IV Congresso dos secretários municipais de administração do estado de são paulo Piracicaba

Reabilitação Profissional, Como desenvolver um Programa

Nosso Modelo: Programa de Readaptação Profissional – PRP 4ª edição Prefeitura do Município de Piracicaba Secretaria Municipal da Administração Serviço Municipal de Perícias Médicas - SEMPEM Nosso Modelo: Programa de Readaptação Profissional – PRP 4ª edição sempem@piracicaba.sp.gov.br

Os fatores motivadores Readaptar / Reabilitar Porque foi necessário? Os fatores motivadores

SEMPEM Início da gestão em 2.005: Constatado 65 casos indicados para aposentadorias sem homologação - (?) Determinação de estudos: Constatado indicações não precisas para aposentadorias; Dificuldade na programação de escalas de trabalho nos regimes de plantão na Saúde e Guarda Municipal; Absenteísmo constatado, superior a 15%.

SEMPEM Necessidade de agir!

SEMPEM Dados anteriores ao ano de 2.005: Absenteísmo > 12%; Dias de afastamentos solicitados > 180.000 dias; Do total de servidores da Prefeitura, mais de 50% foram afastados; Período de afastamento desproporcional em relação ao fator gerador; Uso de atestados médicos para justificar outros abonos.

SEMPEM – O que fazer? Ausência de paradigmas: Então, qual índice utilizar? Valor médio praticado - 8 a 10 % - não era baseado em processos definidos – era um simples dado encontrado, porém, iniciativa privada índices recomendados < que 5%. Decidimos ousar! Vamos utilizar como metas índices de empresas privadas: Até 2 % - Absenteísmo Normal 2,1 a 2,3 % - Absenteísmo Controlado 2,4 a 2,5 % - Absenteísmo Afetado 2,6 a 3,0 % - Absenteísmo Significativamente afetado Maior que 3,1 % - Absenteísmo Sem controle

Efetivamos o Serviço municipal de perícias médicas - SEMPEM Instrumento para Gerenciamento de Recursos Humanos no Sistema Público

Realização de treinamentos SEMPEM - MISSÃO Coordenar SESMT e Perícia Médica. PROMOVER A SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Instituição do PCMSO PPRA Realização de treinamentos conscientização

Elaboração, execução e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração, execução e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Execução de exames admissionais, demissionais, periódicos; Efetivar Projetos: “Participe e Previna-se”; Iniciar a elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Controlar terceirizados: Controle na autorização para início de obras públicas através da CONFECÇÃO DE MEMORIAL DE SEGURANÇA; Estudos: - Avaliação dos acidentes de trabalho; - Avaliação do nexo causal; - Dar inicio a Treinamentos de Segurança no Trabalho - Constatação de diversos problemas gerados de nossa própria IRRESPONSABILIDADE Necessidade de agir ou aposentar grande número de Servidores e aumento do PASSSIVO TRABALHISTA passamos à ação, iniciando a Avaliação Médica para fins de Readaptação/Adaptação Profissional.

Prefeitura do Município de Piracicaba Secretaria Municipal de Administração SEMPEM Dias de Afastamento Solicitados

SEMPEM Gráficos

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Importância do Programa Para o Servidor -Possibilita reflexão sobre projeto de vida, projeto profissional, enfrentamento da perda da capacidade laboral, assume posição participativa, respaldo legal/seguridade; Para a Prefeitura -Servidor motivado, redução do passivo trabalhista decorrente de aposentadorias (estatutários), absenteísmo, retrabalho, levantamento de dados; Para a Sociedade -Otimização dos recursos arrecadados, maior qualidade e quantidade dos serviços prestados,

Metodologia – Regras Gerais Todas as formas de encaminhamentos e procedimentos adotados pelos profissionais deverão dar ênfase a inclusão social; Observar as potencialidades (muito mais) e as limitações (muito menos); Tentar abolir a classificação de “deficiência” passando a expressar “capacitação atual”; Todas as decisões são colegiadas e consubstanciadas por equipe multidisciplinar (inclusive em relação às aposentadorias, que não são exclusivas do Perito Médico);

Outra Ousadia INTRODUÇÃO no PCMSO de novos conceitos: Cumprir a Constituição Federal e a Legislação disposta nos Art. 168 e 169, da seção IV do capítulo V do Titulo II da CL T, dada pela redação das Leis 7.856 de 24 de outubro de 1989 e 6.514 de 22 de dezembro de 1977, respectivamente regulamentada pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e aprimorada pela Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, aplicando por analogia aspectos de saúde ocupacional na Lei Municipal 1972/72, implantando o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 07). Observações: A aplicação do programa por responsabilidade de todos os Agentes Públicos e Servidores. Aplicado a todos os servidores municipais devidamente registrados na Prefeitura Municipal de Piracicaba, temporários, definitivos, comissionados e efetivos, assim como aos trabalhadores terceirizados e/ou com outras modalidades de contratação desde que estejam prestando serviços mediante contratação de outras pessoas jurídicas e/ou a mando.

NO PCMSO RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR AÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVAS CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS  IMPORTANTE: Constituição Federal artigo 40, § 1º, I, as doenças decorrentes de atividade profissional, “como previsto na lei”, não determinou que apenas a “lei administrativa” em sentido estrito poderia prever essas enfermidades, deixando de distinguir entre leis administrativas e leis trabalhistas. Assim, Ibe eade ratio, ubi eadem jus, quer dizer, “onde há a mesma razão, deve existir o mesmo direito” – Efeito: Todos as recomendações e providências necessárias de Saúde e Segurança feitas aos contratados pela CLT são aplicáveis aos estatutários, e vice e versa. Entendemos que inexistem duas espécies de ser humano. Para o SESMT não existe o “homo sapiens celetistus”, que trabalha sob o regime da CLT, e o “homo sapiens estatutarius”, que trabalha sob a lei municipal. Do ponto de vista de Saúde Ocupacional, entendemos que somos todos seres humanos. O art. 40, inciso I, da Constituição é norma de princípio de plena aplicabilidade ao princípio da isonomia. Isso nos remete ao entendimento de considerar como obrigatória a prevenção de doenças para um trabalhador, seja do regime celetista ou estatutário, pois desconsiderá-la relativamente a um servidor estatutário por falta de regulamentação local, afrontaria a igualdade que o legislador constitucional visou resguardar. Assim, não havendo uma lei municipal específica, por analogia em Saúde Ocupacional, nos do SESMT-PMP assumimos plenamente este entendimento em benefício ao Servidor Municipal e desde 01/01/2005.

Objetivos do Programa Realizar a reinserção ocupacional dos servidores que tiveram atestada pela Junta Médica ou INSS, corroborada por considerações do Coordenador do PCMSO, a redução da capacidade laborativa, em nova função, assegurando seu bem estar físico, mental e social, visando a qualidade nos serviços prestados aos munícipes.

Metodologia – Regras Gerais Decisões são colegiadas e consubstanciadas com base numa equipe multidisciplinar (inclusive em relação às aposentadorias) não mais são exclusivas por ato do Perito Médico.

Fluxos Médico Assistente ...........................> Perícia Médica Médico do Trabalho Examinador > Perícia Médica Equipe da Perícia Médica > Sugere APOSENTAR COORDENADOR do PCMSO Junta Médica Coordenador Geral

Equipe Técnica Inter e Multidisciplinar Psicólogo Assistente social Pedagogo Médico (Clínico/Fisiatra/ Trabalho) Técnico de Segurança do Trabalho; Outros

Procedimentos 05 módulos sequênciais – “CPATA” 1° Módulo: Conhecer o servidor; 2º Módulo: Preparar o servidor; 3° Módulo: Adequar o novo local de trabalho; 4º Módulo: Treinar com período em estágio; 5º Módulo: Avaliar: O processo, o programa, a equipe e o servidor.

1º Módulo - Conhecer Acolhimento; Entrevista individual (anamnese) com médico, psicólogo, assistente social, pedagogo; Visita domiciliar; Visita ao antigo local de trabalho; Exposição técnica – discussão em equipe;

2º Módulo - Preparar Trabalho em grupo com os Servidores em processo de readaptação; Visita às instituições; Acompanhamento psicológico; Banco de atividades - busca de (novo) local para o labor do Servidor; Diálogo com possível chefia;

3º Módulo - Adequar Avaliação e intervenção do elegível (novo) local de trabalho pelos membros dos programa: médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho e psicólogo; Dialogar com Servidor sobre a metodologia e escolha do (novo) local de trabalho;

4º Módulo - Treinar Integração do Servidor no local de trabalho; Apresentação e acompanhamento da aprendizagem da nova função; Acompanhamento psicológico, se necessário; Intervenção junto ao grupo de trabalho, se necessário; Entrevista com chefia;

5º Módulo- Avaliar Atendimento individual com Servidor readaptado (reabilitado); Emissão do laudo de conclusão do processo; Avaliação do processo, programa e equipe; Publicação em Diário Oficial; Monitorar: Visita ao local transcorridos 30, 90 e 180 dias da reinserção.

Efeitos sobre atestados Controle do passivo decorrente do absenteísmo

Efeitos Administrativos Redução nos períodos de afastamentos – otimizou a atividade do servidor – evitou remanejamentos e convocação de substitutos; Garantiu n° de servidores nas equipes mínimas em atuação; Garantiu a manutenção de equipes em regime de plantão; Reduziu despesas com contratações de substitutos.

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Puro Folclore ! Custa mais caro controlar! As despesas para controlar são maiores que a economia efetiva! Puro Folclore !

Perito Médico - Controles Embora o Perito Médico seja livre, suas atividades podem ser auditadas em valores médios. Deverá haver ponderação específica. Motta, Rubens Cenci – 2.010 – Curso de Pós-Graduação em Perícia Médica - UNICASTELO

SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS Indicadores de desempenho Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames; Resolutividade; Inconformismo; Índices de incapacidade e concessão; Espécie e duração dos benefícios; Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios; Índice de Pressão de Requerimentos.

SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS Indicadores técnicos Índices de incapacidade e concessão; Índices de requisição de exames complementares e pareceres; Análise do perfil de conclusões; Análise das reformas de conclusões – ADOÇÃO PELA AUTORIDADE - SUPERVISOR  

SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS Índice de Incapacidade Laborativa Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão; Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho; Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora.

SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS Índice de Incapacidade Laborativa Fórmula: dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° de trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OU SEJA, O FOCO É O RETORNO AO TRABALHO! SEMPEM Base do NOSSO sistema: REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OU SEJA, O FOCO É O RETORNO AO TRABALHO!

(Direto Sub-avaliado) Impacto financeiro (Direto Sub-avaliado)

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Conclusão A recuperação dos recursos diretos pelo sistema de controle supera em mais de ¾ as despesas necessárias para realizá-los. A recuperação dos recursos indiretos é suficiente para cobrir os custos do sistema.

SEMPEM Este projeto recebeu por unanimidade nota máxima e superou os apresentados pelo Departamento de RH da UNICAMP, pelo Departamento de Saúde da UNESP, a Prefeitura de Curitiba, os do INSS de Campinas e foi utilizado como referência nacional na apresentação da HOSPITALAR 2.010 realizada em maio no EXPOCENTERNORTE SP.

SEMPEM Foi agraciado com o Prêmio Nacional em1° Lugar como Programa de Reabilitação Profissional realizado pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social que além do Brasil, tem como integrantes outros países como a Espanha, Portugal, México, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A premiação ocorreu durante o 4° Congresso Reabilitação Profissional de Acidentados no Trabalho, no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo.

Obrigado pela atenção! Prefeitura do Município de Piracicaba Dr. Rubens Cenci Motta Coordenador Geral SEMPEM rmotta@piracicaba.sp.gov.br sempem@piracicaba.sp.gov.br