Análise Econômica em Defesa Comercial Adriano Macedo Ramos Diretor substituto

Redução de barreiras e liberalização Sistema Multilateral de Comércio Baseado em regras Redução de barreiras e liberalização Tratamento: Não discriminatório Transparente Justo

Instrumentos legítimos e adequados Defesa Comercial Instrumentos legítimos e adequados Remediar os efeitos das práticas desleais GATT 1947: dumping é condenável Subsídios proibidos e acionáveis Salvaguardas Sistema de Defesa Comercial Interesse público

iv) Participação no mercado Indicadores de dano i) Volume de vendas ii) Lucros iii) Produção iv) Participação no mercado v) Produtividade vi) Retorno sobre os investimentos vii) Utilização da capacidade instalada

viii) Fatores que afetam os preços Indicadores de dano viii) Fatores que afetam os preços ix) Magnitude da margem de dumping x) Fluxo de caixa xi) Estoques xii) Emprego xiii) Salários xiv) Crescimento da indústria xv) Capacidade de captar recursos

Período de investigação (regra): 5 anos Indicadores de Dano Lista não exaustiva Período de investigação (regra): 5 anos Roteiro de petição Dados primários e desagregados Verificação in loco Confiabilidade dos dados Ônus da prova: peticionária

e/ou Efeito sobre preço Quadro completo da situação da ID Nexo de causalidade Volume e/ou Efeito sobre preço Outros fatores Restabelecimento da concorrência leal Level the playing field Neutralização dos efeitos danosos Regra do “menor direito”

CAMEX - instância decisória Análise de interesse público CAMEX - instância decisória Circunstâncias excepcionais Montante ou forma diferente Suspensão => Extinção Dose menor OU nenhum remédio Ponderação de interesses Impacto da medida

Cadeias a jusante e a montante Como fazer a ponderação de interesses? Resolução CAMEX 29/2017 Efeitos negativos X Efeitos positivos Cadeias a jusante e a montante Repasse de preços (pass-through) Regra do menor direito Possíveis eficiências geradas

Estrutura de mercado e concorrência Como fazer a ponderação de interesses? Estrutura de mercado e concorrência Concentração Rivalidade Outros fornecedores estrangeiros Novos entrantes Elasticidade Capacidade de fornecimento

Interação com outras políticas públicas Como fazer a ponderação de interesses? Interação com outras políticas públicas Desenvolvimento industrial e tecnológico Externalidades positivas Emprego e renda Aplicação das medidas é a regra Análises baseadas em evidências Desafios

Obrigado! adriano.ramos@mdic.gov.br