AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Aula de 18 de novembro de 2011 Modulo V: A Etapa de Acompanhamento no Processo de AIA (capítulo 18 do livro base Sánchez, 2008) Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades CONTEXTUALIZAÇÃO Uma vez licenciado o projeto/empreendimento, segundo sua viabilidade ambiental, a execução seguirá de acordo com um plano pré-estabelecido, que observará todas as condições impostas na licença. A licença não significa o fim da AIA, mas o início de uma nova etapa, de acompanhamento, que deve perdurar por todo o período de vida do projeto/empreendimento, e que é imperativa para verificar a eficiência das etapas anteriores do processo de AIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

A etapa de acompanhamento tem como funções: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades CONTEXTUALIZAÇÃO A etapa de acompanhamento tem como funções: Assegurar a implementação dos compromissos assumidos pelo empreendedor; Adaptar o projeto/empreendimento aos programas de gestão; Demonstrar o cumprimento destes compromissos; Fornecer elementos para o aperfeiçoamento do processo de AIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO É comum que os compromissos assumidos pelo empreendedor não sejam satisfatoriamente cumpridos e, por vezes, ignorados. Em realidade a fase de acompanhamento não é muito levada a sério em muitas jurisdições. Acredita-se que o simples fato da concessão da licença atesta a idoneidade do empreendedor. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO É dizer, existe um grande esforço na preparação do EIA e na exigência de programas de mitigação. Mas este esforço não se estende para a verificação das condicionantes da licença e das medidas mitigadoras. Autores entendem que a utilidade da AIA não se encontra tanto nos acertos das previsões dos impactos, mas como eles serão geridos, colocando a etapa de acompanhamento como crítica para o sucesso de todo o processo de AIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO A importância da etapa de acompanhamento depende da atuação conjunta dos atores envolvidos: empreendedor e os agentes governamentais, seguido do envolvimento público. Ao empreendedor cabe: cumprir os requisitos legais; observar as condicionantes; Implementar os programas; demonstrar o cumprimento dos requisitos; coletar evidências e provas do cumprimento dos requisitos; organizar e manter registros. Ao agente governamental cabe: verificar e fiscalizar o cumprimento das exigências; impor sanções quando não atendidas as exigências; demonstrar aos demais interessados o cumprimento das exigências; conferir e validar evidências ou provas do cumprimento das exigências. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO OU AUDITORIA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades INSTRUMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO O termo acompanhamento em AIA subentende um conjunto de atividades realizadas após a aprovação do empreendimento, agrupadas em três categorias: MONITORAMENTO SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO OU AUDITORIA DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE Coleta sistemática e periódica de dados previamente selecionados, objetivando verificar o atendimento a requisitos pré-determinados. São atividades complementares, donde a supervisão é realizada pelo empreendedor; a fiscalização pelo agente do governo e a auditoria por um terceiro. Registro sistemático dos resultados do monitoramento, das constatações de conformidade ou não das exigências e demais informações importantes. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

Fiscalização e supervisão; Automonitoramento; FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO Não há uma fórmula perfeita para organizar o acompanhamento, que pode ser feito sob diferentes arranjos e formatos, discutidos a seguir em quatro formatos: Fiscalização e supervisão; Automonitoramento; Comissões especiais de acompanhamento; e Instituições especializadas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO A fiscalização é o mais comum dos acompanhamentos, mas não necessariamente o mais eficaz, pois requer procedimentos preestabelecidos, rotina de trabalho e pessoal capacitado. Já a supervisão é uma atividade contínua, realizada pelo empreendedor ou seu representante, objetivando o cumprimento de exigências legais ou contratuais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO AUTOMONITORAMENTO Tem por objetivo verificar se as atividades atendem aos requisitos legais de proteção do ambiente, o que é uma obrigação de todo o empreendedor, e faz parte dos custos operacionais. Compõe-se de relatórios preparados pelo empreendedor, com ajuda de consultores, e submetidos ao órgão fiscalizador. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO COMISSÕES ESPECIAIS DE ACOMPANHAMENTO É um arranjo adotado em casos especiais, quando há pouca confiança nos órgãos de governo ou quando estes não possuem recursos humanos ou financeiros para fiscalizar de forma eficaz. As comissões podem ser interinstitucionais, incluindo representantes da comunidade e de ONG. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ARRANJOS PARA ACOMPANHAMENTO INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS Arranjo sofisticado e custoso, empregado em casos altamente polêmicos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E GESTÃO Trata-se dos benefícios de associar as etapas prévias de avaliação com as de gestão ambiental, consistentes na auditoria ambiental, nos sistemas de GA e avaliação de desempenho ambiental. Esta dinâmica permite melhorar os resultados concretos na proteção do ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler