BRUNI Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni

BRUNI Para saber mais... Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços, publicados pela Editora Atlas. Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços, publicados pela Editora Atlas. Para saber ainda mais, visite: Para saber ainda mais, visite:

BRUNI Para aprender ainda mais... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13

BRUNI Para conhecer meus livros e minhas aulas

BRUNI Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada

BRUNI Formas de classificação Empresas Empresas Impostos Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos

BRUNI Tributação das empresas Lucro real Lucro realReceitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido (=) Lucro líquido Lucro presumido Lucro presumidoReceitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação

BRUNI A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.

BRUNI De um modo geral Lucro presumido Lucro presumido Alíquotas menores Alíquotas menores Impostos cumulativos Impostos cumulativos Exemplos Exemplos PIS PIS Cofins Cofins IPI IPI ICMS ICMS

BRUNI Um exemplo presumido Empresas de pequeno porte Empresas de pequeno porte Ramos específicos Ramos específicos Simples Federal Estadual

BRUNI Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos

BRUNI Para entender os … IMPOSTOSCUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!

BRUNI Impostos cumulativos Serviços A Serviços B Serviços C $400,00$200,00$100,00ISS$20,00 ISS$10,00ISS$5,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)

BRUNI Calculado por dentro … Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto Cálculo por dentro Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem

BRUNI Calculado por dentro … Assim … Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ???. Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00

BRUNI Outros impostos Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços

BRUNI ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo AlíquotaSubtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL)32%9%2,88% Imposto de Renda (IR)32%15%4,80% Programa de Integração Social (PIS)0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)3,00% Imposto sobre Serviços (ISS)5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)0,38% Soma16,71%

BRUNI Impostos cumulativos Municipais Municipais ISS ISS Federais Federais IR IR CSSL CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …

BRUNI Lucro presumido Muitos impostos são cumulativos: Muitos impostos são cumulativos: PIS, COFINS PIS, COFINS Em alguns casos: Em alguns casos: IPI IPI ICMS ICMS

BRUNI Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!

BRUNI Impostos não cumulativos Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00 Custo$83,00 Custo$166,00

BRUNI Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária

BRUNI Substituição tributária Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos

BRUNI Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Atacadista Varejista Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica

BRUNI Solução … O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintesICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00 Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00$234,00 Define-se o preço final Custo

BRUNI Casos especiais de ICMS Operações interestaduais

BRUNI Alíquotas interestaduais OrigemDestino Alíquota % Estado A 18% (SP, MG ou RJ) ou 17% (outros) S, SE 12% N, NE, CO, ES 7% S, SE 12% N, NE, CO, ES 12% Export0%

BRUNI Operações interestaduais SPCE7%17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 SEFAZ/SP Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 SEFAZ/CE Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50

BRUNI Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados

BRUNI IPI Operações industriais Operações industriais Não cumulativos em indústrias (lucro real) Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS

BRUNI IPI Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00 Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10

BRUNI Um caso especial do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI ICMS sempre faz parte da base do IPI Venda para consumidor final Venda para consumidor final IPI faz parte da base de cálculo do ICMS IPI faz parte da base de cálculo do ICMS

BRUNI Preço com ICMS e IPI na base