Revisão do Plano Diretor de Belém Prefeitura Municipal de Belém Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão Revisão do Plano Diretor de Belém (Lei nº 7.603/93) 1ª Audiência Pública Territorial DISTRITO ADMINISTRATIVO DE OUTEIRO DAOUT

Programação do Encontro ABERTURA (45 min): 8:30 h Representante do Prefeito; Núcleo Gestor; Secretários e Vereadores. 1º MOMENTO (15 min): 09:15-09:30h - Exposição do processo de Revisão do Plano Diretor e da programação do evento. 2º MOMENTO (15 min): 09:30-09:45h - Apresentação dos dados do distrito. 3º MOMENTO (3 horas): 09:45-12:45h - Aplicação do jogo Direito à Cidade (AMBIENS) – 04 grupos de temáticos de trabalho.

Programação do Encontro ALMOÇO (1:30 hora): 12:30 -13:30h 4º MOMENTO (2 horas): 13:30 - 16:00h -Discussão nos grupos temáticos de trabalho (leitura da realidade e propostas por tema). 5º MOMENTO (30 min): 16:30 -17:00h – Apresentação dos trabalhos dos grupos. ENCERRAMENTO: 17:00h – 18:00h – Eleição de Delegados.

O Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Belém

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESCUTAS Estrutura Gerencial do Processo de Revisão SEGEP NÚCLEO GESTOR Poder Público e Sociedade Organizada Coordenação Técnica Articulação de parceiros e afiliados. Avaliação e contribuição nos documentos técnicos. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ESCUTAS PLANO REVISADO

O PROCESSO 1ª ETAPA – Leitura Técnica EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura, organizada em subgrupos temáticos faz a avaliação do Plano Diretor do Município de Belém Balanço das políticas e diretrizes do Plano Diretor EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura e consultores desenvolvem estudos técnicos específicos Diag. da Est. Intra-urbana; Diag. habitacional; Diag. da região insular; Análise de desempenho urbano; APO Proj.Tucunduba EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura realiza seminários de discussão interna nas Secretarias e demais órgãos municipais Relatório de Leitura Técnica Institucional EQUIPE TÉCNICA da Prefeitura sistematiza os documentos e elabora propostas Texto base PRODUTO O texto base deve ainda ser remetido às Secretarias e demais órgãos para que sejam feitas observações e sugestões de complementações, a fim de formatar uma proposta da gestão.

O PROCESSO 2ª ETAPA – Discussão com a Sociedade Divulgação do texto base Reuniões de apresentação e discussão com o Núcleo Gestor Audiências Públicas por Eixo Temático Audiências Públicas por Distrito Sistematização das contribuições Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Belém AUDIÊNCIA PÚBLICA Encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal 1º MOMENTO 2º MOMENTO 3º MOMENTO 4º MOMENTO

Princípios Fundamentais para o desenvolvimento do Município Função Social da Cidade: direito à cidade para todos e todas ; Função Social da Propriedade Urbana: a propriedade deverá ser utilizada como local para o desenvolvimento de atividades de interesse do município; Sustentabilidade: garantia de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações; Gestão Democrática.

O DAOUT

Total Município de Belém Distribuição da População e dos Domicílios por Distritos Administrativos DISTRITOS Nº de Habitantes % Nº de Domicílios DAGUA 349.535 27,3 75.906 25,6 DASAC 249.370 19,5 55.690 18,8 DABEN 237.303 18,5 56.383 19,0 DABEL 140.574 11,0 36.606 12,4 DAICO 133.150 10,4 31.522 10,6 DAENT 116.561 9,1 27.560 9,3 DAMOS 27.896 2,2 6.347 2,1 DAOUT 26.225 2,0 6.338 Total Município de Belém 1.280.614 100,0 296.352 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000

Distribuição da População no DAOUT (por gênero) Homens Mulheres 13.241 12.984

Número de habitantes por domicílio RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hectares, 1991. Fontes: Censo Demográfico de 1991 RMB: Habitantes por domicílio, por célula de 4 hectares, 2000. Fontes: Censo Demográfico de 2000

RMB: Densidade populacional, por célula de 4 hectares, 2000. Fonte: Censo Demográfico de 2000 Estima-se que em 2006, a população do município de Belém seja de 1.428.368 (um milhão quatrocentos e vinte e oito e trezentos e sessenta e oito) habitantes. Fonte: Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (SEPOF)

Rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios por Distrito Administrativo Distritos Administrativos Valor do rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios Valores em salários mínimos DAMOS 457,48 3,02 DAOUT 403,69 2,67 DAICO 494,09 3,27 DABEN 562,63 3,76 DAENT 930,77 6,16 DASAC 689,19 4,56 DABEL 2.476,95 16,40 DAGUA 565,53 3,74 BELÉM 859,89 5.69 Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000. Nota: O Valor do salário mínimo no ano de 2000 correspondia a R$ 151,00.

Renda domiciliar per capta

SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 18 (0,28%) domicílios estão ligados à rede geral de esgoto; 3.553 (56,06%) domicílios têm fossa séptica; 2.767 (43,66%) jogam os detritos diretamente na vala, rio ou em outro escoadouro, ou não tem banheiro. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Dos 6.338 domicílios: 1.842 (29%) estão ligadas à rede geral; 4.496 (71%) não estão ligados à rede geral. 3.488 domicílios recebem abastecimento de água (SAAEB, 2004). Fonte: Anuário Estatístico do Município de Belém (SEGEP, 2006)

Domicílios ligados à rede geral de água e os abastecidos por poço ou nascente RMB: Percentual de domicílios ligados à rede geral de água, por célula de 4 hectares, 2000. Fonte: Censo Demográfico, 2000. RMB: Percentual de domicílios abastecidos por poço ou nascente, por célula de 4 hectares, 1991. Fonte: Censo Demográfico 1991.

SANEAMENTO COLETA DE LIXO Dos 296.352 domicílios do município, 282.825 (95,4%) tem coleta domiciliar; Em 2005 foram coletadas 293.124 toneladas de resíduos sólidos (PMB, 2005); Cada belenense produz aproximadamente 507 gramas de lixo por dia (PMB, 2005); 68,65% dos domicílios do DAOUT recebem os serviços de coleta do lixo. Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000 e Prefeitura Municipal de Belém (PMB, 2005)

Percentual de domicílios atendidos por coleta de lixo direta RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta direta de lixo, por célula de 4 hectares, 1991. Fonte: Censo Demográfico 1991. RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta direta de lixo, por célula de 4 hectares, 2000. Fonte: Censo Demográfico 2000.

Percentual de domicílios atendidos por coleta de lixo indireta RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta indireta de lixo, por célula de 4 hectares, 1991. Fonte: Censo Demográfico 1991. RMB: Percentual de domicílios que possuem coleta indireta de lixo, por célula de 4 hectares, 2000. Fonte: Censo Demográfico 2000.

EDUCAÇÃO Matrícula da esfera Municipal segundo modalidade de ensino Fonte: SEMEC, 2005

PRAÇAS E ÁREAS VERDES DISTRITO PRAÇAS TREVOS CANTEIROS CENTRAIS DABEL 59 03 13 DAGUA 20 02 DASAC 32 10 DABEN 40 07 06 DAENT 51 12 DAMOS 16 05 DAICO 09 - DAOUT 01 TOTAL 230 26 53 Fonte: SEMMA (2005)

ILHA DE CARATATEUA

ILHA DE CARATATEUA

ILHA DE COTIJUBA

ILHA DE COTIJUBA

ILHA DO COMBU

ILHA DE SANTA CRUZ (TUCUMAEIRA)