Fundamentos históricos teóricos e metodológicos do serviço social ii Professor: Joab Marinho joabmarinh@hotmail.com

Fundamentos históricos teóricos e metodológicos do serviço social ii Aula – 2 DEMANDAS SOCIETÁRIAS E RESPOSTAS PROFISIONAIS ENTRE A DÉCADA DE 30 E 70

objetivo Conhecer o Serviço Social como profissão no contexto de aprofundamento do capitalismo na sociedade brasileira durante o período de1930 a 1960. Ter noção das demandas societárias e do movimento dos Assistentes Sociais para responder profissionalmente às outras demandas que foram surgindo

introdução O que é um projeto societário?

introdução Segundo Netto (1996, p. 01) “ é uma antecipação ideal da finalidade que se pretende alcançar, com a invocação dos valores que a legitimam e a escolha dos meios para logra-los.

introdução Os projetos e demandas societárias são de suma importância para a estruturação da intervenção do profissional de Serviço Social, pois como nos lembra Jose Paulo Neto (1996), “ na ordem do capital, por razões econômico-sociais e culturais, mesmo num quadro de democracia politica, os projetos societários que respondem aos interesses das classes trabalhadoras e subalternas sempre dispõem de condições menos favoráveis para enfrentar os projetos das classes proprietárias e politicamente dominantes.

introdução Vocês já estudaram nas disciplinas do primeiro e segundo período que o surgimento do serviço Social no Brasil está ligada a iniciativas da igreja, sendo predominantemente feminino, vinculado a setores da sociedade e a fim de dinamizar atividades de apostolado junto ás classes subalternas, principalmente as famílias operárias. Contudo as demandas societárias surgem e há a necessidade de respostas profissionais. Nesse contexto é que a atuação dos profissionais vai sendo ampliada, revelando aspectos das relações sociais.

introdução Na década de 40, o Serviço Social apresentava características de intervenção essencialmente conservadora; somente na década de 60 é que a categoria profissional dos Assistentes Sociais começa a se mobilizar e consolidar as bases para a construção de um novo projeto de trabalho mais voltado e comprometido com as questões societárias.

O serviço social entre as décadas de 30 e 60 No período intermediário entre a década de 20 e 30, toma vulto no Serviço Social a discussão sobre o direito do usuário, na época classificado como “cliente”, de participar ativamente das decisões e escolhas inerentes à sua vida no tratamento de caso. Esta compreensão segundo Biestek (1960), surgiu da convicção de que todos os homens são livres por natureza.

O serviço social entre as décadas de 30 e 60 A metodologia tripartite – caso, grupo e comunidade era o instrumental do profissional nesta época .

O serviço social entre as décadas de 30 e 60 Da década de 1930 a 1940, expressões como “auto-ajuda”, “fazer seus próprios planos” e “tomar suas próprias decisões” marcaram a reflexão sobre a prática do Serviço Social. Viu-se o direito o “cliente” ultrapassar o âmbito da participação: as responsabilidades de fazer planos e tomar decisões eram transferidas do Assistente Social para o “cliente”. Esta prática contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da liberdade do “cliente” auxiliando na maturação da personalidade humana.

O serviço social entre as décadas de 30 e 60 Biestek (1960) ressalta a influencia da psicologia e psiquiatria no Serviço Social de Casos, incentivando a manutenção do principio da autodeterminação do “cliente”. Neste período houve uma forte ênfase sobre a questão da responsabilidade, explicitando-se que a autodeterminação era uma forma de exercício da responsabilidade individual.

Serviço social no brasil As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil surgiram em 1936, sendo que o exercício profissional foi reconhecido em 1957. Hoje o trabalho profissional é fiscalizado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CEFESS) em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).

Serviço social no brasil O profissional do Serviço Social atua em organizações das esferas estatal e privada, sendo responsável por formular e implementar programas e projetos sociais , com o objetivo de desenvolver politicas publicas que possibilitem o acesso da população aos serviços e benefícios conquistados socialmente.

Serviço social no brasil Atualmente, Assistente Social vem contribuindo na construção e fortalecimento dos espaços de controle social e de defesa dos direitos sociais. São exemplos de politicas publicas que contam com a participação dos profissionais de assistência social na elaboração e execução:

Serviço social no brasil Sistema Único de Saúde (SUS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso, entre outros.

Serviço social no brasil A trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de Serviço Social no Brasil. 1932 – É fundado o Centro de Estudos e Ação Social, que toma a iniciativa de criar a primeira Escola de Serviço Social (CEAS). O objetivo central do CEAS, segundo Iamamoto e Carvalho (1982), foi o de promover a formação de seus membros pelo estudos da doutrina social da igreja e fundamentar sua ação nessa formação e no conhecimento dos problemas sociais. Seu inicio oficial se deu a partir do Curso Intensivo de Formação Social para moças, quando Adéle Loneux, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas, foi convidada.

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil 1935 – É criado pela Lei nº 2497 de 24/12/1935, o Departamento de Assistência Social do Estado, a primeira iniciativa do gênero no Brasil. Este Departamento tinha várias competências dentre as quais. Segundo Iamamoto e Carvalho (1982), destacam-se: 1º - Celebrar acordos com as instituições particulares de caridade, assistência e ensino profissional. 2º - Superintender todo o serviço de assistência e proteção social. 3º - Estruturação de serviços sociais a menores, desvalidos, egressos de reformatórios, penitenciárias e hospitais.

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil 1940 – O Serviço Social passa da influencia do pensamento conservador europeu, franco-belga à sociologia conservadora norte-americana. Segundo Iamamoto (2004), “são incorporados : a noção de comunidade como matriz analítica da sociedade capitalista; o principio da solidariedade como base ordenadora das relações sociais, também é dada ênfase na formação social, moral da família, considerada célula da sociedade.

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil Na década de 1940, o processo de profissionalização e legitimação da profissão estará articulado à expansão das grandes instituições sócio- assistenciais estatais paraestatais e autárquicas. Surge no Rio de janeiro, o curso de preparação ao Serviço Social, incorporado a escola de enfermagem Ana Nery.

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil 1942 – foi criada por decreto lei na área da assistência social, a Legião brasileira de Assistência (LBA) a primeira instituição publica que procurava canalizar e conseguir apoio politico para o governo. A LBA, organização de nível nacional, dará apoio efetivo as escolas de Serviço Social. Segundo Estevão (1984), com relação à institucionalização do Serviço Social, a LBA foi um organismo importante, já que dado om seu caráter nacional, possibilitou a organização e expansão do Serviço Social.

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil 1950 – Nos últimos anos desta década podem ser notadas as primeiras manifestações públicas no campo social que se posicionam contra o Estado vigente. Tais manifestações neste período, são isoladas, minoritárias no contexto total da profissão e só reaparecerão após o movimento de 1964. Outro fator importante é que neste período vão se formando em meio aos Assistentes Sociais., várias correntes de pensamento que contestam as práticas institucionais vigentes. Vale ressaltar que o crescimento dessas correntes de pensamentos inovadoras e contestatórias será reprimido com o golpe de 1964. Em abril de 1954, Getúlio Vargas assinou o decreto-lei nº 35.311 de 08-04 - 1954, regulamentando o ensino do serviço social no Brasil

a trajetória histórica da implantação das primeiras escolas de serviço social no brasil 1960 – durante a década de 1960, pode-se observar um notável crescimento do Serviço Social no Brasil, tanto em termos de expansão profissional quanto teórico-metodológicos. Nesse quadro a instituição Serviço Social deverá capacitar-se a fornecer uma resposta que a atualize, face aos novos desafios que lhe são colocados pela conjuntura politica – econômica. Neste período, surge a chamada geração 65 e começava ali a luta por um Serviço Social com feições próprias, ou seja, com métodos e técnicas mais de acordo com nossas demandas societárias.

O movimento de reconceituação O movimento de reconceituação do Serviço Social foi um movimento tipicamente latino-americano que surgiu na década de 60, representou um marco decisivo no processo de revisão crítica do Serviço Social. Perfilou-se desde o seu nascimento como um movimento de denuncia , autocritica e de questionamentos societários, que tinha como contraface um processo seletivo de busca da construção de um novo Serviço Social latino- americano, saturado de historicidade , que apostasse na criação de novas formas de sociabilidade a partir do próprio protagonismo dos sujeitos coletivos.(IAMAMOTO, 2006 p.207)

O movimento de reconceituação Este movimento vem propor a revisão de conceitos, crenças e bases teóricas, buscando a criação de outros espaços profissionais. As principais conquistas do Movimento de Reconceituação Intercambio e interação profissional continental que respondesse ás problemáticas comuns da américa-latina sem a tutelas confessionais ou imperialistas. Explicitação da dimensão politica da ação profissional Interlocução crítica com as ciências sociais Inauguração do pluralismo profissional