Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal (SID-M) Federação Catarinense dos Municípios - FECAM Ministério da Integração Nacional Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola - IICA Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal (SID-M)

Fundamentação Teórica 1 Fundamentação Teórica

Fundamentação Teórica Conceitos O conceito de desenvolvimento sustentável A definição de desenvolvimento sustentável mais utilizada nos debates internacionais é a aquela apresentada no relatório Brundtland (WCED, 1987): um modelo de desenvolvimento que permite às gerações presentes satisfazer as suas necessidades sem que com isso ponha em risco a possibilidade de as gerações futuras virem a satisfazer as suas próprias necessidades. Fundamentação Teórica O conceito de desenvolvimento local É o processo que se preocupa, essencialmente, com a melhoria da qualidade de vida e bem estar social da população local, a conservação do meio ambiente e a participação ativa, organizada e democrática da população, afim de que essa possa garantir a sua sustentabilidade e a continuidade do processo. (Adene/Pnud, 2002). 8

Fundamentação Teórica Conceitos Planejamento participativo É o processo de programação e de tomada de decisão sobre as ações que permitem construir o desenvolvimento local sustentável com o envolvimento de todos os atores sociais e segmentos representativos da sociedade local (Buarque, 1998). A gestão social Organização da sociedade para que ela possa aprimorar suas instituições sociais, assumindo o compromisso de formar seu capital social, que garantirá a continuidade das mudanças implementadas (Adene/Pnud, 2002); Fundamentação Teórica O fortalecimento do capital humano O processo de construção faz-se pelo resgate da percepção do cidadão enquanto ator de um processo social. Faz-se, também, por meio da reinstalação do processo de construção de laços de confiança, cooperação e solidariedade, recuperando condições culturais, históricas e de identidade, perdidas ou fragilizadas (Dowbor, 1998). 8

Fundamentação Teórica Conceitos Definição de indicador Segundo Mitchell (1997), um indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade, devendo ter como principal característica a capacidade de sintetizar um conjunto complexo de informações, retendo apenas o significado essencial dos aspectos analisados. Em função disso, pode ser definido como uma resposta sintomática às atividades exercidas pelo ser humano dentro de um determinado sistema (DPIE, 1995). Hammond et al.(1995) alertam que o significado de um indicador depende da interpretação que a ele é dada. Fundamentação Teórica Índice de desenvolvimento humano (IDH) Índice municipal de desenvolvimento humano (IDH-M) Índice de condições de vida (ICV) Pegada ecológica Painel da sustentabilidade 8

Fundamentação Teórica Características dos indicadores de sustentabilidade A origem da palavra indicador (do latim indicare) representa algo a salientar ou a revelar índices Condensação da informação indicadores Fundamentação Teórica dados analisados dados originais Quantidade total de informações 8

Indicadores para cientistas Características dos indicadores de sustentabilidade indicadores para o público em geral Condensação da informação indicadores para o decisores Fundamentação Teórica Indicadores para cientistas Quantidade total de informações 8

2 Metodologia para Elaboração de Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal

Priorização das dimensões Construção do Sistema DELOS Tabela de referência Método dos escore Priorização das dimensões Matriz de priorização Delimitação da dimensão Definição da dimensão Análise da dimensão Definição dos descritores Metodologia para elaboração Definição dos indicadores Definição dos parâmetros Implementação dos Sistema Coletas de dados Atualização e análise Divulgação

Sistema DELOS – Niveis de referência Construção do Sistema Sistema DELOS – Niveis de referência Cenário Futuro Desejado 5 Niveis Metodologia para elaboração indicador 3 1 tempo 10

Metodologia para elaboração Construção do Sistema Modelo de ficha de registro 1 2 3 DIMENSÃO Descritor Indicadores Níveis Menor ou igual a taxa de referência (%) Metodologia para elaboração Menor ou igual a taxa de referência (%) Menor ou igual a taxa de referência (%) Espaço para descrever os instrumentos necessários e a forma de coleta de dados para acompanhamento da evolução do indicador 10

Campo de análise Construção do Sistema DELOS econômicos Desenvolvimento sustentável sociais ambientais Metodologia para elaboração - DELOS Político institucionais 10

IDD = (a + b + c + ...)/n Construção do Sistema DELOS O índice de desenvolvimento por dimensão (IDD) Cada um dos indicadores estabelecidos contribuirá de maneira proporcional para a construção do Índice de Desenvolvimento por Dimensão (IDD). Este índice será calculado a partir do somatório dos pontos obtidos por indicador (1, 3 ou 5), dividido pelo número de indicadores (n) considerados em cada dimensão. Metodologia para elaboração - DELOS IDD = (a + b + c + ...)/n 10

IDL = IDD/N Construção do Sistema DELOS O índice de Desenvolvimento Local (IDL) O IDL será calculado a partir do somatório dos índices de desenvolvimento por campo (IDD), dividido pelo número de campos (N). Neste caso, são considerados 05 dimensões de análise, portanto, N é igual a 5. O IDL varia entre 1 (Índice correspondente ao cenário indesejado) e 5 (índice correspondente a uma situação futura desejada). IDL = (IDambiental +IDeconômica + IDeducação + IDpolítico-institucional + IDsaúde..) / 5 Metodologia para elaboração - DELOS IDL = IDD/N 10