QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA REFLEXÃO NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Prof. Hudson Pacifico da Silva Faculdade de Ciências Aplicadas Universidade Estadual de Campinas Campinas, 24 de outubro de 2014

Público Público é o oposto do privado (Ota de Leonardis) Público é o oposto do privado, sinônimo de segredo  o que é público não é segredo, deve ser exposto à visibilidade pública Público é o oposto do privado, como sinônimo de particular  o que é público é geral, tem validade universal; Público é o oposto do privado, com sentido de exclusivo  público designa o que é comum Público também é o oposto de privado, com sentido de autorregulado  pois público implica a existência de instituições, em construção de regras e normas

Modelos de Administração Pública Patrimo-nialista Burocrática Gerencial

Organizações privadas x públicas Busca essencialmente o lucro Busca prestar serviços à sociedade voltados ao bem-estar comum Uso de recursos privados (remuneração dos serviços/produtos oferecidos) Uso de recursos públicos pagos por toda a sociedade (orçamento público) Qualidade como requisito para a competitividade empresarial Qualidade como requisito para o atendimento apropriado dos cidadãos

Qualidade Múltiplas dimensões e significados: 17 definições no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa Nas organizações privadas: ausência de erros e defeitos + produtos que satisfazem as necessidades dos clientes/consumidores (excelência organizacional) Nas organizações públicas: satisfação das necessidades e expectativas do usuário/cidadão Objetivo final dos princípios da qualidade do setor público: melhoria da qualidade de vida da população

Princípios da gestão da qualidade Foco na satisfação do cidadão Amplo envolvimento dos funcionários Gestão participativa Gestão por processos Valorização do servidor Constância de propósito dos dirigentes Melhoria contínua, redução de custos e busca da inovação Esforço permanente pela eliminação de erros

Como avaliar a qualidade? Estrutura Processo Resultado Avendis Donabedian

Como avaliar a qualidade? Estrutura Processo Resultados Recursos humanos Recursos financeiros Instalações Equipamentos Móveis Insumos e materiais Etc. Sistema gerencial e decisório Seleção e capacitação de RH Divulgação e informação Repasse recursos e execução orçamentária Monitoramento e avaliação Eficiência: relação entre recursos utilizados e produtos obtidos Eficácia: grau de alcance de objetivos e metas Efetividade: impacto das ações  mudanças provocadas

Programas Qualidade na ADMP Federal 1991 1996 1998 1999 2005 Programa Programa Qualidade e Produtividade na ADMP Programa de Qualidade e Participação Prêmio Nacional de Qualidade Programa Qualidade no Serviço Público Programa Nac. Gestão Pública e Participação Finalidade Sensibilização e capacitação Avaliação e premiação Premiação Melhorar gestão e serviços Melhorar serviço e aumentar c Área de atuação Interna Interna e Externa Mais Externa Foco Técnicas e ferramentas Gestão e resultados Melhores práticas Resultado e satisfação do cidadão Gestão por resultados ao cidadão Dimensão Eficiência Eficiência e Eficácia Critérios de excelência Eficiência e eficácia Eficiência, eficácia, efet.

OBRIGADO! hudson.silva@fca.unicamp.br "Para o governo, o mais importante não é fazer o que os indivíduos já estão fazendo, e fazê-las um pouco melhor ou pior, mas fazer aquelas coisas que realmente deixam de ser feitas". J.M.KEYNES (1883-1946) OBRIGADO! hudson.silva@fca.unicamp.br