DEGRAU EXPERIMENTAL ASSIM, QUANDO A UNIDADE POLICIAL ESTIVER APTA A RECEBER A EQUIPE DE TRABALHO, A DATA É AGENDADA E O PRIMEIRO DEGRAU VENCIDO. OS MUTIRÕES DEVEM ACONTECER SEMESTRALMENTE, AUXILIANDO AS UNIDADES POLICIAS, VIVIFICANDO A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, ALÉM DE CONFERIR VISIBILIDADE AO SERVIÇO E UMA RESPOSTA EFICAZ E EFETIVA À SOCIEDADE. O PROJETO SERÁ INICIADO PELAS DOZE UNIDADES REGIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO EM 26.06.2009 DATA DENOMINADA DE “DIA D”, PODENDO SER EXPANDIDO PARA A REGIÃO METROPOLITANA, A PARTIR DO SEGUNDO DEGRAU, COM DATA PREESTABELECIDA PARA DATA 04.12.2009.

DEGRAU EXPERIMENTAL Unidade Policial IP Inst. IP Conc. TCO Inst. TCO Conc. Pessoas Ouvidas DRAF 6 7 14 61 DRAA 13 16 45 164 DRAB 35 59 23 21 175 DRBG 27 29 36 259 DRC 62 186 86 702 DRD 20 142 104 415 DRJ 74 194 88 1096 DRPL 12 24 32 33 166 DRR 277 3 269 642 DRPAN 77 56 163 615 DRTS 39 93 42 273 DRS 9 67 162 Total 391 1118 452 968 4730

CONCLUSÃO SENDO A ESCADA DE JACÓ COMPOSTA DE TRINTA E TRÊS DEGRAUS, O PROJETO PERCORRERÁ OS MESMOS TRINTA E TRÊS DEGRAUS, DOIS A CADA ANO, PORTANTO, PARA SER DESENVOLVIDO A LONGO PRAZO, 16 ANOS E MEIO. MUITO EMBORA SAIBAMOS QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO MUTÁVEIS, ACREDITAMOS QUE O PROJETO PODERÁ SER CONDUZIDO PELO TEMPO ESTABELECIDO, JÁ QUE A PRÓPRIA HISTÓRIA DE 200 ANOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL ESTABELECIDA NO PAÍS NOS ENSINA QUE O PROJETO DEGRAUS PODERIA TER SIDO INICIADO OUTRORA, ASSIM COMO FEZ O POLÍTICO IRIS REZENDE. OS DEMAIS DEGRAUS OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO SER NOMINADOS SOB A ÉGIDE DE UMA ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA, OU MELHOR, DEMOCRÁTICA, O QUE CERTAMENTE SE COADUNA COM O REGIME ADOTADO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA.