Diretoria Executiva de Administração e Finanças Reunião de Gestores, 21/11/ 2013 Brasília-DF Sustentabilidade na Administração Planejamento Orçamentário 2014 Recomendações Gerais

Sustentabilidade na Administração

Sustentabilidade na Administração

Sustentabilidade na Administração a) Diretrizes de sustentabilidade Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras: I- Menor impacto (resíduos) sobre recursos naturais; II- Preferência para insumos de origem local; III- Maior eficiência na utilização de recursos naturais; IV - Maior geração de empregos; V - Maior vida útil e menor custo de manutenção; VI - Inovações para reduzir pressão sobre recursos naturais; e VII - Origem ambientalmente regular dos insumos utilizados.

Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Sustentabilidade na Administração Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão b) PLS: Os Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento que permitem aos órgãos estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. PLS EMBRAPA

Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA Objetivo: promover a sustentabilidade da empresa nas vertentes econômica, social e ambiental, desenvolvendo um padrão de gestão da logística a ser praticado em todas as suas Unidades. PLS Embrapa: Resolução DE-AF n° 01, de 05.09. 2013, BCA n° 39, de 09.09.2013, Designando CPLS (Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CPLS)  DPS: Neudes, Danilo, Sachetti, Kelly e Hammes/ DGP: Neusa / DAP: Brunale (DAP) http://www.embrapa.br/publicacoes/institucionais/PLS-EMBRAPA.pdf/view

Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA Bens e material de consumo (pelo menos, papel, copos descartáveis e cartuchos para impressão) Energia elétrica; Água e esgoto; Coleta seletiva; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras e contratações sustentáveis, (pelo menos obras, equipamentos, vigilância, limpeza, telefonia, processamento, apoio administrativo e manutenção predial); e Deslocamento de pessoal, (todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de poluentes). Temas prioritários

Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA Cronograma (conforme planejamento MPOG) Até abril de 2014: a) Levantamento de dados e informações b) Levantamento e compartilhamento de boas práticas c) Determinação de metas Abril (2014) – Apresentação do plano de metas ao MPOG Abril a set (2014): a) Acompanhamento e monitoramento das metas Set (2014) – Apresentação do primeiro relatório contendo o trabalho de atendimento de metas pré-estabelecidas

Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA Mapa de Contexto Ambiente Externo Governo Ambiente Interno DE Parceiros e Sociedade Civil UCs Principais Agentes DPS (coordenação geral PLS) DAP DAF DGP Secom UDs - CLGAs UDs

Sustentabilidade na Administração DIRETORIA EXECUTIVA Presidente DE P&D DE A&F DE T&T Sinergia proposta Diretrizes de Gestão Ambiental CGQ - Comitê Gestão da Qualidade DPS - Departamento Patrimônio, Suprimentos e Apoio à Sustentabilidade Orientações Acompanhamento Supervisoria de Assessoramento CCS - Coordenadoria de Contratações e Suprimentos CPE - Coordenadoria de Patrimônio e Edificações CAS - Coordenadoria de Apoio à Sustentabilidade, Qualidade e Gestão Ambiental Gestão Adm. de Contratos Gestão Bens Móveis, Imóveis e Sem. Apoio à Gestão Ambiental e Qualidade Estratégia de Suprimentos e Engenharia e Arquitetura Eficiência na Cadeia de Suprimentos Suprimentos no Exterior Suprimentos no País Almoxarifado

Planejamento Orçamentário 2014

Planejamento Orçamentário Condicionantes Superiores ou Instrumentos da Constituição Federal (art. 165): PPA - Plano Plurianual Vigência: 4 anos (início no 2º ano de mandato) – Atual: 2012-2015 Encaminhamento ao Legislativo até 31 de agosto, aprovação até 22 de dezembro Conteúdo: Diretrizes, objetivos e metas regionalizadas para despesa de capital e para as relativas aos programas de duração continuada. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigência anual Encaminhamento ao Legislativo até 15 de abril, para aprovação até 17 de julho Conteúdo: metas e prioridades a serem contempladas no Orçamento; orienta a elaboração do orçamento; destaca ações que não podem ser contingenciadas. LOA - Lei Orçamentária Anual Orçamento Fiscal - Embrapa (Empresa Pública Dependente)

Entendendo Melhor PPA LDO LOA Quais os problemas do país, e como resolvê-los? PPA LDO LOA Planejamento estratégico e tático para quatro anos com visão de futuro, cenários e macrodesafios, seguido de programas temáticos com seus objetivos, iniciativas e ações previstas. O que dá para fazer neste ano? Quais as prioridades e as regras para dividir o recurso? Anual, deve ser compatível com o PPA e estabelecer, entre outros, o conjunto de metas e prioridades da Administração Pública Federal, e orientar a elaboração da LOA para o ano seguinte. Como aplicar o orçamento do ano e quais serão as entregas? Anual, deve ser obedecer à LDO e ser compatível com o PPA. O resultado das metas das ações orçamentárias que estão na LOA, deve cumprir as metas dos programas e iniciativas do PPA.

Plano Plurianual - PPA A Embrapa no PPA vigente: PPA 2012-2015: Plano Mais Brasil POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E AMBIENTAL Programa Inovações para a Agropecuária (sendo este o principal, mas com articulação em diversos outros programas) Aprovar Programa no PPA com este foco foi conquista de muitos, especialmente das Unidades SGE, DAF, DPD, DTT, ASP e DE-AF. A Embrapa responde por dois objetivos neste Programa, com suas respectivas iniciativas e ações, conforme segue:

Plano Plurianual - PPA A Embrapa no PPA vigente: Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 1

Plano Plurianual - PPA A Embrapa no PPA vigente: Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 2

INTERVENÇÕES DA EMBRAPA Plano Plurianual - PPA Vamos pensar no próximo PPA (2016-2019)? Posse Presid. (2015-2018) 01/01/15 31/12/15 Estudos da alta admin. federal Início elaboração PLPPA 31/08/15 01/04/15 Elaborar, apresentar, articular e defender proposta 22/12/15 Executivo envia PLPPA ao Legislativo Provocar e articular emendas e ajustes Defender proposta contra vetos Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) PPA 2016-2019 Executar por 4 anos INTERVENÇÕES DA EMBRAPA Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução: E antes de abril de 2015, o que fazer para estarmos fortes no PPA, e tirar proveito com desdobramentos efetivos nas LDOs e LOAs anuais? Antecipar? Concatenar calendários? Sensibilizar autoridades e sociedade?

Lei de Diretrizes Orçamentárias É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento! Por que a ressalva é importante para a Embrapa? Permite a segurança e o planejamento, aumentando a eficiência; Aumenta a captação de orçamento por emendas (garantia de execução). Por que a equipe econômica não gosta de ressalvas? Reduz a sua capacidade de gerenciar o orçamento da União. Argumentos para sensibilizar tomadores de decisão: Importância da pesquisa para os ciclos de inovação na agropecuária, e a importância da agropecuária para a economia nacional; Como a Embrapa está no Ministério da Agricultura (contingenciável), as políticas de Governo para proteção e fortalecimento da CT&I públicas podem não alcançar a empresa. A ressalva resolve essa questão.

INTERVENÇÕES DA EMBRAPA Lei de Diretrizes Orçamentárias É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento! Embrapa ressalvada de 2005 a 2011 (equipe econômica excluiu Embrapa e outras instituições/despesas, deixando apenas as ressalvas constitucionais). Tentamos retorno em 2012 e 2013, e estamos tentando para 2014. Ciclo de Elaboração da LDO 2014: 01/01/13 31/12/13 Estudos da alta administração federal Início elaboração PLDO 15/04/13 01/03/13 Apresentar proposta de ressalva e defender no Executivo Executivo envia PLDO ao Legislativo Articular emendas de ressalva no legislativo Defender proposta contra veto presidencial Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) LDO 2014 INTERVENÇÕES DA EMBRAPA 17/07/13 (*) (*) 17/07 é data legal para Congresso aprovar LDO mas, neste ano, até o momento não foi aprovada. A versão em tramitação contém ressalva ao Programa Inovações para a Agropecuária (orçamento Embrapa).

Lei Orçamentária Anual Embrapa na LOA 2014 - Ações Orçamentárias PESSOAL, BENEFÍCIOS E ASSEMELHADOS 2004 Assistência médica e odontológica 20TP Pagamento de pessoal ativo da união 212B Outros benefícios aos servidores civis 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais DEMAIS 2000 Administração da unidade 4641 Publicidade de utilidade pública 20Y6 Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária 8924 Transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária 116Z Organizações estaduais de pesquisas agrícolas 117A Cocais e pesca 147T Quarentena vegetal Comparativo PLOA 2013 X 2014 (enviado do Executivo para o Legislativo) Orçamento Global de R$ 2,29 Bilhões para R$ 2,53 Bilhões >>> AUMENTO Gastos Discricionários* de R$ 505 Milhões p/ R$ 490 Milhões >>> REDUÇÃO * Discricionários são, grosso modo, os gastos de custeio e investimento.

INTERVENÇÕES DA EMBRAPA Lei Orçamentária Anual Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução da LOA 2014: 01/01/13 31/12/13 Estudos da alta administração federal Início elaboração PLOA 31/08/13 01/04/13 Recebe limites, programa, apresenta e defende pedidos de expansão Executivo envia PLOA ao Legislativo Articula emendas parlamentares Defende os acréscimos Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) LOA 2014 INTERVENÇÕES DA EMBRAPA 22/12/13(*) (*) 22/12 é data legal para Congresso aprovar LOA mas, na prática, isso tem ocorrido entre fevereiro e maio do ano seguinte (no período em que a LOA deveria estar sendo executada) o que encurta o período de execução. Depois da sanção presidencial, ainda são editados Decretos para regulamentar a execução orçamentária e financeira.

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Execução Orçamentária e Financeira PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1) O Ministério do Planejamento libera ao MAPA os limites de movimentação e empenho, conforme Decretos de Programação. 2) O MAPA repassa aos Vinculados os limites de orçamentários, conforme Portarias próprias, obedecendo o limite global (varia se existir, ou não, ressalva a contingenciamento). 3) A Embrapa repassa às Unidades os limites de orçamentários conforme programação interna, obedecendo o limite global.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Execução Orçamentária e Financeira PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 1) O Ministério da Fazenda libera ao MAPA os recursos referentes à quitação dos empenhos liquidados, de Restos a Pagar e execução corrente, nos limites de pagamentos estabelecidos pelo Decreto. 2) O MAPA repassa aos Órgãos Vinculados os valores financeiros obedecendo os limites de pagamentos estabelecidos em Portaria. 3) A Embrapa descentraliza às Unidades os valores financeiros conforme disponibilidade e programação interna.

Contexto em 2013 Manutenção do contingenciamento na LDO; Aprovação morosa da LOA; Planos Orçamentários MAPA; Cortes consecutivos no limite orçamentário; Parcela de orçamento contingenciada; Portaria 268 restringiu um grupo de despesas; Proibição a itens de investimento; Burocratização de afastamentos do país; Interrupção do fluxo de limite financeiro.

Contexto em 2014 Possibilidade de ressalva a contingenciamento no PLDO; Política favorável a Ciência e Tecnologia; Eleições nacionais; Considerar as mudanças internas em curso (organização da pesquisa, projetos especiais, avaliação das prioridades etc...)

Programação Interna CUSTEIO MACROPROGRAMAS DESPESAS FIXAS UCs E UDs DESPESAS CORPORATIVAS SEGURO DE VIDA (PATRONAL) SEGURANÇA NO TRABALHO AÇÕES INTERNACIONAIS IMPOSTOS E TAXAS TREINAMENTO PUBLICIDADE CAPES, ETC. DESPESAS DE GESTÃO UCs E UDs ATIVIDADES DE ROTINA PAES SEDE MANUTENÇÃO DE REBANHOS OUTRAS Itens de programação (demais despesas)

Programação Interna INVESTIMENTOS MACROPROGRAMAS “CHAMADA EMBRAPAINFRA” PROJETOS INFRAESTRUTURA CORPORATIVA OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA TECNOL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS IMPLEMENTOS OUTROS INVESTIMENTOS Itens de programação (demais despesas)

Compatibilização & planejamento Demandas de Investimento Ciclo 2014 de captação, análise, aprovação e execução Aprovação LOA e Decretos de Programação na prática, ocorre “entre fevereiro e maio” Jan Fev Mai Dez Execução orçamentária Incerteza: de março a dez. ou de junho a dezembro ? Meta: acelerar execução dos investimentos 2014, iniciando em abril Recebimento demandas Compatibilização & planejamento ??d Aguarda LOA 15d Análise Diretoria Execução 24 Jan 28 Fev

Planejamento de Investimentos Plano de Diretrizes de Obras Conjunto de documentos com os levantamentos das benfeitorias existentes na UD, obras em andamento e planejamento das futuras Obra e Serviços de Engenharia que serão necessários na Unidade. Objetivos: Subsidiar a DE na Tomada de Decisão; Reduzir Prazos e Custos das Obras; Reduzir Custos Fixos através do planejamento a longo prazo; Otimizar da Áreas existentes; Padronização e Controle de Qualidade nos Projetos Prazo (primeiro semestre de 2014)

Recomendações Gerais Instrução de processos (auditoria) Segurança das Uds Insalubridade e segurança do trabalhador: ACT; necessidade de acompanhamento de laudos e perícias por parte dos chefes, . em andamento analise do quadro de profissionais ligado a segurança/ estratégias de atuação / normativas Relacionamento com Sindicato Acordo Geral de Cooperação Integração na Área Administrativa Instrução de processos (auditoria) Segurança das UDs

Diretora Vania Castiglioni Obrigada Diretora Vania Castiglioni de.af@embrapa.br