ESTADOS

Requisitos POVO; TERRITÓRIO DELIMITADO; GOVERNO SOBERANO.

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS ESTADOS SIMPLES; ESTADOS COMPOSTOS POR COORDENAÇÃO; (1. União pessoal, a união real e a confederação de Estados; 2. a união federal) ESTADOS COMPOSTOS POR SUBORDINAÇÃO. (protetorados)

Nascimento de um Estado Nos dias atuais pode ocorrer de três formas: Separação de parte da população e do território de um Estado, subsistindo a personalidade internacional da “mãe pátria”; Dissolução total de um Estado não subsistindo a personalidade do antigo Estado; Fusão em torno e um Estado novo;

Expressão jurídico-institucional da Igreja Católica; Santa-Sé Expressão jurídico-institucional da Igreja Católica; possui jus legacionis; possui jus tractuum; membro observador da ONU.

Organizações Internacionais Associação voluntária de Sujeitos de Direito; Possui um ato institutivo; Possui personalidade jurídica; Possui órgãos próprios; Exercícios de poderes próprios;

Organização das Nações Unidas (ONU) Criada pela Carta das Nações Unidas de São Francisco de 24 de outubro de 1945. A Carta divide em : Preâmbulo Capítulo I – versa sobre os princípios e os propósitos da ONU. Capítulo II – define os critério de adesão; Capítulos III e XV – descrevem os órgão e seus respectivos poderes; Capítulos XVI e XVII – descrevem os convênios para integrar-se à ONU; Capítulos XVIII e XIX – definem critérios para retificação da Carta

Conselho Econômico e Social Prepara relatórios, estudos e faz recomendações no assunto que lhe pertine; Convoca conferências e prepara projetos; Promove o respeito aos Direitos Fundamentais; Negocia os Acordos Internacionais. Possui quatro comissões econômicas regionais: Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL); Comissão Econômica para a Europa (CEE); Comissão Econômica Social para a Ásia e o Pacífico(UNESCAP) Comissão Econômica para a Africa(CEA)

Secretariado Órgão permanente responsável pelas funções administrativas da ONU. O secretário geral tem mandato de cinco anos e é responsável exclusivamente pelo ONU;

Assembléia Geral É o órgão mais democrático da ONU com um representante de cada Estado membro; Reúne-se anualmente na terceira terça-feira do mês de setembro; Tem suas funções delineadas no Art. 18 da Carta.