REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO CARLOS AVERBECK CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FLORIANÓPOLIS ABRIL/2012
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIDADE PRESENTE EM GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS MUNICÍPIOS DIFICULDADE HISTÓRICA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO TEMA ÁRIDO E POUCO ATRATIVO POLITICAMENTE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PERDAS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE PERDAS À COMUNIDADE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREAS DE POUCA ATENÇÃO – SEM INTERESSE PARA IPTU FORA DO CADASTRO TERRITORIAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Vila do Canyon - Caxias do Sul 1979 1988 1998 Vila do Canyon - Caxias do Sul
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSUMIR A GESTÃO DO TERRITÓRIO CONHECER A REALIDADE DE CADA LOCAL ESTUDAR O TEMA: - INSTRUMENTOS - PROCESSO - PROJETO
INTEGRAÇÃO Município Comunidade Estado União Cartório Judiciário Cartorio Profissionais SPU Empresas MP
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECISÃO POLÍTICA ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE INÍCIO DO PROCESSO RECURSOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL: -URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS -URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - FNHIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL: -PROVISÃO HIS – MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA -PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE ESTABELECEM: a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada e a retenção especulativa de imóveis urbanos (Art. 2º, inciso VI);
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DIRETRIZES GERAIS: a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização (inciso IX); a recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos (inciso XI);
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RECURSOS LOCAIS: FORTALECIMENTO DAS RECEITAS IPTU, ITBI, ISS - GESTÃO DO TERRITÓRIO -
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RECURSOS LOCAIS: PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA CIDADE USO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO DO TERRITÓRIO CARLOS AVERBECK CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FLORIANÓPOLIS ABRIL/2012