Seminário Nacional sobre Serviço Civil em Saúde Conselho Nacional de Saúde Francisco Júnior* Brasília, 08 de julho de 2011

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PÓS SUS DÉCADA DE 90 – Égide neo liberal Ensino mercantilizado Profusão, massificação e abertura indiscriminada de cursos privados Desconstrução da Universalidade Pública Inobservância do controle e da fiscalização dos cursos e das universalidades

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PÓS SUS - Cont. Desconstrução curricular Dessintonia entre a formação e a realidade do país e do SUS Formação elitista e voltada para o setor privado Cultura do individualismo e do egoísmo Consolidação da cultura mercantilista do exercício profissional Culto à múltipla militância Opção pela financeirização da remuneração à garantia de direitos

GESTÃO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA e AÇÃO PATRIMOMIALISTA Nas ações e serviços Contratos e convênios num processo substitutivo e não de complementariedade Na força de trabalho Terceirizações, quateirizações, cooperativas, etc. Na gerência dos serviços Os, OSCIP, parceiros privados, fundações e agora empresas de direito privado.

CONSEQUÊNCIAS DO IDEÁRIO NEO LIBERAL Frágil formação técnica, cultural e profissional Banalização da formação profissional universitária Repercussão negativa direta na remuneração profissional Absoluta precarização do trabalho e da sua remuneração com comprometimento da qualidade do exercício profissional Sub emprego e desemprego crescentes Fuga de profissionais especialistas para o setor privado

PROPOSTAS Reforma curricular Adequar a formação profissional a realidade do país e principalmente ao SUS. Processo permanente de avaliação dos cursos Desmercantilização do ensino com fortalecimento e ampliação do ensino público Ampliação dos programas de residência multiprofissional em saúde

SERVIÇO CIVIL EM SAÚDE Qualificação profissional Para todos os profissionais e pelo período de um ano e prioritariamente no mesmo local de formação Constituição de orientadores/preceptores nos serviços Remuneração compatível Crédito diferenciado para concursos públicos e seleção para residências profissionais

SERVIÇO CIVIL EM SAÚDE – Continuação Para os graduados que optem pela imediata residência, o cumprimento do Serviço Civil se dará imediatamente após a conclusão do curso. Para os profissionais, cujo número de graduados excede o número de vagas disponíveis na rede pública do SUS, haverá seleção com provas e análise de currículo

CARREIRA ÚNICA DO SUS Pactuada entre as três esferas de governo Garantia de autonomia da contratação pelos entes federados Pisos salariais nacionais por nível de escolaridade e formação Remuneração diferenciada pela qualificação profissional, pela dedicação exclusiva, interiorização e tempo de serviço

PROCESSO DE PERMANENTE FORMAÇÃO DE GESTORES AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS PROFISSIONALIZAÇÃO DA GERÊNCIA E DA GESTÃO FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO PACTUADA DA REDE PÚBLICA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO

Francisco Júnior Farmacêutico Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT