Certificação Ambiental Universidade Federal de Campina Grande – UFCG Unidade Acadêmica de Engenharia Civil Certificação Ambiental Disciplina: Ciências do Ambiente Professora: Márcia Ribeiro Mestrando: Danniel Cláudio de Araújo

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ISO 2

Normas Ambientais O QUE SÃO ? Uma norma ambiental visa homogeneizar conceitos, ordenar atividades e criar padrões e procedimentos que sejam reconhecidos por aqueles que estejam envolvidos com alguma atividade produtiva que gere impactos ambientais. POR QUE SURGIRAM ? Para estabelecer um conjunto de procedimentos e requisitos que relacionam o meio ambiente com:

Por que a necessidade de se aplicar normas ambientais ? Para que servem ?

Certificação Ambiental Comprovação de que determinado órgão empreendedor que se utiliza do meio ambiente para produzir está em conformidade com a Lei do Meio Ambiente n°6938/81, deixando-o na melhor condição possível a fim de obter um desenvolvimento sustentável.

Vantagens da Certificação Ambiental Melhor imagem junto a clientes e consumidores; Maior qualidade do produto; Adotada como estratégia de marketing, como uma oportunidade de mercado para diferenciar-se dos concorrentes; Contribui para inserção da marca em novos nichos de mercado com alta exigência ambiental;

CERTIFICAÇÃO ISO 14001: MUNDO 1 JAPÃO: 6.648 2 UK: 2.500 3 ALEMANHA: 2.400 4 SUÉCIA: 1.900 5 EUA: 1.480 6 ESPANHA: 1.444 10 TAIWAN: 881 14 CHINA: 749 16 CORÉIA: 676 18 TAILÂNDIA: 400 19 ÍNDIA: 400 20 BRASIL 330 29 ARGENTINA: 145 FONTE: ISO (10TH cycle); ISO WORLD

ISO 14.000 A ISO (International Organization for Standartization) é um organismo não governamental, cuja sede está na cidade de Genebra na Suíça. No Brasil, a única representante da ISO e um dos seus fundadores é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). As normas da ISO 14.000 são uma família de normas que buscam estabelecer ferramentas e sistemas para a administração ambiental de uma organização, estabelecendo normas para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

POR QUE ADOTAR A SÉRIE ISO 9000 ? A série ISO 9000 estabelece um modelo para especificação, documentação e manutenção de um sistema da qualidade, econômico e eficaz, o qual demonstra claramente que a empresa é capaz de atender às necessidades dos clientes. É uma norma aceita internacionalmente e consiste em “bom senso” colocado no papel de forma organizada. É, também, um passaporte para a exportação e um mecanismo de sobrevivência dentro da atual política industrial. Finalmente, é um instrumento para uso como evidência em processo do código de defesa do consumidor (inversão do ônus da prova).

POR QUE ADOTAR A SÉRIE ISO 1400 ? – Vantagens competitivas – Pressões de mercado – Facilidade de financiamento – Aliviar pressões legais – Reduzir prêmios de seguro – Minimizar passivos ambientais – Credibilidade perante partes interessadas – Maiores benefícios internos – Minimizar barreiras comerciais

SÉRIE ISO 9000 X SÉRIE ISO 14000

SÉRIE ISO 9000 X SÉRIE ISO 14000 Similaridades: Estabelecimento e publicação de política Definição de objetivos e metas Criação de um sistema de controle e elaboração de documentos Necessidade de Treinamento Auditorias do Sistema Revisões e Análises Críticas Certificação

NORMAS ISO 14000 SC.1: SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL SC.3: SELOS AMBIENTAIS WG 1: ESPECIFICAÇÕES................................................(14001) WG 2: DIRETRIZES GERAIS...........................................(14004) WG 1: PRINCÍPIOS, PRÁTICAS E CRITÉRIOS ORIENTATIVOS PARA PROGRAMAS BASEADOS EM CRITÉRIO MÚLTIPLO...............................................................(14024) WG 1: SELO TIPO III..............................................................(14025) WG 2: AUTO DECLARAÇÃO - TERMOS E DEFINIÇÕES...(14021) WG 2: SELOS ECOLÓGICOS - SÍMBOLOS.........................(14022) WG 2: METODOLOGIAS DE ENSAIO E VERIFICAÇÃO ....(14023) WG 3: OBJETIVOS E PRINCÍPIOS......................................(14020) SC.2: AUDITORIAS AMBIENTAIS E INVESTIGAÇÕES AMBIENTAIS RELACIONADAS WG 1: PRINCÍPIOS GERAIS DE AUDITORIA.................(14010) WG 2: PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA..................(14011/1) WG 3: CRITÉRIO DE QUALIFICAÇÃO DE AUD............ (14012) WG 4: AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE SÍTIOS..............(14015) SC.5: ANÁLISE DE CICLO DE VIDA (LCA) SC.4: AVAL. DE DESEMPENHO AMBIENTAL WG 1: PRINCÍPIOS E ESTRUTURA DO LCA....................(14040) WG 2 E 3: ANÁL DE INVENTÁRIO DE CICLO DE VIDA...(14041) WG4: AVAL DE IMPACTOS DO CICLO DE VIDA.............(14042) WG 5: INTERPRETAÇÃO DO LCA....................................(14043) WG 1 E 2: AVAL DESEMPENHO AMBIENTAL........... (14031) SC.6: TERMOS E DEFINIÇÕES WG 1: TERMOS E DEFINIÇÕES...........................................................................................................(14050) WG 1: GUIA PARA A INCLUSÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS EM NORMAS DE PRODUTOS - (GUIA 64)

POR QUE A SÉRIE ISO 14.000 FOI CRIADA ? Crescentes pressões das comunidades de diferentes países Preocupação com a proteção ao meio ambiente Surgiram várias padronizações regionais e nacionais com respeito à Gestão e Rotulagem Ambiental (Globalização): Inglaterra Norma BS-7750 sobre Gestão Ambiental. Canadá, a Canadian Standards Association, normalizou um modelo próprio de Gestão Ambiental. C.E.E. - Comunidade Econômica Européia, formulou normas para rotulagem, gestão e auditoria ambiental. Países como EUA, Alemanha e Japão criaram programas nacionais de rotulagem ambiental. 18

O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO) ISO significa “Internacional Organization for Standardization” Organização Internacional de Normalização Setor privado, com sede em Genebra, Suíça Fundada em 1947 Sua atribuição é promover a harmonização e o desenvolvimento de normas para produtos, processos, sistemas de gestão etc. 19

Objetivos da ISO 14.000 Através da ISO cria-se a certificação por meio de rótulos ecológicos, possibilitando identificar aquelas empresas que atendem à legislação ambiental e cumprem os princípios de desenvolvimento sustentável.

O QUE A NORMA ISO 14001 REQUER? COMPROMISSO À MELHORIA CONTÍNUA COMPROMISSO À PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO COMPROMISSO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E OUTROS REQUISITOS NÃO EXIGE A ADOÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL

Benefícios da ISO Existe um comprometimento da administração para atender às disposições de sua política, objetivos e metas; É dada maior ênfase à prevenção do que às ações corretivas; Podem ser oferecidas evidências de atuação cuidadosa e de atendimento aos requisitos legais; A concepção de sistemas incorpora o processo de melhoria contínua.

EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 REFERÊNCIAS BUREAU VERITAS EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 FARMACÊUTICA BRISTOL - MYERS SQÜIB FLORESTAL BAHIA SUL CELULOSE DURATEX RIOCELL CENIBRA PAPELES BIO-BIO (CHILE) SANTA FÉ (CHILE) MINERAÇÃO E METALURGIA CVRD (CARAJÁS - PA) CVRD (SUTEC) CBMM (ARAXÁ - MG)

EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 REFERÊNCIAS BUREAU VERITAS EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 QUÍMICA E PETROQUÍMICA OPP COPESUL PETROQUÍMICA CUYO (ARGENTINA) HENKEL SIDERURGIA USIMINAS BELGO-MINEIRA PNEUS FIRESTONE PIRELLI TRATAMENTO DE EFLUENTES CETREL VIDROS CEBRACE BLINDEX

EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 REFERÊNCIAS BUREAU VERITAS EMPRESAS CERTIFICADAS ISO 14001 AUTOMOBILÍSTICO SCANIA LATIN AMERICA FIAT AUTOMÓVEIS ELETRO-ELETRÔNICA NEC DO BRASIL ABB (CRAVINHOS-SP) ABB (GUARULHOS-SP) ABB (CAHOEIRINHA-RS) BEBIDAS SPAL (COCA-COLA) BRAHMA (MG) PETRÓLEO PETROBRAS E&P - AM PETROBRAS E&P - RN/CE PETROBRAS SEGEN-CONOR PETROBRAS FRONAPE IPIRANGA MÁQUINAS XEROX

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA (SÉRIE ISO 14.000)

Gestão Ambiental: Consiste em conjunto de medidas e procedimentos definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por empreendimento sobre o meio ambiente.

ISO 14.000-Gestão Ambiental A série ISO 14.000 pode ser resumida, para gestão ambiental, em seis grupos de normas divididos em dois grandes blocos,um direcionado para o produto, outro para a organização. Avaliação da Organização: Sistema de Gestão Ambiental;Auditoria Ambiental;Avaliação do Desempenho Ambiental. Avaliação do produto : Rotulagem Ambiental; Análise do ciclo de vida; Aspectos Ambientais de Normas de Produtos.

Normas ISO 14000 para organizações

Normas ISO 14000 para produtos

Sistema de Gestão Ambiental O Sistema da Gestão Ambiental é o conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios que adotam para a implantação da uma política ambiental em determinada empresa ou unidade produtiva. Um SGA é a sistematização da gestão ambiental por uma organização determinada. É o método empregado para levar uma organização a atingir e manter-se em funcionamento de acordo com as normas,estabelecidas, bem como para alcançar os objetivos definidos pela em sua política ambiental

Vantagens da Gestão Ambiental Melhora no desempenho ambiental; Redução do consumo de recursos energéticos; Redução nos custos em geral; Otimização do processo produtivo; Melhora as relações indústria/governo; Entre outras;

Implantação do Sistema de gestão Ambiental A família de normas ambientais tem como eixo central a norma ISO 14.001, que estabelece os requisitos necessários para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). E tem como objetivo conduzir a organização dentro de um SGA certificável, estruturando e integrando à atividade geral de gestão, especificando os requisitos que deve apresentar e que sejam aplicáveis a qualquer tipo e tamanho de organização.

De um modo bastante simplificado, o SGA deve cumprir requisitos quanto a: Política ambiental Planejamento Implementação e operação Verificação e ação corretiva Revisão pela gerência

a) Seja apropriada a natureza, escala e impactos ambientais da suas atividades, produtos ou serviços; b)Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição; c)Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e às normas ambientais aplicáveis e aos demais requisitos subscritos pela organização; d)Forneça a estrutura para o estabelecimento e a revisão dos objetivos e das metas ambientais; e)Seja documentada, implantada, mantida e comunicada a todos os empregados; f)Esteja disponível para o público.

a)Estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que tenham impactos significativos no meio ambiente; b)Identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos, aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; c)Estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados; d)Manter programa de gestão ambiental para atingir os objetivos;

a)As funções,responsabilidades e autoridades devem ser definidas para facilitar a gestão. b)Treinamento, conscientização e competência para todo o pessoal envolvido. c)Comunicação:com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de Gestão Ambiental,a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a comunicação interna entre vários níveis e funções da organização; d)Controle operacional:identificação daquelas operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos identificados com sua política,objetivos e metas. e)Preparação e atendimento a emergências:através de procedimento para identificar e atender a acidentes e situações de emergência.

a)Monitoramento e medição: manter procedimentos documentados para monitorar e medir suas operações e atividades de significação ambiental. b)Não-conformidade e ações corretivas e preventivas para mitigar quaisquer impactos imprevistos; c)Registros de treinamentos e resultados de auditorias e análises críticas; d)Auditorias periódicas do Sistema de Gestão Ambiental.

Quanto à revisão pela gerência, a alta administração da organização, em intervalos por ela determinados, deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. A análise crítica deve abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do sistema de gestão ambiental, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua.