AULA 3 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1 DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 3 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

CONSTITUCIONALISMO ANTIGO BASE CULTURAL E COSTUMEIRA EXPERIÊNCIAS ISOLADAS (ATÉ SÉC. XVII) INGLATERRA – CARTA MAGNA, PETIÇÃO E CARTA DE DIREITOS MODERNO

CONSTITUCIONALISMO MODERNO DOCUMENTO ESCRITO – CONSTITUIÇÕES FRUTO DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS – DECLARAÇÕES DE DIREITOS (FRANÇA E EUA) DIVISÃO DE PODERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS FONTES 2 PERSPECTIVAS: TEÓRICA – NORMAS GERAIS DOGMÁTICA – CONSTITUIÇÃO ESPECÍFICA FONTES: ESCRITAS NÃO-ESCRITAS

A CONSTITUIÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES ORIGEM: PROMULGADA OU OUTORGADA ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, RÍGIDA E SEMI-FLEXÍVEL FORMA: ORGÂNICA OU COSTUMEIRA

A CONSTITUIÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES CONTEÚDO: SENTIDO MATERIAL OU FORMAL ELABORAÇÃO: DOGMÁTICA OU HISTÓRICA FINALIDADE: DIRIGENTE OU NEGATIVA

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO CRIADOR DAS CONSTITUIÇÕES CARACTERÍSTICAS: INICIAL ILIMITADO E AUTÔNOMO INCONDICIONADO EXPRESSA-SE POR UMA REVOLUÇÃO, UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE DERIVADO ESPÉCIES: REFORMADOR: LEGISLATIVO DECORRENTE: ESTADUAL CARACTERÍSTICAS DERIVADO LIMITADO CONDICIONADO

MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS REFORMA: MUDANÇA DO TEXTO CONSTITUCIONAL - REVISÃO E EMENDA MUTAÇÃO: ALTERAÇÃO DO SENTIDO

LIMITAÇÕES À REFORMA CONSTITUCIONAL TEMPORAL CIRCUNSTANCIAL MATERIAIS – EXPLÍCITAS E IMPLÍCITAS FORMAIS – INICIATIVA, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO

TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL REVOGAÇÃO TÁCITA DA CONSTITUIÇÃO ANTIGA RECEPÇÃO DAS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS ANTERIORES – RECEPÇÃO MATERIAL

HISTÓRIA CONSTITUCIONAL 1824 – OUTORGADA, IMPERIAL 1891 – PROMULGADA, REPÚBLICA, FEDERALISMO 1934 – PROMULGADA, VARGAS, DIREITOS SOCIAIS 1937 – OUTORGADA, VARGAS, ESTADO NOVO (DITADURA)

HISTÓRIA CONSTITUCIONAL 1946 – PROMULGADA, REDEMOCRATIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO 1967 – OUTORGADA, DITADURA MILITAR (1964), AI’S 1969 – OUTORGADA, DITADURA MILITAR, EC 1988 – PROMULGADA

NATUREZA E ESTRUTURA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS POSIÇÃO SUPREMA, CARÁTER IMPERATIVO ESTRUTURA: VALIDADE VIGÊNCIA EFICÁCIA

IMPERATIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS MANDATÓRIAS – PRECEPTIVAS E PROIBITIVAS PERMISSIVAS OU FACULTATIVAS DIRETIVAS OU PROGRAMÁTICAS – FINS SOCIAIS, EFICÁCIA LIMITADA

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS HERMENÊUTICA POSSIBILITA SUA INTEGRAÇÃO PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS: UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO EFEITO INTEGRADOR MÁXIMA EFETIVIDADE JUSTEZA HARMONIZAÇÃO