Etapas, Estruturas e Instrumentos do Planejamento Ambiental ULBRA CANOAS/RS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL Disciplina – Gerenciamento Ambiental Municipal e Regional Prof. Dr. Dakir Larara Machado da Silva Etapas, Estruturas e Instrumentos do Planejamento Ambiental

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental Os planejamentos ambientais são organizados dentro de uma estrutura que envolve pesquisa, análise e síntese; A pesquisa reúne e organiza os dados para facilitar sua interpretação; Os dados organizados são avaliados para atingir a compreensão do meio estudado, com seus acertos e conflitos, constituindo a fase de análise; A síntese refere-se à a aplicação dos conhecimentos alcançados para a tomada de decisões.

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental Cada fase tem componentes, métodos e produtos específicos. Por ser o planejamento um processo contínuo, suas fases se encadeiam e se realimentam por meio das informações obtidas passo a passo. As fases mais freqüentes nos planejamentos ambientais são: 1) definição de objetivos; 2) diagnóstico e 3) levantamento de alternativas e tomada de decisões. Mas na prática não é tão simples assim!!! Por quê??

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental Porque embora os planejamentos, freqüentemente, partam de um mesmo ideário, a seqüência de fases usadas para um determinado fim é variável (diferentes objetivos e estruturas metodológicas, além de distintas concepções de planejamento ambiental!!!) Conforme Rodriguez (1991), o planejamento ambiental compõe-se de cinco fases que objetivam: 1) implementação metodológica e operativa 2) análise e sistematização de indicadores ambientais 3) diagnóstico do meio com identificação dos impactos, riscos e eficiência de uso 4) elaboração de um modelo de organização territorial 5) proposição de medidas e instrumentação de mecanismos de gestão.

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental Já para Santos (1998) temos um processo de planejamento de oito fases: 1) definição de objetivos 2) definição da estrutura organizacional 3) diagnóstico 4) avaliação de acertos e conflitos 5) integração e classificação de informações 6) identificação de alternativas 7) seleção de alternativas e tomada de decisão 8) diretrizes e monitoramento

Exemplo de estruturação geral de fases do planejamento. Espera-se de cada fase determinado produto. Exemplos: o banco de dados – um importante produto da fase INVENTÁRIO –, permite a visualização em mapa do uso e ocupação da terra; A fase DIAGNÓSTICO, por meio de análise integrada, permite delimitar áreas de conflito entre mineração e conservação na Mata Atlântica.

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental Para Silva (2000) as fases são: 1) preparação (ou levantamento de dados e negociações) 2) diagnóstico 3) hierarquização das informações 4) integração dos resultados e de proposições finais.

Outra forma de organização, dividida em fases e sub-fases, pode ser exemplificada ao lado.

Estrutura organizacional para o planejamento ambiental A definição de objetivos, por exemplo, só será concreta à medida que se avaliam as propostas para a área-alvo de, pelo menos, três vertentes: de quem contrata o planejamento, do executor do planejamento e dos órgãos e organizações ambientais que têm o poder de interferência na região. Uma vez obtido o consenso sobre as metas e políticas adotadas a serem atingidas, espera-se que os planejadores apresentem uma estrutura organizacional ao trabalho a ser realizado. De forma geral, ele prepara os arcabouços das fases seguintes (ver figuras)

Agentes e Atores do Planejamento Exemplos de estruturas organizacionais de planejamento. A figura ao lado, expressa o objetivo inicial do ordenamento territorial no Vale do Ribeira (Sul de SP), tendo em vista conflitos entre atividades humanas e conservação.

Exemplos de estruturas organizacionais de planejamento * Exemplos de estruturas organizacionais de planejamento. A figura ao lado teve por objetivo desenvolver o Plano de Manejo do Parque Nacional da Bocaina (na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo). * Os objetivos diferenciados implicaram em conteúdos distintos que exigiram equipes de especialistas de diferentes formações

Instrumentos de planejamento ambiental Pode se apresentar sob diferentes formas de expressão. A escolha de um determinado instrumento deve ocorrer em função dos objetivos, objetos e tema central enfocados. Deve considerar a adequação de sua estrutura e conteúdo, do espaço político-territorial visado, do detalhamento previsto para as proposições e do tempo disponível para execução. Em diversos casos, trabalhos como Zoneamentos, Estudos de Impacto Ambiental, Planos de Bacias Hidrográficas, Planos Diretores Ambientais, Planos de Manejo ou Áreas de Proteção Ambiental, entre outros, são apresentados como sinônimos de planejamento ambiental. Essas formas deveriam, na realidade, ser chamadas de instrumentos do planejamento ambiental.

Instrumentos de planejamento ambiental Exemplo 1: Zoneamento Territorial Compõe-se das fases de inventário e diagnóstico, que resultam na definição de áreas que compartimentam os diversos sistemas ambientais componentes do espaço estudado. Representação simplificada das etapas usadas no Zoneamento Ambiental da Borda Oeste do Pantanal, cuja preocupação central foi identificar unidades naturais e impactos humanos predominantes. As unidades foram delimitadas em escala regional (1:100.000).

Instrumentos de planejamento ambiental Exemplo 2: Plano Diretor É o instrumento básico para uma política de desenvolvimento e garantia de qualidade de vida no município. Destaca-se por enfocar unidades humanas, o uso e a ocupação da terra, os processos da economia e provisão da infra-estrutura. Importante para identificar aspirações coletivas, além de verificar os meios para garantir e incentivar a participação popular na elaboração deste documento na gestão do município, no âmbito do desenvolvimento local. Podem adotar outros objetivos condizentes ao planejamento ambiental, como estimular a adequada distribuição dos contingentes populacionais; propor uma gestão integrada e descentralizada; compatibilizar políticas de diferentes esferas; proteger e recuperar o ambiente e o patrimônio cultural, histórico, paisagístico, artístico e arqueológico; integrar e compatibilizar atividades urbanas e rurais.

Exemplo de estrutura de um Plano Diretor de cunho ambiental visando o desenvolvimento sustentável do município e qualidade de vida. Um clássico exemplo de Plano Diretor que se preocupa em representar o ordenamento atual e futuro do espaço municipal e que costuma usar a ferramenta do zoneamento é o de Porto Alegre. Este, monitora e atualiza o diagnóstico de forma permanente – Sistema de Avaliação e Desempenho Urbano.

Exemplo 3

Síntese da dimensão básica de um planejamento

Síntese da dimensão básica de um planejamento

Síntese da dimensão básica de um planejamento

Síntese das classes e tipos de planejamento

Síntese das classes e tipos de planejamento

Síntese das classes e tipos de planejamento

Síntese das fases de planejamento PDCA (Plan, Do, Control, Act), ou seja: Planejar, Executar, Avaliar e Agir (Agir (Act) no PDCA, significa: agir corretivamente, ou seja, implementar ações para prevenção e correção dos desvios que por ventura possam ocorrer em relação ao planejado).

Síntese das fases de planejamento

Síntese do roteiro/etapas de um planejamento

Exemplo de Organograma de um planejamento