Redes, cidadania e o campo sóciopolítico dos direitos da infância e da adolescência
Tecido Trama
Segurança
Abundância Multiplicação do resultado de nossas ações
Internet Possibilidades de conexão Comunicação
Cooperação Ação política
Linha do tempo 1988 Constituição Federal do Brasil 1990 Estatuto da criança e do adolescente 1980 1990 2000 1989 Convenção dos direitos da criança
Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
“(…) o movimento popular foi o grande incentivador não só na difusão da proposta, mas, e, sobretudo, na captação das sugestões e encaminhamentos à comissão de redação. Telefonemas, palestras, reuniões amplas ou restritas faziam parte do nosso cotidiano” (SDH, 2010). Lembrança de Munir Cury, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e redator do primeiro esboço do ECA, promulgado em 1990
“Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções em rede.” Resolução 113 do CONANDA, de 19 de abril de 2006, que reúne os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do SGD
Redes territoriais
E outras… Redes temáticas Fórum DCA Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI) Rede Primeira Infância Rede Não Bata, Eduque E outras… Redes temáticas Rede de Atenção à Criança e ao adolescente de Diadema (RECAD, de Diadema, SP) Rede Amiga da Criança (de São Luís, MA) E muitas outras…
“O fenômeno que se apresenta pode, assim, ser entendido como a dinâmica de constituição de um tecido social que a articulação de atores institucionais, interagindo de forma colaborativa e guiados por objetivos compartilhados, pretende criar e fortalecer: uma sociedade comprometida com a defesa e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Vida em rede
Redes se relacionam com outras redes e outros atores
Ciça Lessa lessacica@gmail.com