Relação entre BNCC, Currículo e Projeto Político Pedagógico

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR Documento orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Define os conhecimentos essenciais que todos os alunos têm o direito de aprender ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, em todas as redes de ensino, de norte a sul do Brasil. Serve de referência para a construção e adaptação dos currículos de todas as redes de ensino do país.

RELAÇÃO ENTRE BNCC E CURRÍCULO A partir da existência de uma Base que dá rumo à educação brasileira, mostrando onde se quer chegar em termos de direito do aluno às aprendizagens essenciais que devem ser garantidas ano a ano, é hora de traçar os caminhos para o alcance desse (s) objetivo (s). É o momento das redes de ensino elaborem seus currículos. BNCC e currículos têm, portanto, papéis complementares: a Base dá o rumo da educação, mostrando aonde se quer chegar, enquanto os currículos traçam os caminhos.

RELAÇÃO ENTRE BNCC E CURRÍCULO A BNCC determina o essencial que todos os currículos de todas as redes deverão ensinar. No entanto, cada rede poderá incluir ou acrescentar ao seu currículo, além do que determina a Base, os conhecimentos regionais que julgarem pertinentes. A partir da homologação da BNCC, cada município e cada secretaria estadual de educação devem debruçar sobre o documento a fim de estudar o que está posto na base para cada série da Educação Básica.

RELAÇÃO ENTRE BNCC E CURRÍCULO Com conhecimento de causa, as redes de ensino ou redes escolares têm autonomia para elaborar, por meio do currículo, metodologias de ensino, abordagens pedagógicas e avaliações, incluindo elementos da diversidade local e apontando como os temas e disciplinas se relacionam. Para Cândido e Gentilini (2017), o currículo não é neutro; ele carrega concepções diversas, inclusive concretizando as relações de poder estabelecidas no campo escolar.

RELAÇÃO ENTRE BNCC E PPP O Projeto Político Pedagógico - PPP é um documento que define a identidade da escola e indica os caminhos que ela deve seguir para garantir um ensino de qualidade aos seus alunos. Segundo Moretto, o PPP é um conjunto de princípios e fundamentos que norteiam a escola; é a identidade institucional de uma escola. Esse documento deixa explícito que tipo de aluno e de cidadão a escola quer formar. O PPP tem que dizer como a escola concebe o processo ensino-aprendizagem; qual é a relação entre conhecimento x professor x aluno.

RELAÇÃO ENTRE BNCC E PPP A elaboração do PPP é uma exigência legal prevista na LDB: Art. 12, “os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica” em articulação com suas comunidades escolares. “O projeto é um documento que propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e instrumentos de ação” (LIBÂNEO, 2015, p.345).

RELAÇÃO ENTRE BNCC E PPP A escola tem autonomia para elaborar o seu próprio projeto político pedagógico a partir do envolvimento e da participação de todos os profissionais da escola. Mesmo diante das determinações da BNCC e do currículo no âmbito dos sistemas de ensino válidos para todas as escolas sobre o que ensinar, há um espaço para as tomadas de decisões em cada localidade, considerando a pluralidade cultural existente.

PRÓXIMOS PASSOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO Elaborar orientações, em rede, para que os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores possam estudar e se apropriarem dos conteúdos da BNCC, visando à implementação da mesma no “chão da escola”; Acompanhar e orientar de forma sistemática o processo de estudo dos profissionais da educação relacionado à apropriação do documento BNCC; Promover seminários regionais ou locais para debater as mudanças curriculares necessárias a partir da Base Nacional Comum Curricular com a participação das comunidades escolar, local e acadêmica;

PRÓXIMOS PASSOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO Elaboração participativa do currículo de seus sistemas de ensino (Município e Estado); Revisão/reelaboração do PPP pelas Unidades Escolares com a participação efetiva dos professores e de toda a comunidade escolar. Esse processo deve ser orientado e acompanhado de forma sistemática pelas secretarias de educação.

“Se você quiser ir mais rápido, vá sozinho; se quiser ir mais longe, vá em grupo”. (provérbio africano)

MUITO OBRIGADA! Anaide da Silva Fernandes Coordenadora Regional de Educação – NTE 13/Caetité E-mail: anaide.fernandes@educacao.ba.gov.br Fones: (77) 3454 – 5507 (NTE 13) (77) 99944 - 6812