MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA RESULTADO DAS RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

PÓLOS AUDIÊNCIASOFOFICINAS Partici- pantes (A) Manifes- tações (B) B/A % Partici- pantes Mem- bros Servi- Dores BELÉM , CASTANHAL , MARABÁ , SANTARÉM ,53216 TOTAL , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ(PGA) DADOS ESTATÍSTICOS

PÓLOSAUDIÊNCIAOFICINA BELÉM 1º) MEIO AMBIENTE 2º) EDUCAÇÃO 3º) DIREITOS FUNDAM. 1º) IMPROBIDADE ADM. 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO CASTANHAL 1º) EDUCAÇÃO 2º) INFÂNCIA E JUVENT. 3º) MEIO AMBIENTE 1º) EDUCAÇÃO 2º) INFÂNCIA E JUVENT. 3º) MEIO AMBIENTE MARABÁ 1º) VIOLÊNCIA 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO 1º) VIOLÊNCIA 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO SANTARÉM 1º) VIOLÊNCIA 2º) MEIO AMBIENTE 3º)IDOSO 1º) INSTITUCIONAL 2º) IDOSO E DEFICIENTE 3º) INFÂNCIA E JUVENT. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PRIORIDADES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PECULIARIDADES DE CADA PÓLO PÓLO BELÉM Abordagem sobre a atuação do MP frente à execução das políticas públicas; Destaque sobre os direitos fundamentais que não são garantidos pelo Estado; O PGA como instrumento para atender ou corrigir as dificuldades institucionais. PÓLO CASTANHAL Destaque para o não cumprimento da Lei do Deficiente; Os Membros do MP participaram da Audiência como cidadãos, votando junto com a plenária, nas prioridades.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PECULIARIDADES DE CADA PÓLO PÓLO MARABÁ Destaque para a violência cometida pelos mototaxistas clandestinos, com apelo ao poder público para solucionar o problema; Situação caótica vivida pelos garimpeiros da região; Preocupação de como colocar o PGA em prática. PÓLO SANTARÉM Destaque para a violência urbana, com existência de gangues; Participação ativa de portadores de deficiência, solicitando apoio às reivindicações; Participação ativa de moradores de Juruti, solicitando a presença do MP no município a respeito do meio ambiente.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PONTOS A RESSALTAR PONTOS FORTES As audiências foram um sucesso; Apoio total das equipes locais; Número de participantes nas audiências; Locais que sediaram as audiências e as oficinas; Envolvimento dos integrantes do MP; Apoio da mídia escrita e falada.