AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga 1

Módulo V Etapa de triagem

Todo sistema de AIA deve definir o universo de ações humanas sujeitos ao processo, ou seja, seu campo de aplicação, o patamar a partir do qual deve ser aplicado o processo. Conceito-chave: IMPACTO SIGNIFICANTE

CAMPO DE APLICAÇÃO DA AIA Conjunto das atividades humanas Conjunto das atividades que podem causar impacto ambiental e são sujeitas a controle administrativo ambiental (licenciamento ou outro mecanismo) Conjunto das atividades sujeitas a AIA (impacto ambiental significativo)

Impacto ambiental significativo 5

Impacto ambiental significativo Expressivo; Considerável; Suficientemente grande; Importante.

O potencial que tem determinada obra ou ação humana de causar alterações ambientais depende de duas ordens de fatores: As solicitações ou pressões impostas ao meio pela ação ou projeto; A vulnerabilidade do meio (o inverso de resiliência); A confrontação da solicitação ou pressão imposta pelo projeto com a vulnerabilidade do ambiente definirá a resposta do meio.

Alta solicitação ou pressão Alto potencial de impactos significativos + Alta vulnerabilidade Alto potencial de impactos significativos

+ Baixa solicitação ou pressão Baixa vulnerabilidade Baixo potencial de impactos significativos

Critérios de triagem 10

Tipo de empreendimento Considerando o local do projeto Critérios de triagem (classificação) Tipo de empreendimento Considerando o local do projeto

Classificação por tipo de empreendimento Este critério é operacionalizado por meio do estabelecimento de listas de empreendimentos sujeitos à preparação prévia de um Estudo de Impacto Ambiental (listas positivas) ou dispensados (listas negativas). As listas podem ser acompanhadas de critérios de porte do empreendimento. A principal ferramenta empregada pela regulamentação brasileira é uma lista positiva. O artigo 2º da Resolução CONAMA 001/1986 arrola 17 tipos de empreendimentos, alguns acompanhados de critérios de porte. Exemplo: Inciso XI: “usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW”

Classificação considerando o local do projeto A presença de ecossistemas sensíveis ou de áreas de reconhecida importância natural ou cultural é um critério muito usado para exigência de Estudo de Impacto Ambiental, mesmo para tipos de empreendimentos que não constem de listas positivas. Na formulação de termos de referência os analistas ambientais devem exigir estudos mais detalhados sobre aspectos específicos, caso um empreendimento possa afetar algum tipo de ambiente valorizado por sua importância ecológica ou cultural (tipologias especiais de ambientes). Observação: Ver Quadro 5.3 Tipologia de ambientes (página 118).

Tanto a classificação por tipo de empreendimento quanto a que considera o local do projeto apresentam as seguintes vantagens: Possuem aplicação simples e rápida; Permitem consistência de uso e conseqüente consistência das decisões tomadas, assim como tratamento eqüitativo dado a distintos proponentes; Facilitam o controle público e judicial.

Impactos negativos potenciais insignificantes Descrição da proposta Lista negativa Impactos negativos potenciais insignificantes Impactos negativos facilmente mitigáveis Capacidade desconhecida de mitigar impactos Impactos potenciais desconhecidos Lista positiva Impactos negativos potenciais significantes Ambiente sensível ou de importância Preocupação do público talvez não sim Avaliação Ambiental Inicial (AAI) Licenciamento ambiental convencional Licenciamento apoiado em estudo de impacto ambiental

ESTUDOS PRELIMINARES São soluções largamente adotadas para o campo intermediário de aplicação da AIA, onde não há clareza sobre a possibilidade de ocorrência de impactos significativos; São avaliações de baixo custo que usam informação já disponível; Um reconhecimento de campo feito com uma equipe reduzida pode atender às necessidades dessas avaliações.

Procedimentos de triagem 17

Procedimentos de triagem para o processo de AIA Abordagem Procedimento Por categorias Lista positiva com patamares Lista negativa com patamares Lista positiva sem patamares Lista negativa sem patamares Lista de recursos ou de áreas importantes ou sensíveis Discricionária Critérios gerais Análise caso a caso com avaliação ambiental inicial Análise caso a caso sem avaliação ambiental inicial Mista Combinação da abordagem por categorias com a abordagem discricionária.

PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: BIBLIOGRAFIA IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília: IBAMA, 1995. PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/5232752 Acesso em 19/02/2009. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 19

Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO! Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga