Projeto Integrador 2017/1 Tema central Saneamento

O que é saneamento? Conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº /2007 como o conjunto dos serviços: “ água, esgoto,drenagem urbana, resíduos sólidos.”Lei nº /2007

Um pais sem saneamento... Destruição do ambiente; Doenças; Falta: água e Sobra esgoto, resíduos (lixo); Descaso.

56% 56% área de terreno cultivável 2050: 10 bilhões (ONU, 1992)

As expectativas do Setor saneamento

Saneamento como Direito Público e Social Saneamento básico Medida de proteção ambiental Medida de cidadania Medida de cidadania Medida de Promoção à saúde pública Medida de Promoção à saúde pública Medida de Infra-estrutura urbana Medida de Infra-estrutura urbana Pressupostos As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)‏

Lei do Saneamento Básico Lei /2007 -Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; -Destaca as funções da gestão: planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; -Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; -Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; -Conceitua o Saneamento Básico: Abastecimento de água potável Esgotamento sanitário Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas Abastecimento de água potável Esgotamento sanitário Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas A interface: desenvolvimento urbano e Recursos Hídricos.

Especificidades - problemas SECA – CHEIA Abastecimento GRS URBANO Destinação final ( Logística) Sistema de tratamento de esgoto Cultura, politica (...)

9 Situação atual Lixo recolhido na drenagem. População em áreas risco.

Desastres...

Assim como no saneamento temos que pensar e planejar nossas ações de forma articulada para o Projeto Integrador.

Expectativas O Fortalecimento da Participação social na elaboração dos planos locais de saneamento básico com a contribuição dos representantes dos comitês de bacia e dos Conselhos estaduais de Recursos Hídricos; O Incremento nas relações entre as instâncias do saneamento (ConCidades) e do recursos hídricos (CNRH); A Discussão e implantação de soluções integradas e intersetoriais;