PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL

O Papel da SEPLAN – MT Contribuir para que exista uma Ação Coordenada do Governo , tendo como base um processo de Planejamento participativo e descentralizado e de um Sistema de Acompanhamento e Avaliação que viabilize a efetividade da Ação Governamental

SEPLAN-MT FÓRUNS / CONSELHOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO CEG SEPLAN-MT SINF - SPA - SO - SG UNIDADES SETORIAIS DE PLANEJAMENTO FÓRUNS / CONSELHOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constituição Federal de 1988 Reforma do planejamento no Brasil Constituição Federal de 1988 Art. 165 da Constituição de 1988 – definiu a forma de integração entre plano e orçamento através da criação de três novos instrumentos: Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual - LOA

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PPA LDO PTA LOA METAS ESTRATÉGICAS DE 04 ANOS PROGRAMAS METAS ESTRATÉGICAS ANUAIS PROGRAMAS PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES PLANOS DE AÇÃO PROGRAMAS METAS PROJETOS ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO DE RECEITA E DE DESPESA

MODELO DE GESTÃO - MT SEPLAN-MT PPA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE LONGO PRAZO AVALIAÇÃO POLÍTICA LDO PTA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA LOA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CURTO PRAZO (PTA/LOA) AVALIAÇÃO DE GESTÃO EXECUÇÃO AVALIAÇÃO DE AÇÕES (EXECUÇÃO) AVALIAÇÃO OPERACIONAL AÇÕES CORRETIVAS

Plano Plurianual – PPA Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Fundamentos do PPA A partir dos Objetivos estratégicos organizar as ações finalísticas em programas Proporcionar a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas Melhorar o desempenho gerencial da administração pública Estimular parcerias com Estados, Municípios e setor privado Explicitar a distribuição regional de metas e gastos Dar maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados.

PPA INSUMOS PRODUTOS PLANO DE METAS LDO ZSEE PPA UNIÃO PTA LEGISLAÇÃO LOA MODELO DE GESTÃO FÓRUNS REGIONAIS

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