PROGRAMAÇÃO 2019 RESUMO DAS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS 3ª Assembleia Geral 06/12/2018 – São Paulo LUIS HENRIQUE T. BALDEZ Presidente Executivo

ANUT MTPAC MDIC ANTAQ ANTT STF MPF DNIT PPI CNI CNA Relacionamentos Institucionais CONGRESSO NACIONAL MTPAC MDIC ANTAQ ANTT ANUT STF MPF DNIT PPI CNI CNA ASSOCIAÇÕES AFINS

ANUT Programação 2019 Temática Setorial: Logística . Transporte Rodoviário . Transporte Ferroviário . Movimentação Portuária . Transporte por Cabotagem . Transporte Hidroviário Parcerias de Investimentos . Modelos de Concessão . Modelos de PPP’s Agenda Legislativa . Projetos de Lei em tramitação Agenda Regulatória . Portarias, Normas e Resoluções OBJETIVO: LOGÍSTICA COMPETITIVA, EFICIENTE E A CUSTO ADEQUADO

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 - RESUMO TEMÁTICO AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO   MTPAC / ANTT / ANTAQ . Acompanhamento e Avaliações sobre o processo de prorrogação dos contratos ferroviários – ALLMP, EFVM, EFC, FCA e MRS . Acompanhamento do processo de concessão da Ferrovia Norte-Sul Tramo Sul (previsto para março/2019) . Acompanhamento e Avaliações sobre o processo de concessão dos demais trechos – FIOL, FICO, FNSTN, RIO-VITÓRIA . Acompanhamento da Execução Orçamentária na Área de Transportes, com foco nos projetos prioritários para a ANUT . Acompanhamento e discussão sobre a aplicação da Lei nº 13.703/2018 sobre a Tabela de Frete Mínimo

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (2) . Discussão sobre a metodologia, premissas e conceitos para a elaboração da tabela de frete mínimo . Análise e avaliação dos valores alocados na Tabela de Frete Mínimo . Acompanhamento do Modelo de Desestatização das Cias. Docas . Avaliação de projetos prioritários para Cabotagem e Hidrovias . Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTT . Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTAQ . Acompanhamento sobre os novos modelos de concessão baseados no cobrança de Outorga. . Continuidade das discussões sobre a TUIP (ANTAQ e VALE)  

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (3)   PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTO (PPI) . Discussão sobre os modelos de concessão de novos projetos ferroviários, rodoviários e portuários . Discussão sobre o estabelecimento de prioridades de investimentos em Transportes . Regulamentação do art. 9º da Lei nº 13.448/2017 que trata da disponibilidade de capacidade ferroviária e operação com os OFI’s . Regulação e Modelagem das parcerias nos gargalos logísticos: - Acessos aos portos - Dragagem - Conflitos urbanos nas ferrovias - Recuperação de trecos ferroviários abandonados - “Short lines” - Recuperação de trechos rodoviários prioritários

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (4) . Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTT, nos temas: .. Metodologia e Procedimentos de Revisão Tarifária (2º ciclo) .. Padronização dos Sistemas de Sinalização e de Comunicações Ferroviárias .. Regras de reversibilidade dos bens .. Regras de Procedimentos de Fiscalização de Ativos .. Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço Adequado .. Regras para Operações Acessórias .. Regras para Venda de Capacidade Operacional .. Metodologia e procedimentos de revisão tarifária .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.695/2011 – Operação de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 – Metas de Produção por Trecho e Metas de Segurança .. Revisão da Resolução ANTT nº 4.348/2014 – Operador Ferroviário Independente  

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (5) Temas para a Agenda Regulatória da ANTT :   .. Precificação do Direito de Passagem .. Reaproveitamento de Trechos Abandonados .. Revisão da Regulamentação do Usuário Dependente    Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas .. Revisão da Resolução ANTT nº 1.474/2006 – Transporte Rodoviário Internacional de Cargas .. Revisão da Resolução ANTT nº 4.799/2015 – Regulamentação do RNTRC   .. Revisão da Resolução ANTT nº 2.885/2008 – Vale Pedágio obrigatório .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.658/2011 – Pagamento Eletrônico de Frete

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (7) Sistema de acompanhamento dos impactos dos Investimentos e da Regulação nos Custos Logísticos: Objetivos: .. Avaliar se as políticas públicas estão atingindo seus objetivos .. Avaliar os impactos nos custos logísticos .. Servir de subsídios à correção de metas de planejamento .. Realimentar a atuação institucional da ANUT

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8) II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO PL 4860 - Marco Regulatório MP nº 845 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário PLS nº 214/2018 – Altera a Lei 10.233 das Agências Reguladoras PL nº 7063/2017 – Regras para PPP PLS nº 66/2016 – Fundo para investimento em infra portuário (AFRMM) PL nº 3217/2015 – Novo critério concessão (combinação Maior Oferta x Menor Tarifa) PL nº 421/2014 – Revogação do adicional de AFRMM na navegação de cabotagem PLS nº 75/2014 – Altera edital de concessão PL nº 5000/2013 – Plano Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s:

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8) II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO PLS nº 403/2014 – Desoneração tributária para Logística Reversa PLS nº 358/2008 – Inclui novos trechos de ferrovias PL nº 7547/2010 – Reduz 50% no Pedágio para veículos de carga PL nº 7452/2010 – Sistema de pagamento automático de Pedágio PLS nº 187/2010 – Vedar cobrança de pedágio em rodovias que atravessem áreas urbanas ou entre cidades que distem menos de 35 km PL nº 2777/2008 – Obrigatoriedade de equipar veículos de carga com sistema eletrônico de medição de Peso por Eixo PL nº 5086/2005 – Portos PL nº 3925/1997 - Pedágio Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s:

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (10) III . AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO STF . Acompanhamento da ADI sobre o Tabelamento de Fretes . Acompanhamento da ADI sobre a Lei nº 13.448/2017 sobre a prorrogação dos contratos de concessão   DEMAIS INSTÂNCIAS . Acompanhamento das ações sobre: .. Tabelamento de Fretes .. Resoluções ANTT nº 5820 e 5835 .. Multas por excesso de peso

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (11) IV. RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS  . CNI . CNA . CTLOG . TCU . MPF . FÓRUM TRC (reestruturação) V. GRUPOS SETORIAIS INTERNOS Rodovias Ferrovias Portos Cabotagem

ANUT – O BRASIL ANDA POR AQUI! anut@anut.org.br www.anut.org.br (21) 2532-0503 (21) 97153-3099

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8) II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO CENÁRIO: Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s: .. Marco Regulatório (PL 4860) .. MP nº 845 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário .. PLS nº 214/2018 – Altera a Lei 10.233 das Agências Reguladoras .. PL nº 7063/2017 – Regras para PPP .. PLS nº 66/2016 – Fundo para investimento em infra portuário (AFRMM) .. PL nº 3217/2015 – Novo critério concessão (combinação Maior Oferta x Menor Tarifa) .. PL nº 421/2014 – Revogação do adicional de AFRMM na navegação de cabotagem .. PLS nº 75/2014 – Altera edital de concessão .. PL nº 5000/2013 – Plano Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas

ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (9) .. PLS nº 403/2014 – Desoneração tributária para Logística Reversa .. PLS nº 358/2008 – Inclui novos trechos de ferrovias .. PL nº 7547/2010 – Reduz 50% no Pedágio para veículos de carga .. PL nº 7452/2010 – Sistema de pagamento automático de Pedágios .. PLS nº 187/2010 – Vedar cobrança de pedágio em rodovias que atravessem áreas urbanas ou entre cidades que distem menos de 35 km .. PL nº 2777/2008 – Obrigatoriedade de equipar veículos de carga com sistema eletrônico de medição de Peso por Eixo .. PL nº 5086/2005 – Portos .. PL nº 3925/1997 - Pedágio