O Futuro da Agricultura de Regadio em Portugal Francisco Avillez (Prof. Cat. ISA/UTL) CNA, 13 de Abril de 2007

Funções a desempenhar no futuro pela Agricultura Portuguesa Produção de bens alimentares e de matérias primas agrícolas e florestais baseadas em processos produtivos economicamente competitivos, ecologicamente sustentáveis e respeitadores da segurança alimentar e do bem-estar animal; Valorização sustentada dos recursos naturais, paisagísticos e patrimoniais do espaço rural; Diversificação e reforço do tecido económico e social das zonas rurais. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.2

Processo de reconversão dos sistemas de agricultura actualmente dominantes necessário para o desempenho futuro destes tipos de funções O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.3

Papel da agricultura de regadio no contexto do processo de reconversão em causa As actividades de produção agrícola de regadio apresentam muito maiores potencialidades de serem economicamente competitivas do que as de sequeiro; Algumas opções produtivas de regadio assumem uma importância decisiva no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade do espaço rural (áreas de arroz, sistema agro-silvo-pastoris); O conjunto das actividades não agrícolas a montante e a jusante da agricultura de regadio desempenham uma função determinante na diversificação e reforço do tecido económico e social das zonas rurais. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.4

Evolução recente do regadio em Portugal O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.5

Características actuais da agricultura de regadio em Portugal (2005) Superfície agrícola regada – 450,3 milhares de hectares Superfície agrícola regada em % da SAU total – 12,7% Superfície agrícola regada em % da SAF dentro das explorações agrícolas – 9,9% Superfície agrícola regada em % da SAF dentro e fora das explorações agrícolas – 6.6% O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.6

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Metodologia de análise: Tendências de evolução futura do regadio em Portugal: Estudo sobre o futuro dos regadio públicos Metodologia de análise: Identificação e caracterização de Unidades de Produção de Regadio (UPR) representativas dos Aproveitamentos Hidroagrícolas (AH) da FENAREG Análise da evolução futura das Disposições a Pagar (DAP) pela água de rega com base em modelos de programação matemática positiva Análise da evolução futura do Preço da Água com base na TRH e diferentes cenários de cobertura dos custos dos regadios públicos O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.12

Principais conclusões do estudo no âmbito da evolução futura: Tendências de evolução futura do regadio em Portugal: Estudo sobre o futuro dos regadio públicos (continuação) Principais conclusões do estudo no âmbito da evolução futura: das áreas regadas; do volume da água de rega; das receitas com a venda da água de rega. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.13

Conclusões no âmbito da evolução das áreas regadas Redução, na próxima década, de cerca de 15% da área actualmente regada dos perímetros públicos; Tendência para o decréscimo das áreas ocupadas pelo arroz, cereais de regadio e beterraba e para o aumento das áreas de culturas hortícolas, culturas permanentes e pastagens e forragens; Evolução da área do milho dependente da procura mundial e nacional de bioetanol; Evolução da área do arroz dependente da evolução da procura futura a nível mundial e dos pagamentos agro-ambientais; Futuro do tomate para indústria dependente da reforma da respectiva OCM; Acréscimos nas áreas de hortícolas, frutícolas e olival condicionada pelos riscos inerentes a este tipo de actividades; Tendência para a extensificação da produção agrícola de regadio e para a redução das áreas regadas dependente da evolução futura dos preços da água de rega. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.14

Conclusões no âmbito da evolução futura do volume da água de rega Variações nos volumes de água de rega, nos próximos cinco anos, entre os 0% e os -45%, fundamentalmente dependentes das alterações previstas no padrão cultural dos diferentes AH; Variações mais acentuadas, no longo prazo, do volume de água de rega (entre os -13% e os -61%) – consequência dos decréscimos previstos nas áreas regadas dos diferentes AH; Volumes da água de rega decrescentes para níveis de preços mais elevados; Um cenário futuro de taxas de rega constantes por hectare de área beneficiada permitirá minimizar a redução das áreas regadas que passarão a ser ocupadas por pastagens e forragens. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.15

Conclusões no âmbito das receitas futuras com a venda de água de rega Acréscimos no curto-médio prazo da receita total da venda de água de rega em consequência da introdução da TRH que mais que compensa as quebras de receitas decorrentes das reduções previstas no volume de água de rega; Variações, no longo-prazo, das receitas das associações de regantes entre os -10% e os -51%, motivadas pelo efeito conjunto dos decréscimos das áreas regadas e pelas alterações no padrão cultural dos diferentes AH; Impacto positivo da adopção de uma taxa de rega constante por hectare de área beneficiada sobre as receitas futuras com a venda da água de rega. O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.16

Principais recomendações Criação de condições que promovam a sustentabilidade futura da agricultura de regadio em Portugal Definição de uma política de preços da água de rega nos AH que promova o desenvolvimento sustentável das zonas rurais aonde se encontram localizados Adopção de medidas de política de desenvolvimentos rural capazes de promoverem o futuro desenvolvimento da agricultura de regadio em Portugal O futuro da agricultura em Portugal Slide Nº.17