Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Um sumário das experiências recentes de Toronto e Montreal Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

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Toronto no período pos-guerra Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Toronto no período pos-guerra A cidade cresceu rapidamente no pós-guerra, assim como 12 subúrbios adjacentes Toronto esgotou as áreas disponíveis para atender à crescente demanda gerada pelo crescimento da população trabalhando nas indústrias Subúrbios necessários para acomodar as pressões geradas pelo crescimento na cidade Subúrbios sem recursos financeiros para infraestrutura Água, esgotos, ruas, transporte público, escolas, etc. Fornecimento fragmentado dos serviços 163 contratos municipais separados Desejo de melhor coordenação e cooperação Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada A solução “Metro” (1954) 1954 – criação da Municipalidade Regional de Toronto Metropolitano (Metro) pela Província Toronto + 12 subúrbios = Metro Estrutura federativa, dois níveis Visto como um compromisso entre aglutinação e o não fazer nada Benefícios para Toronto e subúrbios Reduzir a fragmentação e complexidade no fornecimento de serviços Atender a necessidade de moradias, transporte público, água, escolas, etc gerada pelos novos operários. A região mais forte = a economia de Toronto mais forte Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Cooperação e coordenação sob o sistema Metro Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Cooperação e coordenação sob o sistema Metro Vereadores da Metro designados pelas municipalidades Metro responsável por: tratamento de esgoto, água, principais rodovias regionais, transporte público, assistência social, policiamento, ambulância, parques regionais e planejamento regional Municipalidades mantendo autonomia e responsáveis por: ruas locais, recreação, parques locais, centros comunitários, coleta de lixo Outros serviços compartilhados com a Metro (remoção de neve, moradia para idosos, creches, limpeza de ruas) Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Eficiência do governo Metro Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Eficiência do governo Metro Geralmente visto como um modelo de sucesso de coordenação inter-municipal Conseguiu o objetivo do seu mandato: lidar com os assuntos de água e esgotos, construir novas escolas, construir rodovias e melhorar transporte público, fornecer de maneira justa os serviços sociais na região, estabelecer o planejamento regional Distante das municipalidades a partir da criação da Comissão Metro com eleição direta em 1988 Resultou na diminuição da cooperação inter-municipal Crescimento da Área da Grande Toronto diminuiu a importância do governo Metro Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Aglutinação Municipal Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Aglutinação Municipal Seis municipalidades independentes da Metro foram aglutinadas em uma nova Cidade de Toronto 2,4 milhões de residentes (eram 650.000) Totalmente repudiada por todas as municipalidades – ninguém havia pedido essa aglutinação Foi seguida por cortes no orçamento provincial e transferência adicional de serviços A razão dada para a aglutinação: Menos despedício, duplicação de serviços, mais eficiência nos custos, menos burocratas Razões não assumidas para a aglutinação: Diferenças políticas com os vereadores de Toronto Claras e fortes pressões para a criação de uma maior Metro dentro da Area da Grande Toronto (GTA) Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Avaliação da experiência de aglutinação de Toronto Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Avaliação da experiência de aglutinação de Toronto Repasse de serviços pela Província faz com que a análise seja mais dura Processo caótico e custoso Resultados sociais e ambientais não foram considerados nos objetivos do processo (inclusão social, sustentabilidade regional, planejamento integral, etc.) Diminuição de custos não apareceu como resultado Número de servidores maior, deficit no orçamento ($575 milhões em 2007) Governo da cidade mais distante do público Menos acessível do que antes Sugestões dos cidadãos canalizada através de Conselhos Comunitários Conselhos Comunitários apenas assessoram o Conselho da Cidade (Câmara de vereadores) Paroquialismo Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Avaliação da experiência de aglutinação de Toronto Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Avaliação da experiência de aglutinação de Toronto Cultura vigente da Prefeitura não busca efetivamente o engajamento da sociedade civil Consultas episódicas ao invés de institucionalizadas e contínuas Oportunidades limitadas para participar das atividades e dos foruns que tenham um foco na cidade inteira em períodos regulares Não há ainda mecanismos para coordenar o planejamento e os serviços para a Área da Grande Toronto (5.5 milhões de residentes) Comissão de Serviços da Grande Toronto desfeita Não existe uma estratégia de gerenciamento regional integrada Comunidades-dormitório e conurbação aumentando Deteriorização dos serviços municipais Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

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Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Montreal pré-2002 Dois níveis de governança municipal, semelhante a Toronto em relação a Metro 28 municipalidades independentes + estrutura abrangente da ilha Comunidade Urbana Montreal grande discrepância entre os serviços municipais, padrões e taxas tanto na IIha de Montreal, como na região Montreal gostaria de ter uma fatia maior das taxas suburbanas; convenceu o governo de Quebec para que fizesse a aglutinação “Uma ilha, uma cidade” – Montreal “For a daqui!” - Subúrbios Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Nova megacidade de Montreal Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Nova megacidade de Montreal Governo de Quebec legisla aglutinações municipais em toda a província 200 cidades desaparecem – foram aglutinadas Não desejada, não solicitada, não recomendada (exceto pelo prefeito de Montreal) Muito condenada nos suburbios de Montreal Menos controversa nas municipaildades em áreas da provincia fora da área de Montreal Estabelecida uma agência abrangente para governança metropolitana regional (Comunidade Metropolitana de Montreal) Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

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Razão para as aglutinações municipais forçadas Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Razão para as aglutinações municipais forçadas Equidade Fiscal Aqueles que se beneficiam pela proximidade à cidade e seus serviços pagam mais Tomada de decisões para a área metropolitana mais centralizada Menos competição entre as municipalidades Aumento da eficiência; menos fragmentação Melhoria na consistência e qualidade dos serviços Razão não declarada: aglutinar os subúrbios que falam inglês à megacidade de Montreal para evitar possivel futura separação de Quebec Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Processo de desaglutinação Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Processo de desaglutinação Campanha do novo governo Liberal de Quebec promete referendum para as municipalidades aglutinadas 15 das 28 antigas municipalidades da Ilha votam pela desaglutinação; recebem de volta alguns- não todos os antigos poderes e autonomia Governo da cidade de Montreal hoje consiste do Conselho da Cidade (Câmara de vereadores), 19 distritos e um Conselho de Aglomeração Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

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Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Governança Municipal Conselho da Cidade de Montreal Prefeito e 64 membros de cada um dos 19 conselhos distritais (borough councils) Aprova as decisões feitas pelos conselhos distritais Responsável pelos assuntos urbanos mais amplos Conselhos distritais (borough councils) Prefeitos e conselhos distritais eleitos pelos residentes Assento no Conselho da Cidade e nos conselhos distritais Distritos conseguem gerenciar os serviços locais: rodovias, coleta de lixo, parques, recreação, cultura, consultas públicas, planejamento local Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Governança Municipal Conselho de Aglomeração - 2006 Estrutura criada para dar representatividade às cidades desaglutinadas de forma proporcional ao seu tamanho (13%) Prefeito de Montreal coordena, designa 15 conselheiros e 15 prefeitos de subúrbios desaglutinados Responsável pelos serviços abrangentes da ilha toda: cortes, moradia social, assuntos dos sem teto, transporte público, água, tratamento de esgotos, etc. Prefeitos dos subúrbios frustrados pela falta de poder do conselho (13 % dos votos) Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração inter-municipal regional Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Colaboração inter-municipal regional Comunidade Metropolitana de Montreal (est. 2001) 82 municipalidades, 3,6 milhões de pessoas Prefeitos e conselheiros de toda região com votos proporcionais no conselho Responsibilidades incluem planejamento regional, desenvolvimento economico, moradia social, planejamento de transporte público, rede regional das estradas, qualidade do ar, tratamento de águas servidas Financiada pelas contribuições das municipalidades membros Mais da metade do orçamento vai para programas de moradia social Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Avaliação da experiência da aglutinação em Montreal Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Avaliação da experiência da aglutinação em Montreal Ainda em processo Projeções de custo-benefício ainda não são mensuraveis A estrutura do conselho da cidade, distrito e aglomeração é confusa Municípios desaglutinados insatisfeitos com o conselho de aglomeração Mexendo continuamente com estruturas de governança Impostos e serviços distribuidos de forma mais igualitária na Ilha de Montreal Prefeitos e vereadores de distritos próximos aos eleitores e questões locais Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Avaliação da experiência da aglutinação em Montreal Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Avaliação da experiência da aglutinação em Montreal Abordagem holística a questão da cidade e região Responsabilidade para moradia social espalhada pela região Progresso significativo sendo obtido As políticas de Montreal enfatizam um forte compromisso com os direitos dos cidadãos inclusive consulta e engajamento da sociedade civil nas tomadas de decisão Carta de Direitos e Responsabilidades de Montreal Escritório de Consulta Pública Escritório do Ombudsman Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Lições das Experiências de Toronto e Montreal Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Lições das Experiências de Toronto e Montreal Forçar aglutinação municipal não é popular e produtivo Governos federal e provincial têm diferentes agendas das cidades Apoio do público e participação popular na reforma dos governos podería ter melhorado os resultados É requisito se ter uma visão, expectativas e resultados bem definidos e articulados O custo per capita tende a aumentar e não diminuir a partir de um certo tamanho da cidade Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Lições (cont.) As grandes cidades tendem a ser menos acessíveis aos cidadãos Menos senso de pertencimento, menos envolvimento cívico Tendência ao paroquialismo nas megacidades Modelo de consórcio intermunicipal (como Metro) parece promover melhor compreensão regional, menos paroquialismo Cooperação regional (e estruturas) essencial por várias razões Estruturas de governança regional intermunicipais são ignoradas e irrelevantes se não tem poder de verdade Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007

Questões / Comentários Colaboração Inter-municipal e Aglutinação Forçada Apresentação NPC Projeto: Deming Smith, 15 Out 2007