Sabemos que são muitas dificuldades e os desafios são grandes. E, às vezes, podemos nos cansar durante o caminho...
Entretanto, não podemos nos deixar abater. É fundamental manter o ânimo e nos lembrarmos, em todos os momentos, quem são os principais beneficiados pelos resultados alcançados pela atuação efetiva de um controle externo profissional, bem equipado e capacitado. Se fazermos nosso trabalho com excelência, efetividade e eficiência, obteremos resultados e sinergias capazes de realmente promover mudanças na vida do nosso povo, nas nossas cidades e nos nossos países. Por isso, devemos olhar para frente e seguir trabalhando com dedicação.
A agenda 2030 das Nações Unidas, sintetizada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, passou a ser, desde 2015, um importante norteador de políticas públicas. O conceito de desenvolvimento sustentável perpassa diversas agendas, incluindo questões sociais, econômicas, culturais e ambientais.
Auditoria Coordenada Áreas Protegidas Nos anos 2014 e 2015, a Olacefs (grupo regional de ISC da América Latina e do Caribe) realizou a primeira Auditoria Coordenada sobre Áreas Protegidas na região, com a participação de 11 EFS (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Paraguai e Venezuela). Para a realização dessa iniciativa regional, foi utilizada a ferramenta inovadora INDIMAPA, desenvolvida pela ISC do Brasil, que utiliza índices e indicadores relativos à implementação e gestão das áreas protegidas, e que facilita a visualização e comunicação dos resultados. Como parte dos trabalhos a serem executados durante a gestão 2018-2020, a COMTEMA, atualmente sob presidência do Tribunal de Contas da União do Brasil, decidiu realizar um novo processo regional de auditoria coordenada sobre áreas protegidas. O objetivo da auditoria coordenada é avaliar pela segunda vez a situação das áreas protegidas da América Latina e possibilitar uma oportunidade para as EFS de outros países da região, que não puderam participar da edição anterior, integrar a nova iniciativa contribuindo para a preservação das áreas protegidas. Auditoria Coordenada Áreas Protegidas
18 Instituições Participantes Esta será a auditoria coordenada com a maior quantidade de instituições participantes. A auditoria será coordenada pela ISC do Brasil. As 18 instituições participantes são... 18 Instituições Participantes
17 EFS (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana; e também Espanha e Portugal)… ... E 1 EF subnacional (o Honorable Tribunal de Cuentas de la Provincia de Buenos Aires).
Nesta auditoria, será avaliada a contribuição das Áreas Protegidas para a conservação da biodiversidade... 13 Indicadores
Por meio de 13 indicadores...
2019? ... E a partir da metodologia INDIMAPA, das Metas de Aichi e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Os próximos passos da Auditoria de Áreas Protegidas na Olacefs são os seguintes: Calendário
Semestre Atividade 2/2018 Convite e confirmação de participantes 1/2019 Capacitação virtual (Auditoria de desempenho, MOOC-ODS, Áreas Protegidas) 2/2019 Workshop de planejamento 1/2020 Workshop de consolidação 2/2020 Workshop de lições aprendidas
Comunicação E a comunicação dos resultados da Auditoria será realizada por meio dos seguintes produtos:
Relatórios nacionais Resumo executivo Infográficos Indimapas Fichamentos
E a OISC/CPLP? E a OISC/CPLP? Quem pode participar? Quem financia? Como esses trabalhos serão realizados?
Declarações do Funchal e de Díli Em relação à OISC/CPLP, é importante destacar que as Declarações do Funchal (2017) e de Díli (2018) reafirmam o compromisso de a Organização se engajar nesse esforço transcontinental de ISCs para avaliar a gestão das áreas protegidas em nossos países.
Participantes E quem pode participar? Todos! Brasil e Portugal já estão participando da etapa Olacefs. Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste poderão se engajar nos trabalhos no âmbito da OISC/CPLP.
Diante dessa oportunidade de se unir aos esforços de apoio à implementação da Agenda 2030 e dos ODS, a Fase 2 do ProPALOP-TL decidiu apoiar totalmente essa iniciativa no âmbito da OISC/CPLP. O apoio se dará técnico e financeiro. E como esses trabalhos serão realizados?
Definição do Coordenador e Envio dos Convites para as ISC Semestre Atividade 2/2019 Definição do Coordenador e Envio dos Convites para as ISC 1/2020 Capacitação online (MOOC Auditoria de Desempenho, MOOC-ODS, Curso Áreas Protegidas) 2/2020 Workshop de planejamento 1/2021 Workshop de consolidação 2/2021 Workshop de lições aprendidas Bom, uma proposta de cronograma bem factível é essa. (Falar do cronograma)
Muito obrigado!