Educação Fiscal

De onde vem o dinheiro do governo? Para “bancar” todas as despesas do nosso País o governo não pode tirar o dinheiro da cartola, num passe de mágica

O dinheiro ($) tem que sair do próprio povo! Por isso, temos o dever de pagar TRIBUTOS

Você sabe o que são TRIBUTOS? TRIBUTOS são valores criados por lei, pagos pelos cidadãos ao poder público. Podem ser em forma de IMPOSTOS, TAXAS E OU CONTRIBUIÇÕES e destina –se ao custeio das necessidades da população, como Educação, Saúde, Segurança e outras.

Podemos dividir os tributos em • TAXAS: o governo faz algo para mim (ex.: coleta de lixo, certidões de documentos, porte de arma, licença para construir ou reformar, alvará para abrir um comércio,etc,) • CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: • o INSS, que é descontado dos empregados e também é pago pelas empresas;(assistência médica e aposentadoria) • o PIS e o CONFINS; • a CPMF. • IMPOSTOS: o governo faz algo para todos(estradas, hospitais, segurança pública, escolas. etc.).

Veja um exemplo dos Impostos que você está pagando nos produtos que usa durante um banho. Serviços : Eletricidade, água, gás , esgotos   Produtos: Canos Hidráulicos, chuveiro, fios elétricos, xampu, sabonete, toalha

Impostos da UNIÃO ( Federal) • Imposto de Renda - IR • Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR • Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI • Imposto sobre Operações Financeiras - IOF • Imposto de Importação - II • Imposto de Exportação - IE

Impostos dos ESTADOS • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores- IPVA (repassa metade para os municípios) • Imposto sobre Transmissão“Causa Mortis” (herança) e Doação – ITCMD • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicações - ICMS

• TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL O ICMS é o imposto mais importante para os Estados e Municípios. sendo repassados 75% para o Estado e 25% para os Municípios. Incide no consumo de: • MERCADORIAS • TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL • COMUNICAÇÃO

Impostos dos MUNICÍPIOS • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU • Imposto sobre Transmissão“Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI (escrituras) • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Importante: O rateio para os municípios é feito, principalmente, de acordo com o volume de VENDAS COM NOTA FISCAL. Quanto mais NOTA FISCAL mais arrecadação para sua cidade

Veja um exemplo para calcular o R$ do ICMS das mercadorias na nota fiscal ou cupom fiscal OBSERVAÇÃO: no cupom do supermercado a taxa de ICMS está na coluna ST em forma de sigla, com seu valor discriminado na legenda. 2,45.18= 44,1= 0,44 100 100 18% 2,45 CANELA 9,89·5,6= 55,38=0.55 100 100 5,6% 9,89 ARROZ 3,45·18 = 62,1= 0,62 3,45 UVA PASSA R$ DO ICMS % DO VALOR PAGO MERCA DORIAS

CONCLUSÃO Veja, você pagou R$3,45 pela uva passa sendo que, R$0,62 desse dinheiro foi o IMPOSTO que o governo arrecadou para aplicá-lo em benefício da população. O mesmo acontece com todas as mercadorias que você compra. Se você NÃO pedir a NOTA FISCAL estará pagando o imposto, mas NÃO estará garantindo que o dinheiro será repassado para o governo Estadual e Municipal.

Combata a Sonegação. Na compra de um produto ou serviço, exija sempre NOTA FISCAL para que não seja apenas o CONSUMIDOR a pagar impostos. Com o dinheiro arrecadado dos impostos o governo tem o dever de revertê-lo em benefícios para a população como: EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES, SEGURANÇA E...MUITO MAIS. Valorize o dinheiro que você paga em impostos procurando saber como e onde ele é empregado pelos governantes, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.