Comissão Interministerial de Sustentabilidade - CISAP

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Transcrição da apresentação:

Comissão Interministerial de Sustentabilidade - CISAP Tentei fazer um link das atividades da CISAP com o acordo com a Next. Contudo, como a competência da CISAP é a de propor critérios de sustentabilidade à SEGES, considerei melhor ir para um aspecto mais amplo das CPS. Assim, incluí um slide (penúltimo) com a gravitação de atividades. A ação de vocês seria a da eficiência  e gestão do gasto/recursos). Fique à vontade para realizar ajustes.

Agenda Contextualização Proposições Descontinuidade Próximos passos

Contextualização CISAP MP MMA CC / PR MME MCTI MF CGU DECRETO Nº 7.746, 5 de junho 2012 MP MMA CC / PR MME MDIC MCTI MF CGU SEGES SOF Ministério do Meio Ambiente Casa Civil da Presidência da República Ministério de Minas e Energia Ministério do Des., Indústria e Comércio Exterior Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Fazenda Controladoria-Geral da União Secretário, Diretor ou cargos equivalentes

Contextualização CISAP – Natureza consultiva e caráter permanente – Propor à SEGES: Normas para elaboração de ações de logística sustentável. Regras para elaboração dos PLS. Critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte. Estratégias de sensibilização e capacitação. Sistema integrado de informações.

PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES DA CISAP (Planejamento Estratégico 2013-2015) Revisão de Normativos Decreto n.° 99.658, de 1990 IN SLTI/MP n.º 1, de 2010 ------------------------------------------------------------------ A minuta do novo Decreto já está na Casa Civil da Presidência da República. Nova IN em substituição da IN 01/2010 em revisão Índice de Sustentabilidade Desenvolvimento de Índice de Sustentabilidade na APF ------------------------------------------------------------ Estudo realizado por GT, com proposta de aplicação de questionário, e sugestão de firmar parceria com a GVces para o GAT Análise dos PLS Por grupo de trabalho formado por servidores do MP e MMA ------------------------------------------------------------ Avaliação realizada por grupo técnico (MP e MMA) – 53 PLS catalogados até dezembro de 2013 Cadernos (estudos e pesquisas) Sobre contratações públicas sustentáveis ------------------------------------------------------------ Publicação de Cadernos de Logística com orientações gerais e boas práticas (vigilância patrimonial; limpeza, asseio e conservação; transporte) Cadastro Nacional Criação de um cadastro nacional de produtos e serviços sustentáveis ----------------------------------------------------------- Aperfeiçoar o CATMAT e CATSER (metodologia para classificação os itens com critérios de sustentabilidade – GTO - CISAP) Fórum Colaborativo De articulação das iniciativas sustentáveis da APF ------------------------------------------------------------ Boas práticas em: desfazimento; critérios de aquisições e contratações; observadores e colaboradores; mercado sustentável; e PLS. Sensibilização e Capacitação (2013 a 2014) Realização de eventos de sensibilização e capacitação em contratações públicas sustentáveis e na elaboração de PLS ICLEI, ENAP, ESAF. Trilha de Capacitação. Cursos sobre eficiência energética em prédios públicos (Enap – EVG), parceria MP/MMA/MME.

Reunião da CISAP: 24/11/2014 – (Pausa) DESCONTINUIDADE Retomada da CISAP 25/08/2017 Auditoria do TCU Reunião da CISAP: 24/11/2014 – (Pausa)

Planejamento Estratégico da CISAP Próximos passos Planejamento Estratégico da CISAP Revisão do conceito estratégico e elaboração do plano de ações Revisão periódica Aprovação pelos membros da CISAP Objetivos. Metas. Revisão.