2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Desenvolvimento de um Programa Nacional: Estudo de Caso do Brasil Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, MBA, PhD Controle do tabaco e saúde do consumidor Unidade de avaliação de riscos Organização Pan-Americana da Saúde
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Objetivos de aprendizagem Discutir as lições aprendidas no Brasil Discutir o quadro de capacidades que precisa existir para o controle do tabaco
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3 O que queremos dizer com capacidade? Fontes: *Banco Mundial. (2003). † Canada International Development Agency. (1996). ‡ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (1997). Capacidade A combinação de pessoas, instituições e práticas que permitem que os países alcancem as metas de desenvolvimento* Construção de capacidades Um processo pelo qual indivíduos, grupos, instituições, organizações e sociedades aperfeiçoam as competências para identificar e cumprir os desafios de desenvolvimento de maneira sustentável † Desenvolvimento de capacidade Um processo através do qual indivíduos, organizações, instituições e sociedades desenvolvem competências (individual e coletivamente) para realizar funções, resolver problemase definir e alcançar objetivos ‡
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Quem está envolvido no desenvolvimento de capacidades? Indivíduos e grupos Competência básica e conhecimento necessários para realizar as funções Organizações Sistemas de gestão e processos comerciais Instituições Governo Parlamento O papel do setor privado e da sociedade civil
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Componentes do processo de construção de capacidades Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Pessoas Célula de controle do tabaco Ponto focal/mecanismo de coordenação Funcionários Comitês e forças-tarefas Desenvolvimento profissional/ treinamento regular Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 Local Onde o programa se encontra Área de trabalho, organizações envolvidas Infraestrutura, equipamento, materiais básicos Networking Estados, municípios, províncias Ligação com o quadro existente de cuidados de saúde Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 Política Planos de ação existentes Estratégias Leis, regulamentações Intervenções econômicas Comunicação e o processo de “sedução” Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Política Planos de ação existentes Estratégias Leis, regulamentações Intervenções econômicas Comunicação e o processo de “sedução” Foco multissetorial Indústria do tabaco Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Parceria A sociedade civil O setor privado Ética e colaboração com o setor privado Partes interessadas em geral Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11 Provedor (Fundos) Origem dos fundos Fundos regulares versus extraorçamentais Lacunas de fundos Atribuição de recursos Exercício de angariação de fundos existente Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12 Tomar decisões sobre o desenvolvimento de capacidades: Cenário
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13 O processo de construção de capacidades no Brasil O sistema único de saúde: SUS Nível federal Nível estadual Nível municipal Forte participação da sociedade civil Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT do Ministério da Saúde do Brasil. 2007
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14 Desenvolvimento de capacidades: 1985 a 1991 Fase inicial (1985 a 1991) Agência de pneumologia sanitária (Brasília) com o apoio do Departamento de Doenças Crônicas/Instituto Nacional de Câncer (INCA, Rio de Janeiro) e do Instituto Nacional de Doenças Pulmonares (CRPHF, Rio de Janeiro) Desenvolvimento do primeiro plano nacional de controle do tabaco Desenvolvimento de uma rede nacional, estadual e municipal dentro do sistema de saúde pública (SUS) Criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo, 1986
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15 Desenvolvimento de capacidades: 1992 a 1998 Fase de construção de infraestrutura (1992 a 1998) INCA com o apoio da Pneumologia e do CRPHF INCA assumiu o papel de coordenação para a prevenção do câncer, incluindo o controle do tabaco Criação do comitê para negociar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS) Primeira conferência nacional: envolvimento de organizações não governamentais (ONGs)
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16 Desenvolvimento de capacidades: 1999 a 2005 Fase de crescimento ( ) INCA (Rio de Janeiro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, Rio de Janeiro e Brasília) Produtos de tabaco registrados Avanços na legislação e na regulação Envolvimento de outras agências federais Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 17 Desenvolvimento de capacidades: 1999 a 2005 Fase de crescimento (1999 a 2005) Desenvolvimento de diretrizes para a cessação dentro do sistema de saúde e criação da linha de cessação (provisão pelo SUS de serviços gratuitos de cessação e de Terapia de Reposição de Nicotina [TRN] e bupropiona) Brasil ratifica a CQCT Criação de um comitê multissetorial do governo (CONICQ) para a implementação da CQCT Ênfase e apoios reduzidos para atividades estaduais e municipais
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18 Desenvolvimento de capacidades: 2006-Presente Fase de consolidação (2006 e depois) INCA, ANVISA, SVS, SAS e outros parceiros no Ministério da Saúde SVS e ANVISA enviando recursos para estados e municípios Agenda interministerial para a implementação da CQCT Construção de um laboratório de análises de produtos de tabaco Trabalho em ambientes livres de fumo Criação de capacidade para a cessação
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19 Fontes das imagens (da esquerda para a direita): Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA. (2001). (2003). (2007). Pessoas: Treinamento
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20 Pessoas: Comissões nacionais Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco Ministério da Saúde Ministério das Relações Exteriores Ministério da Agricultura Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério das Finanças Ministério da Justiça Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento Agrário CONICQ Ministério da Saúde Ministério das Relações Exteriores Ministério da Agricultura Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério das Finanças Ministério do Meio Ambiente Ministério das Comunicações Ministério da Justiça Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento Agrário
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21 Fonte da imagem: da Costa e Silva, V.L. Local: A rede
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 22 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Local: A rede
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 23 Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L. Política: Liderança internacional Presidência do processo de negociação e preparação para a Conferência das Partes (COP): CQCT da OMS Embaixador Celso Amorim Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 24 Política: Brasil
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 25 Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L. Política: Abordando a faceta do fornecimento
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 26 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Política: A autoridade regulatória da ANVISA
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 27 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Política: Iniciativa de locais livres de fumo
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 28 Política: Programa baseado na escola Fonte das imagens: Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA.
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 29 Política: Iniciativas de cessação de fumo Fonte das imagens: Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA.
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 30 Política: Comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L.
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 31 Parceria: ONGs e grupos de profissionais de saúde 200 organizações trabalhando atualmente no controle do tabaco
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 32 Fonte: adaptado pelo CTLT de SRF, MDIC, McKinsey and Company, ETCO. Resultados do desenvolvimento de capacidade de controle do tabaco: Brasil
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 33 Fonte: *Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (1989). †Pesquisa INCA/SVS NCD. (2003). Resultados do desenvolvimento de capacidade de controle do tabaco: Brasil Prevalência de tabagismo em adultos (> 15 anos de idade) brasileiros (%) 1989: 32% da população adulta total* 2003: 18,8% da população adulta total †
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 34 Oportunidades O programa é altamente reconhecido, tanto interna como internacionalmente O programa tem mais de 20 anos de história O programa conseguiu bloquear a oposição da indústria do tabaco e obter a ratificação da CQCT da OMS Municípios e estados têm infraestrutura mínima Aumento da consciencialização da população e muitos profissionais de saúde pública empenhados no programa Planejamento plurianual e integração na agenda de saúde a nível federal
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 35 Desafios Melhorar a colaboração com atividades mais multissetoriais Melhorar a participação do nível local no planejamento Investimento em criação de capacidade, necessidade de melhores métodos e estratégias; garantir que há pessoal para realizar as atividades do programa Melhorar a coordenação com outros órgãos do estado Garantir o financiamento do governo federal para os níveis estadual e local
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 36 Desafios Desenvolver a capacidade de avaliar regularmente o programa Melhorar a resposta da linha de cessação: atualmente com o maior número de chamadas do mundo (mais de dois milhões por ano)
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 37 Resumo Pensar em parceria e colaboração O controle do tabaco deve aproximar os parceiros e tirar vantagem da infraestrutura atual Bater duas mãos faz um som. Qual é o som de uma só mão? —Provérbio chinês