TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO LUCIANO BADINI Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos/MPMG Curitiba, Procuradoria-Geral de Justiça, 26 de março de 2014 1 1 1

O MP e a Moderna Teoria do Conflito Acesso à Justiça: acesso à solução do litígio, não ao litígio. MP demandista X MP resolutivo: IC como instrumento de solução da demanda, não mais destinado unicamente a viabilizar o exercício responsável da ação civil pública. MP indutor, e não condutor, de políticas públicas (licenciamento ambiental). 2 2 2 2

“CONFLITO” TE FAZ PENSAR EM QUE? 3 3 3 3

Moderna Teoria do Conflito “O conflito tem muitas funções positivas. Previne a estagnação, estimula interesses e curiosidade, é o meio através do qual problemas podem ser arejados e soluções atingidas, é a raiz das mudanças pessoais e sociais. (...) Uma sociedade flexível, beneficia-se do conflito”. DEUTSCH, Morton, The Resolution of Conflicts, Yale University Press, 1973 – tradução livre. 4 4 4 4

CONVÊNIO BANCO MUNDIAL Capacitação no MPMG: CONVÊNIO BANCO MUNDIAL 5 5 5

Cooperação MPMG & Banco Mundial Fevereiro de 2010: Convênio IDF Grant nº. TF095718, tendo como partícipes o Banco Mundial, o Estado de Minas Gerais e o MPMG. Componente 02: fortalecimento institucional na defesa do meio ambiente. Qualificação dos membros do MPMG em negociação de conflitos ambientais. 6 6 6 6

Tema: Justiça Sem Burocracia Organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a defesa do meio ambiente: Prêmio INNOVARE 2010 Categoria “Ministério Público” Tema: Justiça Sem Burocracia

NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 8 8 8 8

Ex.: mediação familiar, comunitária, sanitária. Mecanismo de “autocomposição assistida”, em que um terceiro atua de modo imparcial e neutro, auxiliando as pessoas envolvidas em um conflito na construção de um acordo mutuamente satisfatório. Ex.: mediação familiar, comunitária, sanitária. 9 9 9 9

NEGOCIAÇÃO “Negociação é um processo ético e elegante de tomada de decisões racionais e colaborativas visando à obtenção de benefícios mútuos”. DUZERT, Yan, Manual de Negociação Complexas, 2009. Ex.: negociação de conflitos ambientais, tributários. 10 10 10 10

Em síntese: MEDIAÇÃO X NEGOCIAÇÃO O que difere a mediação da negociação é a intervenção (mediação), ou não (negociação), do terceiro no processo de autocomposição. 11 11 11 11

Ex.: demanda consumerista submetida ao Juizado Especial Cível. CONCILIAÇÃO Procedimento mais célere que a mediação, restringindo-se, em regra, a reunião entre o conciliador e as partes, que não têm relacionamento significativo ou duradouro. Ex.: demanda consumerista submetida ao Juizado Especial Cível. 12 12 12 12

COMO SER UM BOM NEGOCIADOR ? 5 DICAS PRÁTICAS 13 13 13

1ª CRIAR O “RAPPORT” 14 14 14

PONTO EM COMUM COM O OUTRO APRESENTAÇÕES NOME ONDE TRABALHA PORQUE ESTÁ AQUI HOJE PONTO EM COMUM COM O OUTRO 15 15 15

16 16 16 16

17 17 17 17

18 18 18 18

19 19 19

USAR A COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA 2ª USAR A COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA 20 20 20

COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA: .Regras pré-estabelecidas; .Linguagem neutra; .Tom sereno e seguro; .Fala prospectiva: não atribuir culpa; .Não usar palavras que qualificam ou julgam (e.g., é certo/errado; é bom/ruim)

RECONTEXTUALIZAÇÃO OU PARAFRASEAMENTO: . Finalidade: retransmitir o que foi dito pela parte de forma positiva, com uso de filtro. . Recontextualização através da: a) afirmação - “pelo que estou vendo...da maneira que entendi, parece que o senhor está dizendo que...”; b) interrogação - “deixe-me ver se entendi: o senhor está dizendo que...? é certo dizer que...?”

3ª SER CRIATIVO 24 24 24

REPARAÇÃO in natura e in situ do ambiente degradado. DANO AMBIENTAL - Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. Prioridade: REPARAÇÃO in natura e in situ do ambiente degradado. Espécies: RESTAURAÇÃO e RECUPERAÇÃO 25 25 25 25 25

Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA (IN NATURA) – forma de reparar o dano ambiental através da reconstituição ou melhora de outro bem ou sistema ambiental equivalente ao afetado. 26 26 26 26

Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO ou COMPENSAÇÃO FINANCEIRA – forma indireta de reparar a lesão ao meio ambiente, aplicável somente quando não for possível a reparação in natura e in situ e a compensação ecológica (por equivalente ou alternativa). 27 27 27 27

Restauração, Recuperação e Compensação 28 28 28 28

Restauração, Recuperação e Compensação 29 29 29 29

Restauração, Recuperação e Compensação 30 30 30 30

Restauração, Recuperação e Compensação 31 31 31 31

CASOS CONCRETOS: COMPENSAÇÃO IN NATURA POR EQUIVALENTE E ECOLÓGICA 32 32 32

33 33 33 33

MEIO AMBIENTE NATURAL: CASO “MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA” - Criação de UC de proteção integral, pelo Estado (interveniente), em área da empresa na Serra da Moeda, local da exploração minerária; - Implantação de estrada-parque na rodovia federal anexa a nova UC; - Estabelecimento de caução e incorporação da área explorada e recuperada à UC. 34 34 34 34

O PARADOXO DO TAC!

MEIO AMBIENTE URBANO: CASO “VETOR SUL” Redução da mobilidade urbana; Compensação ecológica (urbanística) de centro comercial e empreendedores do setor imobiliário; Construção de alças viárias: obras consideradas prioritárias pelas associações de moradores dos bairros do Vetor Sul de Belo Horizonte. 37 37 37 37

38 38 38 38

39 39 39 39

40 40 40

41 41 41 41

PRATICAR A “ESCUTA ATIVA” 4ª PRATICAR A “ESCUTA ATIVA” 42 42 42

“ESCUTA ATIVA” .Escutar mais do que falar; .Ouvir com atenção, mesmo a opinião diferente; .Ouvir sem julgar; .Estabelecer contato visual; .Procurar não interromper, conter a ansiedade; .Não demonstrar irritação; Ex.: escuta ativa nos casos “Serra da Moeda”e “Vetor Sul”. .Sobre a ESCUTA ATIVA: -Telefone sem fio -Desenho instruído (exercício) -texto Rubem Alves -atenção para não parecer parcialidade -dois olhos, dois ouvidos e uma só boca -quem se sente escutado deixa de atacar e começa a dialogar -deve preocupar-se com a SUA + COM A DOS OUTROS (não adianta o mediador compreender se a outra parte não compreende a que fala)

Escutatória, Rubem Alves “Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular” Escutatória, Rubem Alves 44 44 44

SEPARAR AS PESSOAS DOS PROBLEMAS 5ª SEPARAR AS PESSOAS DOS PROBLEMAS 45 45 45

“Cada pessoa que comete um ato mau, se torna uma pessoa má “Cada pessoa que comete um ato mau, se torna uma pessoa má?” MNOOKIN, Robert, Negociando com o Diabo. + Consciência dos “supostos”: conjunto de crenças, valores e modos de agir que ordenam nossa percepção. .Sobre a ESCUTA ATIVA: -Telefone sem fio -Desenho instruído (exercício) -texto Rubem Alves -atenção para não parecer parcialidade -dois olhos, dois ouvidos e uma só boca -quem se sente escutado deixa de atacar e começa a dialogar -deve preocupar-se com a SUA + COM A DOS OUTROS (não adianta o mediador compreender se a outra parte não compreende a que fala)

Renovando o Guarda-Roupa “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. Fernando Teixeira de Andrade 47 47 47 47

LEITURA SUGERIDA O PODER DO NÃO POSITIVO- William Ury CONVERSAS DIFíCEIS- Douglas Stone, Bruce Patton e Sheila Henn PROFETA DO GERENCIAMENTO- Mary Parker Follet THE RESOLUCTION OF CONFLICT- Morton Deutsch THE HANDBOOK OF CONFLICT RESOLUCTION- Morton Deutsch COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA- Marshall B. Rosenberg O CORPO FALA- Pierre Weil e Roland Tompakow MANUAL DE NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS- Yann Duzert

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Av. Álvares Cabral 1740/3º andar Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG www.mpmg.mp.br lucianobadini@mpmg.mp.br (31) 3330-8181 49 49 49