RELATO DE EXPERIÊNCIA: PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PMS/PAS Mariana Alves Melo (Economista, Mestre em Saúde Pública – USP) Assessora do COSEMS SP contato: mariana@cosemssp.org.br marianamelo.economista@gmail.com (11)98347-4810

Fundamentação Legal Mais recente Decreto nº 7.508/2011 (Organização do SUS, Planejamento em Saúde, Assistência à saúde e Articulação interfederativa) Lei Complementar nº 141/2012 (Valores mínimos por Ente, Critérios de rateio dos recursos de transferência e Normas de Fiscalização, Avaliação e controle das Despesas) Portaria 2.135/2013 (Define Diretrizes para o processo de Planejamento no SUS)

Construção PMS / PAS - Diadema Projeto: PLANEJA SAÚDE; Objetivo: Construção do Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde; Diretriz: Capilaridade e participação (vocação cidade); Três Fases/etapas: Seminário de Planejamento de Saúde – Sensibilização e Diagnóstico: abertura das programações, envolvendo todos os atores da administração municipal, incluindo prefeito, demais secretários municipais, gestores da saúde, conselheiros e representantes da população. Na oportunidade, discutiu-se o posicionamento de Diadema nos contextos local (Diagnóstico ampliado da RAS), regional e nacional, sob a luz de diálogos com especialistas convidados;

Construção PMS / PAS - Diadema Oficinas de Planejamento local (plenárias – coleta de dados): Visita a todos os estabelecimentos de saúde (inclusive os serviços administrativos) - apresentação do projeto, orientação básica acerca do rito de planejamento do SUS, coleta de informações/gargalos (FormSUS), discussão dialogada com usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros; Coleta de Dados: FormSUS - Como forma de facilitar a participação de gestores e população, disponibilizou-se um instrumento eletrônico de coleta, desenvolvido na plataforma FormSUS, assim como o mesmo formulário em versão impressa para os que a preferiram. Esse instrumento de coleta caracterizou-se por uma lista de campos abertos com as seguintes temáticas: “Atenção Básica (UBS)”, “Atenção Especializada (Quarteirão da Saúde, CR ISTs/AIDS)”, “Urgência e Emergência (SAMU / Pronto Socorro / PAs)”, “Atenção Hospitalar (Hospital Municipal)”, “Atenção Psicossocial (CAPS)”, “Saúde da mulher e da criança”, “Saúde da pessoa idosa”, “Saúde dos portadores de doenças crônicas”, “Vigilância à saúde”, “Gestão (educação permanente, humanização, etc.)” e “Outros”; Construção Documento Tese: oficinas, sob a responsabilidade de gestores e conselheiros municipais e populares, para análise das propostas coletadas objetivando a construção do documento tese, à luz dos pressupostos do planejamento (magnitude, transcendência, vulnerabilidade e custo) e das diretrizes ministeriais, estaduais e municipais;

Construção PMS / PAS Consolidação Documento Tese: Plano Municipal – Classificação/Sintetização das pactuações (dados coletados, plano de governo, nortes da coordenação – baseado no diagnóstico ampliado) na estrutura de Diretriz, Objetivo, Meta, Indicador e ação com definição do ano de execução (já que no PPA já se define os valores no Tempo); Programação Anual de Saúde - Oficinas com a equipe técnica para rever o “pincelamento das ações” para o ano e 2018;

Construção PMS / PAS - Diadema Conferência – Pactuação e validação do resultado do Plano: Conclusão do processo com a realização da X Conferência Municipal de Saúde, realizada de 24 a 26 de agosto de 2017, na qual representantes das etapas anteriores reuniram-se para a definição do Plano Municipal de Saúde 2018- 2021; Palestras de Especialistas: Na noite de abertura da Conferência, além da leitura do Regimento Interno, tivemos a participação de convidados especialistas e contextualização dos objetivos da mesma. Rodas de Discussão: No segundo dia de atividades, em torno de 400 participantes tiveram a oportunidade de participar de duas rodas de discussão, uma pela manhã e outra pela tarde, optando entre 6 temas: “Atenção Básica e Especializada”, “Urgência e Emergência”, “Assistência Farmacêutica”, “Saúde Mental”, “Vigilância e Gestão”, “Educação Permanente” e “Controle Social” para a discussão das propostas da gestão e das coletadas nas plenárias e formulários, previamente organizadas sob a estrutura de diretrizes, objetivos, metas e ações. Aclamação do Documento – Base: Na manhã do terceiro dia e encerramento da Conferência, os resultados das rodas temáticas de discussão foram apresentados por cada coordenação e aclamados como produto da Conferência e documento-base do Plano Municipal de Saúde .

PAS

“A economia não lida com coisas e objetos materiais tangíveis, trata dos homens, suas ações e propósitos.”  LUDWIG VON MISES